2007-08-06 - DESPACHO 17304/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa a adjunta Sofia Alexandra Oliveira Neto Espinhal Torres, para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Bernardo Luís Amador Trindade nas suas ausências e impedimentos.

2007-08-06 - DESPACHO 17274/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Francisco José Sepúlveda de Gouveia Teixeira para o cargo de vogal do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2007-08-06 - DESPACHO 17298/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à execução da obra da estação elevatória n.º 01 do Moinho de Vento, inserida no subsistema de abastecimento de água de Ranhados, inserida no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, no concelho de São João da Pesqueira.

2007-08-06 - PORTARIA 669/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que seja prorrogado por dois anos, a contar da data da publicação da presente portaria, o prazo para o município de Nisa conferir ao imóvel designado "Viveiros", o fim que justificou a cessão.

2007-08-06 - DESPACHO 17277/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia do Prof. Doutor Júlio Martins Montalvão e Silva para o cargo de presidente do Instituto Tecnológico e Nuclear.

2007-08-06 - DESPACHO 17313/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2007-08-06 - RECTIFICAÇÃO 1226/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Rectifica o aviso n.º 9604/2007, de 25 de Maio que estabelece a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos.

2007-08-06 - DESPACHO 17272/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mantém o licenciado Renato Felisberto Pinho Marques, nas funções do cargo de director do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-08-06 - DESPACHO 17275/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida, para o cargo de vice-presidente do Instituto Tecnológico e Nuclear.

2007-08-06 - DESPACHO 17273/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mantém as comissões de serviço do embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves como secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como director-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, do embaixador Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Côrte-Real como chefe do Protocolo do Estado e do embaixador Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes como presidente da Comissão Interministerial de Limites e Bc (...)