Aviso (extracto) n.º 8246/2001 (2.ª série) - AP. - Contratados a termo certo, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho, para exercer as funções de auxiliar de acção educativa, nas escolas abaixo indicadas, por despacho de 10 de Dezembro de 1998 do Secretário de Estado de Administração Pública e por despacho de 12 de Março de 1999 do Secretário de Estado do Orçamento, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho, e alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção que foi dada pelo Decreto-Lei 407/91, de 17 de Outubro, e Lei 19/92, de 13 de Agosto, e por força do estipulado no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho, e no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 195/97, de 31 de Julho, alterado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 256/98, de 14 de Agosto:
Nome ... Escola ... Data de início do contrato
Francisco José Teixeira dos Reis ... EB 2,3 de D. José I ... 20-4-99
Maria Basílio Silva Lourenço Bernardo ... EB 2,3 do Poeta Bernardo de Passos ... 20-4-99
(Os contratos terminarão no período previsto na alínea a) do artigo 9.º do Decreto-Lei 195/97, de 31 de Julho. Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
31 de Agosto de 2001. - O Coordenador, Eduardo Rafael do Carmo Dias.
