2000-03-02 - RECTIFICAÇÃO 712/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara que o despacho 23168/99(2ªSérie) de 12 de Novembro publicado no DR.II Série, nº 278, de 29 de Novembro de 1999 saíu com a seguinte inexactidão: Onde se lê " empresa INDEP-Indústrias Nacionais de Defesa,S.A, com sede em Moscavide, Lisboa" deve ler-se "empresa INDEP-Indústrias de Defesa,S.A., com sede em Moscavide, Concelho de Loures"

2000-03-02 - DESPACHO 4943/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira no director-geral da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, na directora do Gabinete das Relações Internacionais, no presidenrte do Instituto de Conservação da Natureza, no presidente do Instituto Português de Cartografia e Cadastro, no presidente do Centro Nacional de Informação Geográfica e no Secretário-geral do Ministério do Ambient (...)

2000-03-02 - DESPACHO 4919/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza a equiparação a bolseiro ao comissário da PSP Pedro José Lopes Clemente, por um período de 3 anos para preparar a tese sobre "A Polícia em Portugal"

2000-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 234/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Correia de Rodrigues Filipe para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Viação.

2000-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 235/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a criação da Embaixada de Portugal em Jacarta e a respectiva Secção Consular.

2000-03-02 - RECTIFICAÇÃO 713/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara que a Portaria 30/2000(2ªSérie) publicada no DR, II Série, nº 11 de 14 de Janeiro de 2000, saiu com a seguinte inexactidão: Onde se lê "Indicativo de chamada radiotelefónica e endereço radiotelefónico-NAVIGAGO", deve ler-se "Indicativo de chamada radiotelefónico e endereço radiotelegráfico-NAVICOUTINHO.

2000-03-02 - DESPACHO 6170/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato no chefe do seu gabinete, coronel engenheiro Henrique Manuel de Vasconcelos Bom de Sousa.

2000-03-02 - PORTARIA 324/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Comando Logistico e Administrativo da Força Aérea a celebrar contratos de aquisição de serviços até ao montante de 1 260 000 000$.

2000-03-02 - PORTARIA 325/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Serviço Administrativo do Comando Logistico e Administrativo da Força Aérea a celebrar contratos de locação de fotocopiadoras, com assistência técnica, manutenção e fornecimento de consumiveis, para todo o complexo de Alfragide da Força Aérea, até ao montante de 40 000 000$, anuais, por um periodo de 5 anos.

2000-03-02 - PORTARIA 326/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Conselho Administrativo da Direcção de Abastecimento da Marinha a celebrar contratos de aquisição de óleos e massas lubrificantes e de óleos hidráulicos até ao montante de 450 000 000$.