Rectificação 717/2000. - Por ter saído com inexactidão o aviso 18 305/99 (2.ª série), do concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior de serviço social, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 291, de 16 de Dezembro de 1999, de novo se transcrevem os n.os 6 e 11.4.1.
"6 - Legislação aplicável - o concurso rege-se pelos Decretos-Leis 204/98, de 11 de Julho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, 353-A/89, de 16 de Outubro e 296/91, de 16 de Agosto, 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, pelo Despacho da Ministra da Saúde n.º 61/95, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 300, de 30 de Dezembro de 1995, e pelo despacho 23/94, de 10 de Maio, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 8 de Junho de 1994.
11.4.1 - Bibliografia - Lei 48/90, de 24 de Agosto; Decretos-Leis n.os 19/88, de 21 de Janeiro; 135/96, de 13 de Agosto; 11/93, de 15 de Janeiro; 6/96, de 31 de Janeiro; 24/84, de 16 de Janeiro; 100/99, de 31 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei 117/99, de 11 de Agosto, 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Junho; Lei 4/84, de 5 de Abril, Decretos-Leis n.os 265/88, de 28 de Julho; 407/91, de 17 de Outubro; 10/93, de 15 de Janeiro; Leis n.os 17/95, de 9 de Junho; 116/97, de 4 de Novembro; e Decreto Regulamentar 3/88, de 22 de Janeiro."
17 de Fevereiro de 2000. - O Director, Alfredo Lacerda Cabral.
