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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-10-07 - PORTARIA 94/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o Anexo II e o artigo 5.º dos Anexos VIII a XIV da Portaria n.º 69/2004, de 12 de Agosto.(Altera vários artigos do regulamento interno comum e das disposições específicas referentes a cada um dos museus da Rede Regional de Museus dos Açores.).

  • Não tem documento Em vigor 2010-10-07 - DESPACHO 956/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a empresa Gecite-Açor - Consultores de Engenharia, Ld.ª, com sede em Ponta Delgada, para o exercício da actividade de prestação de serviços externos, na modalidade de privados, na área da Segurança no Trabalho, na Região Autónoma dos Açores, nos sectores de actividade, constantes da lista anexa ao despacho, do qual faz parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-07 - Portaria 1034/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Correio escolar».

  • Tem documento Em vigor 2010-10-07 - Portaria 1035/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «História das Liberdades».

  • Tem documento Em vigor 2010-10-07 - Portaria 1036/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «100 anos da República».

  • Tem documento Em vigor 2010-10-07 - Portaria 1037/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «60 anos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - UNHCR».

  • Tem documento Em vigor 2010-10-07 - Portaria 1038/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «O Circo» .

  • Tem documento Em vigor 2010-10-07 - Portaria 1039/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «20 Anos da AICEP».

  • Tem documento Em vigor 2010-10-07 - Portaria 1040/2010 - Ministério da Educação

    Cria o curso profissional de instrumentista de jazz e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-07 - Portaria 1041/2010 - Ministério da Educação

    Cria o curso profissional de técnico auxiliar de saúde, cujo perfil de desempenho à saída do curso consta do anexo II, e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo I.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-07 - Portaria 1041-A/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde

    Estabelece uma dedução a praticar sobre os preços de venda ao público máximos autorizados dos medicamentos de uso humano comparticipados.

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