2000-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 231/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede a aposentação a Natália Estela Cheng Amaral Alves e Luis António Guizado de Gouveia Durão, funcionários oriundos do território de Macau.

2000-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 232/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede a aposentação a Maria Helena Mota Vale da Conceição, funcionária oriunda do território de Macau.

2000-03-01 - DESPACHO 4775/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz como membro do conselho consultivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento o Dr. Kenneth Maxwell.

2000-03-01 - DESPACHO 4779/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho no Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda.

2000-03-01 - PORTARIA 318/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela da metade do prédio urbano sito na Rua do Dr. Abílio Torres, 154 a 160, freguesia de Caldas de São João, concelho de Guimarães.

2000-03-01 - DESPACHO 4774/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa Eric Edward Hotung como membro do conselho consultivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

2000-03-01 - DESPACHO 4776/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos públicos e dos serviços desconcertados da administração central no próximo dia 7 de Março de 2000, terça feira de Carnaval.

2000-03-01 - ANÚNCIO 18/2000 - COMISSÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista de entidades com apoios concedidos pela Intervenção Operacional Formação na Administração Pública - PROFAP de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1998.

2000-03-01 - DESPACHO 4777/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria um grupo de trabalho sobre o tranporte e ambiente no âmbito da Comissão Interministerial para a implementação do Protocolo de Kyoto.

2000-03-01 - DESPACHO 4812/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Maria Diogo no director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), licenciado António de Lencastre Bernardo.