Aviso 374/2000 (2.ª série). - Concursos externos gerais de ingresso para provimento de lugares de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica. - 1 - Torna-se público que, por despachos do presidente do conselho de administração de 9 de Dezembro de 1999, se encontram abertos concursos externos gerais de ingresso para provimento de lugares de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu, aprovado pela Portaria 641/96, de 8 de Novembro, nas áreas profissionais a seguir indicadas e para as vagas que seguem:
Concurso n.º 41/99 - análises clínicas e de saúde pública - um lugar;
Concurso n.º 42/99 - farmácia - um lugar;
Concurso n.º 43/99 - fisioterapia - dois lugares;
Concurso n.º 44/99 - terapia ocupacional - um lugar;
Concurso n.º 45/99 - terapia da fala - um lugar.
2 - Prazo de validade - os concursos são ainda válidos para o provimento de outras vagas actualmente existentes ou que venham a ocorrer no prazo da validade do concurso, que é de um ano contado da publicação da lista de classificação final dos concorrentes no Diário da República, desde que reforçada a necessária quota de descongelamento ou venha a tratar-se de candidatos já vinculados à função pública.
3 - Os lugares agora postos a concurso fazem parte da quota de descongelamento atribuída a este Hospital para 1999; consultada a Direcção-Geral da Administração Pública, esta informou, através dos ofícios n.os 10 258, 10 259, 10 257, 10 015 e 10 016/DRRCP/DIV/1999, de 30 de Setembro, da não existência de qualquer efectivo excedente qualificado para provimento dos lugares postos a concurso.
4 - Prazo para formalização das candidaturas - o prazo para formalização das candidaturas é de 30 dias seguidos contados da publicação deste aviso no Diário da República, de acordo com o disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei 235/90, de 17 de Julho.
5 - As funções a desempenhar são as definidas na Portaria 256-A/86, de 28 de Maio, para cada uma das áreas profissionais.
6 - São requisitos de admissão os indicados no artigo 20.º do Decreto-Lei 235/90, de 17 de Julho.
7 - São requisitos especiais a posse do curso de formação profissional ministrado nas escolas referidas no Decreto-Lei 371/82, de 10 de Setembro, ou equivalente legal.
8 - Método de selecção - avaliação curricular.
8.1 - Classificação final - a classificação final dos candidatos será expressa em valores entre 0 e 20, calculada através da média aritmética das classificações obtidas na avaliação curricular, aplicando-se a seguinte fórmula:
CF=(HAB+1,5NFC+2,5FPC+2,5EP+2,5APR)/10
em que:
CF=classificação final;
HAB=habilitações académicas de base;
NFC=nota final de curso;
FPC=formação profissional complementar;
EP=experiência profissional;
APR=actividades profissionais relevantes.
Os critérios de apreciação e ponderação dos itens considerados na prova de avaliação curricular constam de acta de júri do concurso, sendo a mesma facultada aos candidatos sempre que solicitada.
Consideram-se excluídos os candidatos que, na classificação final, obtenham nota inferior a 10 valores, sendo, como tal e por arredondamento, as classificações inferiores a 9,5 valores.
Em caso de igualdade de classificação, serão aplicados os critérios de preferência estabelecidos no artigo 37.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
9 - O local de trabalho é no Hospital de São Teotónio - Viseu ou no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, sem prejuízo das deslocações que, por motivo de serviço, haja necessidade de efectuar.
10 - Toda a publicitação do concurso, para além dos meios que a lei impõe, será feita ainda através do boletim informativo e por afixação no átrio deste Hospital.
11 - A remuneração dos lugares postos a concurso é a correspondente ao escalão 1, índice 100, cujo valor padrão para 1999 é de 148 469$00.
12 - Legislação aplicável - Decretos-Leis 235/90, de 17 de Julho e 384-B/85, de 30 de Setembro, e demais legislação complementar.
13 - Apresentação das candidaturas - as candidaturas deverão ser formuladas em requerimento, feito em papel de formato A4, azul ou branco, dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de São Teotónio - Viseu, 3500 Viseu, e entregue na Repartição de Pessoal ou remetido pelo correio, sob registo, considerando-se a candidatura válida desde que o registo seja expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 4.
13.1 - Dos requerimentos deverão constar os seguintes elementos:
a) Identificação - nome, residência, número e data limite da validade do bilhete de identidade e arquivo de identificação que o emitiu e telefone, se o tiver;
b) Categoria profissional e respectivo estabelecimento a que se encontra vinculado, se for o caso;
c) Pedido de admissão ao concurso, fazendo referência ao Diário da República e órgão de comunicação social em que foi publicado, bem como o ramo a que concorre;
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento e a sua sumária caracterização;
e) Endereço para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.
13.2 - Com o requerimento deverão ser entregues, sob pena de exclusão:
a) Certificado de habilitações literárias;
b) Certificado de habilitações profissionais do ramo a que se candidata;
c) Três exemplares do curriculum vitae;
d) Fotocópia do bilhete de identidade.
13.3 - É dispensada, nesta fase do concurso, a documentação referida no n.º 6 deste aviso, devendo os candidatos, neste caso, fazer declaração, sob compromisso de honra, no próprio requerimento, de como se encontram nas condições exigidas.
14 - Os júris têm a seguinte constituição:
Concurso n.º 41/99 - análises clínicas e de saúde pública
Presidente - Paula Cristina Cândido Henriques, técnica de 1.ª classe.
Vogais efectivos:
Maria Teresa Rebelo Gonçalves, técnica de 1.ª classe, e Lídia da Conceição Costa Martins, técnica de 2.ª classe.
Vogais suplentes:
Alexandra Maria Tiago Guerra e Ana Maria de Abreu Oliveira, ambas técnicas de 2.ª classe.
Todos da área de análises clínicas e de saúde pública do quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu.
Concurso n.º 42/99 - farmácia
Presidente - Ana Maria Figueiredo Bernardino Lemos, técnica especialista.
Vogais efectivos:
Domingos de Melo Gomes, técnico principal, e Filipe António de Almeida, técnico principal.
Vogais suplentes:
Isabel Maria Rodrigues Pereira Veiga, técnica de 1.ª classe, e Anabela Oliveira de Andrade, técnica de 2.ª classe.
Todos da área de farmácia do quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu.
Concurso n.º 43/99 - fisioterapia
Presidente - Maria de Fátima Esteves Domingues, técnica principal.
Vogais efectivos:
Margarida Maria Moreira Rodrigues, técnica principal, e Maria da Conceição Alves Cardoso, técnica de 1.ª classe.
Vogais suplentes:
Anabela Marques Simões, técnica de 1.ª classe, e Sónia de Fátima Rodrigues Almeida, técnica de 2.ª classe.
Todos da área de fisioterapia do quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu.
Concurso n.º 44/99 - terapia ocupacional
Presidente - Isabel Maria de Barros Relvas Pires, técnica de 1.ª classe de terapia ocupacional do quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu.
Vogais efectivos:
Florbela Marília da Costa Marques e Rute Rosário Valadares Alves, ambas técnicas de 2.ª classe de terapia ocupacional do quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu.
Vogais suplentes:
Eunice Gonçalves Perez e Célia Maria Pereira Carvalho, ambas técnicas de 1.ª classe de terapia ocupacional do quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Concurso n.º 45/99 - terapia da fala
Presidente - Maria Isabel Costa Pinto Oleiro Lucas, técnica principal de terapia da fala do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.
Vogais efectivos:
Maria Assunção Coelho Matos, técnica de 1.ª classe de terapia da fala do quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, e Maria José de Jesus Pereira Martinho, técnica de 2.ª classe de terapia da fala do quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu.
Vogais suplentes:
Brito Manuel Marques Largo, técnico de 1.ª classe de terapia da fala do quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, e Lígia Maria Costa Lapa, técnica de 2.ª classe de terapia da fala do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.
15 - O 1.º vogal efectivo substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos.
14 de Dezembro de 1999. - Pelo Conselho de Administração, o Administrador-Delegado, António Domingues Ferreira Guiné.
