2007-08-08 - PORTARIA 54/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os códigos dos estabelecimentos de ensino. Revoga as Portarias n.ºs 44/82, de 27 de Julho, 47/82, de 17 de Agosto, 29/2002, de 21 de Março e o artigo 60.º do regulamento anexo à Portaria n.º 35/2006, de 4 de Maio.

2007-08-08 - DESPACHO 757/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara de utilidade turística a título prévio e pelo prazo de 3 anos, do hotel de quatro estrelas a denominar "Angra Marina", a instalar e explorar pela sociedade Angrasol - Hotelaria, Turismo e Comércio, S.A.

2007-08-08 - DESPACHO 758/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que em cada área constituída pela população correspondente à zona de influência de hospital dos centros de saúde de ilha compreendidas naquela zona, é criada uma estrutura de coordenação designada por Núcleo Funcional (NF).

2007-08-08 - Portaria 859/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Almojanda, Entre Ribeiras e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fortios e Urra, município de Portalegre (processo n.º 104-DGRF).

2007-08-08 - Portaria 860/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Curopos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curopos, Candedo, Rebordelo, Vale de Janeiro e Alvaredos, município de Vinhais, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Curopos e Candedo, município de Vinhais (processo n.º 1855-DGRF).

2007-08-08 - Portaria 861/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alvorninha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorninha, município das Caldas da Rainha (processo n.º 1761-DGRF).

2007-08-08 - Portaria 862/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Alegre, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 1878-DGRF).

2007-08-08 - Portaria 863/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Fonte Boa e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Igrejinha, município de Arraiolos, e na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (Processo n.º 1833-DGRF).

2007-08-08 - Portaria 864/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Portela do Lobo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 2894-DGRF).

2007-08-08 - Portaria 865/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Susana, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município do Redondo (processo n.º 2636-DGRF).