2007-08-08 - DESPACHO 17485/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação para execução da obra da EN 2 - beneficiação e rectificação entre o quilómetro 179 + 500 e o quilómetro 181 + 000.

2007-08-08 - DECLARAÇÃO 198/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Lista de tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2007-08-08 - DESPACHO-EXTRACTO 17465/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o primeiro-secretário de embaixada Rogério Paulo Silvestre Lopes do cargo de cônsul de Portugal em Belém do Pará.

2007-08-08 - DESPACHO 17544-A/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, excepcionalmente, para o ano de 2007 e para a zona Ocidental Norte, o período de interdição, por motivos biológicos, para captura de todas as espécies de moluscos bivalves, efectuada pelas embarcações licenciadas com a arte de ganchorra, é fixado entre 1 e 31 de Maio.

2007-08-08 - DESPACHO 17486/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria, na directa dependência do director-geral da Saúde, a Comissão Nacional de Avaliação do Tratamento Cirúrgico da Obesidade.

2007-08-08 - DESPACHO 17487/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Maria Mendes Ribeiro de Freitas Albuquerque para exercer as funções de alto-comissário-adjunto da Saúde.

2007-08-08 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 197/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas nas plantas anexas necessárias à construção da variante à Vila de Caldelas, no município de Amares.

2007-08-08 - DESPACHO-EXTRACTO 17463/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a conselheira de embaixada Maria Regina da Costa Flor e Almeida do cargo de cônsul-geral de Portugal em Vigo.

2007-08-08 - DESPACHO-EXTRACTO 17466/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Paulo Neves Pocinho para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Goa.

2007-08-08 - DESPACHO-EXTRACTO 17464/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o primeiro-secretário de embaixada Alexandre Posch Duarte de Jesus do cargo de cônsul de Portugal em Versalhes.