2011-07-12 - Aviso 149/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Suíça depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

2011-07-12 - Aviso 150/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Zâmbia procedeu à assinatura do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000.

2011-07-12 - Aviso 151/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Hungria depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000.

2011-07-12 - Aviso 152/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que as Ilhas Salomão procederam à assinatura do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000.

2011-07-12 - Aviso 153/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Butão depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000.

2011-07-12 - Aviso 154/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Tunísia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque, em 6 de Outubro de 1999.

2011-07-12 - Aviso 155/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Jordânia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque, em 15 de Novembro de 2000.

2011-07-12 - Aviso 156/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Chade depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque, em 15 de Novembro de 2000.

2011-07-12 - Aviso 157/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que as Maurícias depositaram o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque, em 6 de Outubro de 1999.

2011-07-12 - Aviso 158/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Mónaco depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000.

2011-07-12 - Aviso 159/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que Israel efectuou uma objecção à declaração formulada pela República Árabe da Síria no momento da adesão ao Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000.

2011-07-12 - Aviso 160/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Vietname procedeu à retirada da reserva realizada aquando do depósito do seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000.

2011-07-12 - Portaria 257/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Define os modelos de sinalização para efeitos de identificação e informação relativa à conservação da natureza e da biodiversidade no âmbito das áreas protegidas.

2011-07-12 - Decreto-Lei 86-A/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica do XIX Governo Constitucional.