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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2011-07-19 - DESPACHO NORMATIVO 57/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pelo frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 54/2011, de 7 de Julho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2011-07-19 - DESPACHO NORMATIVO 55/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 52/2011, de 7 de Julho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2011-07-19 - DESPACHO NORMATIVO 56/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 53/2011, de 7 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-19 - EDITAL 8/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

    Torna público, como bem de interesse municipal o conjunto protegido da Zona Histórica da Ribeira Grande

  • Tem documento Em vigor 2011-07-19 - Aviso 166/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Argentina depositou o seu instrumento de ratificação do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, adoptado em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-19 - Aviso 167/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Guiné Equatorial depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-19 - Aviso 168/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Antígua e Barbuda depositaram o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

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