Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-07-11 - DESPACHO 793/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade União Rosalense", freguesia dos Rosais, concelho das Velas.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-11 - DESPACHO 794/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Lucília Maria Teves Tavares Soares, em regime de comissão de serviço, a exercer funções de vogal do conselho directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-11 - DESPACHO 792/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Exonera a seu pedido a licenciada Lucília Maria Teves Tavares Soares, das funções de assessora do Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-11 - DESPACHO 795/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Catarina Goulart Chamacame Furtado, em regime de comissão de serviço a exercer funções de Directora da Energia.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-11 - DESPACHO 796/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Fixa a remuneração do Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha de Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-11 - DESPACHO 798/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Fixa a remuneração do Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha do Faial, bem como dos vogais executivos.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-11 - DESPACHO 797/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Fixa a remuneração do Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha da Graciosa, bem como dos vogais executivos.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-11 - DESPACHO 800/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Fixa a remuneração do Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha do Corvo e dos vogais não executivos e dos cargos de direcção clínica e de enfermagem.

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-11 - DESPACHO 799/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Fixa a remuneração do Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha das Flores, bem como dos vogais executivos.

  • Resolve constituir uma comissão eventual para acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira a Portugal.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-11 - Resolução do Conselho de Ministros 28/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a estrutura de missão para o acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu (ESAME), que funcionará na dependência do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, e define as respectivas atribuições e financiamento, assim como o regime do pessoal que a integrará.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-11 - Resolução do Conselho de Ministros 29/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional e republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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