Despacho 17 106/2007
Considerando que o licenciado António José Lopes de Melo é detentor de um vasto currículo profissional, tendo vindo a desempenhar o cargo de vice-presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.;
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 1.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e do artigo 18.º e dos n.os 1 e 3 do artigo 19.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção conferida pelo Decreto-Lei 105/2007, de 3 de Abril, o licenciado António José Lopes de Melo é nomeado, em regime de substituição, vogal do conselho directivo do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., cargo criado ex novo pelo n.º 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei 214/2006, de 27 de Outubro, e pelo n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 155/2007, de 27 de Abril.
A presente nomeação produz efeitos a 1 de Maio de 2007.
5 de Julho de 2007. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.
Curriculum vitae
Nome - António José Lopes de Melo.
Habilitações literárias - licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Data de nascimento - 20 de Fevereiro de 1956.
Estado civil - casado.
Naturalidade - freguesia de Freches, concelho de Trancoso, distrito da Guarda.
Funções exercidas na Administração Pública:
Ingressou na carreira técnica superior em 31 de Maio de 1989;
Nomeado, em regime de substituição, para o cargo de director do Centro de Documentação e Informação do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 8 de Abril a 7 de Outubro de 1991;
Nomeado, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Relações Exteriores do mesmo Instituto, de 20 de Maio a 19 de Novembro de 1992;
Nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Relações Exteriores deste Instituto de 28 de Junho de 1993 a 15 de Dezembro de 1996, data em que a comissão de serviço foi suspensa por ter sido nomeado para outro cargo;
Nomeado para exercer em regime de substituição o cargo de secretário da comissão executiva do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 16 de Dezembro de 1996 a 15 de Junho de 1997;
Em 16 de Junho de 1997 retoma as funções de chefe da Divisão de Relações Exteriores;
Nomeado para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de administração do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 1 de Abril de 1998 a 22 de Julho de 2000;
Nomeado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, como director de serviços de administração do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., após concurso, a 23 de Julho de 2000;
Integra o conselho administrativo do Instituto desde 27 de Abril de 1998;
Assegurou, a partir de 21 de Novembro de 2002, a gestão do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., após terem sido desligados do serviço, para efeitos de aposentação, os três elementos da presidência, para o que lhe foram delegadas as respectivas competências pelos membros do Governo da tutela do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.;
Nomeado, por despacho da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, vice-presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2004.
