Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 797/2006, de 10 de Agosto, do Ministério da Educação, que altera a Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de criação, organização e gestão do currículo, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-08-10 - Portaria 797/2006 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de criação, organização e gestão do currículo, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2007-03-01 - Portaria 220/2007 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla, visando as saídas profissionais de instrumentista de cordas e de instrumentista de tecla.

• 2007-03-01 - Portaria 221/2007 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de Instrumentista de Sopro e de Percussão, visando as saídas profissionais de instrumentista de sopro e de instrumentista de percussão.

• 2007-03-05 - Portaria 228/2007 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de artes do espectáculo - luz, som e efeitos cénicos.

• 2007-03-05 - Portaria 229/2007 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de artes do espectáculo - cenografia, figurinos e adereços, visando as saídas profissionais de técnico de cenografia, técnico de figurinos, técnico de adereços e técnico de caracterização.

• 2007-03-05 - Portaria 230/2007 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de intérprete de dança contemporânea.

• 2007-03-05 - Portaria 231/2007 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de artes do espectáculo - interpretação e animação circenses.

• 2007-03-05 - Portaria 232/2007 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de artes do espectáculo - interpretação, visando a saída profissional de actor.

• 2007-03-05 - Portaria 233/2007 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de técnico de produção e tecnologias da música, visando a saída profissional de técnico de produção e tecnologias da música.

• 2008-10-17 - Portaria 1204/2008 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil, visando a saída profissional de técnico de protecção civil, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 2009-02-25 - Portaria 221/2009 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de técnico de relojoaria.

• 2009-02-25 - Portaria 220/2009 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de técnico de joalharia/cravador, visando a saída profissional de técnico do referido curso e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 2009-08-11 - Portaria 858/2009 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular, visando a saída profissional de técnico de óptica ocular, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 2010-10-01 - Portaria 1009-A/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

  Altera (primeira alteração) a Portaria 49/2007, de 8 de Janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário, e procede à sua republicação.

• 2010-10-07 - Portaria 1040/2010 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de instrumentista de jazz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-10-07 - Portaria 1041/2010 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de técnico auxiliar de saúde, cujo perfil de desempenho à saída do curso consta do anexo II, e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo I.

• 2011-04-28 - Portaria 176/2011 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva e aprova o respectivo plano de estudos.