2007-08-07 - DESPACHO 17431/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2007-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 29/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os montantes a pagar pela prossecução dos testes rápidos no âmbito da vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET).

2007-08-07 - DESPACHO 17430/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2007-08-07 - DESPACHO 17368/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso para prestar colaboração especializada no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2007-08-07 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 196/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência, de uma parcela de terreno identificada na planta anexa necessária à execução da ligação da circular Sul ao Viso Sul.

2007-08-07 - DESPACHO 17390/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o prazo do envio dos formulários à Direcção-Geral dos Recursos Florestais a que se refere o despacho n.º 7434/2007, de 19 de Abril que estabelece o regime de compensações a atribuir aos titulares de direitos reais de propriedade ou de arrendamento sobre coníferas cortadas no âmbito do Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP).

2007-08-07 - RECTIFICAÇÃO 1233/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho 9288-N/2007, de 21 de Maio, que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" , ministrados pela Escola Superior de Gestão e pela Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-08-07 - RECTIFICAÇÃO 1234/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho 11 949-AD/2007, de 15 de Junho, que regista a adequação de ciclos de estudos, ministrados nas Faculdades de Ciências e de Letras da Universidade do Porto, decorrente do Processo de Bolonha.

2007-08-07 - RECTIFICAÇÃO 1235/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho 9288-Q/2007, de 21 de Maio, que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação", ministrados pela Escola Superior de Educação de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-08-07 - DESPACHO-EXTRACTO 17384/2007 - DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO SOCIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria as unidades flexíveis da Direcção-Geral de Reinserção Social e define as suas competências.