Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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2006-01-24 -
Aviso
203/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-24 -
Aviso
206/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Federação Russa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-24 -
Aviso
205/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino da Bélgica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Junho de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-24 -
Aviso
207/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Lituânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
242/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Junho de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
226/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
227/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República das Filipinas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Novembro de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
228/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2003, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
230/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Eslovénia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
231/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
232/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Quirguistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Julho de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
233/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República do Lesoto depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
234/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República dos Camarões depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Janeiro de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
235/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da África do Sul depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Outubro de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
236/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Bolivariana da Venezuela depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Maio de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
238/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Commonwealth das Ilhas Salomão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Maio de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
239/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República de Chipre depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Abril de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
240/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Maio de 2002, uma declaração de extensão da aplicação territorial, para as Antilhas Neerlandesas e Aruba, ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
241/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Burkina Faso depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Outubro de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
229/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Gabonesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Novembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
222/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Belarus depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
243/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Federativa do Brasil depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Junho de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
237/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Guatemala depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Maio de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
223/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino dos Países Baixos depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Maio de 2002, o seu instrumento de ratificação (para o Reino na Europa) do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
224/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Roménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Agosto de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2006-01-25 -
Aviso
225/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Democrática Socialista do Sri-Lanka depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2007-02-22 -
Aviso
18/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Moldávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura, em Nova Iorque, em 6 de Outubro de 1999.
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2007-02-22 -
Aviso
13/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Tanzânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2007-02-22 -
Aviso
16/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter São Cristóvão e Nevis depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2007-03-20 -
Aviso
104/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Antígua e Barbuda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Junho de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2007-04-11 -
Aviso
149/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Setembro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2007-04-11 -
Aviso
162/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Montenegro sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2007-04-11 -
Aviso
168/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Coreia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Outubro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2007-04-11 -
Aviso
148/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura, em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2007-04-12 -
Aviso
193/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República das Maldivas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Março de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2011-07-12 -
Aviso
149/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a Suíça depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2011-07-12 -
Aviso
154/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a Tunísia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque, em 6 de Outubro de 1999.
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2011-07-12 -
Aviso
157/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que as Maurícias depositaram o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque, em 6 de Outubro de 1999.
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2011-07-12 -
Aviso
147/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que Moçambique depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2011-07-12 -
Aviso
146/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a Guiné-Bissau depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.
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2011-07-19 -
Aviso
167/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a Guiné Equatorial depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.