Decreto-lei 41498, de 2 de Janeiro
- Corpo emitente: Ministério do Interior
- Fonte: Diário do Governo n.º 1/1958, Série I de 1958-01-02.
- Data: 1958-01-02
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Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/230043.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1961-03-17 -
Decreto-Lei
43545 -
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Cria o Serviço de Transfusão de Sangue das Forças Armadas, na directa dependência do Secretariado-Geral da Defesa Nacional, dispondo sobre as suas atribuições e órgãos, e aprovando os quadros de pessoal da chefia do serviço e dos centros de transfusão, que publica em anexo. Cria a medalha de dador de sangue das forças armadas e o respectivo diploma, para galardoar a dedicação inerente à dádiva de sangue, cuja insígnia e condições de atribuição serão posteriormente reguladas.
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1961-07-26 -
Portaria
18619 -
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência
Constitui o quadro do pessoal de direcção e chefia do Instituto Nacional do Sangue - Substitui a Portaria n.º 16784.
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1961-07-26 -
Portaria
18620 -
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência
Aprova o mapa do pessoal do Instituto Nacional do Sangue não compreendido no quadro de direcção e chefia - Substitui a Portaria n.º 16785.
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1961-08-10 -
Decreto-Lei
43853 -
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete do Ministro
Cria a Direcção-Geral dos Hospitais e define o seu funcionamento e competência.
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1962-02-20 -
Decreto-Lei
44199 -
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral dos Hospitais
Insere disposições destinadas a promover a propaganda intensiva e continuada da dádiva benévola de sangue e a facilitar a sua colheita.
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1965-04-16 -
Decreto-Lei
46277 -
Ministério da Saúde e Assistência
Cria, no Ministério da Saúde e Assistência, as medalhas de serviços distintos e de comportamento exemplar, destinadas a galardoar pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes à saúde pública, à assistência social ou à acção hospitalar.
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1968-06-11 -
Portaria
23430 -
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete do Ministro
Aprova os modelos das insígnias da medalha, do diploma e do distintivo de dador de sangue.
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1968-08-31 -
Portaria
23571 -
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento para a Concessão de Galardões aos Dadores Benévolos de Sangue.
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1982-04-20 -
Despacho Normativo
49/82 -
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde
Proíbe a comercialização de sangue humano.
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1990-08-06 -
Portaria
625/90 -
Ministério da Defesa Nacional
Autoriza os militares a usarem a Medalha de Dador de Sangue quando uniformizados.
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1990-09-21 -
Decreto-Lei
294/90 -
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do Instituto Português de Sangue.
Aviso
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