2007-08-08 - Portaria 876/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de C. C. P. P. P., englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cervães, Cabanelas, Vila de Prado, Parada de Gatim e Santa Maria de Oleiros, município de Vila Verde (processo n.º 2582-DGRF).

2007-08-08 - Portaria 877/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Marmelos e outras, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 2659-DGRF).

2007-08-08 - Portaria 878/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Proença-a-Nova, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Proença-a-Nova, Peral, São Pedro do Esteval e Sobreira Formosa, município de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-DGRF).

2007-08-08 - Portaria 879/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Milharado, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Milharado, município de Mafra (processo n.º 1802-DGRF).

2007-08-08 - Portaria 880/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça turística do Poço Salvado (processo n.º 1811-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, a Manuel Amaral Sociedade Unipessoal, Lda., a referida zona de caça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4664-DGRF).

2007-08-08 - Portaria 881/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Actualiza, para o ano de 2007, a comparticipação financeira da segurança social.