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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-07-12 - RESOLUÇÃO 94/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a constituição de um Grupo de Monitorização (GM) na dependência do Vice-Presidente do Governo, em ordem a proceder de modo contínuo, ao acompanhamento dos temas constantes do memorando de entendimento de assistência externa ao país, subscrito pelo Governo da República, pelo Banco Central Europeu, pelo Fundo Monetário Internacional e pela Comissão Europeia.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 6/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 92/2011, de 8 de Julho, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do “Lanço 3.1 – Barreiros/Algarvia - Aditamento 2", que integra o objecto da concessão outorgada à EUROSCUT AÇORES – Sociedade Concessionária da SCUT dos Açores, SA, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 103, de 8 de Julho de 2011.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-12 - REGULAMENTO 9/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica o Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-12 - Declaração de Rectificação 19/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 193/2011, de 13 de Maio, do Ministério da Saúde, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-12 - Aviso 143/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Venezuela depositou o seu instrumento de aceitação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-12 - Aviso 144/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que os Emirados Árabes Unidos depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-12 - Aviso 145/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Suriname depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-12 - Aviso 146/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Guiné-Bissau depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-12 - Aviso 147/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que Moçambique depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-12 - Aviso 148/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Congo depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.

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