2000-01-10 - DESPACHO 686/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Cristina Maria Morais Garrido Pedro Coelho das funções que desempenhava como presidente da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) e nomeia para as mesmas funções Madalena Maria Pinto David, tudo sob proposta da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2000-01-10 - DESPACHO 699/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a licenciada Maria de Aires Aleluia, representante do Ministério da Saúde na Comissão para o Estudo e Acompanhamento do Combate ao Jogo Ilegal (CEACJI).

2000-01-10 - DESPACHO 698/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Confirma a nomeação da licenciada Maria José Lobo Fernandes como representante do Ministério da Saúde no âmbito do Projecto de Apoio à Família e à Criança (PAFAC).

2000-01-10 - DESPACHO 700/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, na Secretária de Estado da Cultura, Dr.ª Cristina Marques de Almeida Vaz Pinto. O presente despacho produz efeitos desde 28 de Outubro de 1999.

2000-01-10 - PORTARIA 22/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira.

2000-01-10 - PORTARIA 23/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo, ao municipio de Bragança, de uma parcela de terreno sita no lugar de Izeda, para ser utilizada para rectificação ao traçado da estrada municipal 217/Izeda.

2000-01-10 - DESPACHO 685/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia António Luís Pereira de Oliveira para as funções de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Qualidade (CEQUAL), sob proposta da Associação Portuguesa de Qualidade (APQ).

2000-01-10 - DESPACHO 688/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria da Graça Madeira Costa para as funções de coordenadora do projecto "Metodologias de Formação e Desenvolvimento Curricular", no Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR).

2000-01-10 - DESPACHO 689/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera o Despacho nº 20582/99(2ªSérie), que nomeou, em regime de substituição, a lic. Marta Cação Rodrigues Cavaleiro para as funções de coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR).

2000-01-10 - DESPACHO 697/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Confirma a nomeação da licenciada Ana Sara Alves Brito como representante do Ministério da Saúde na Comissão Liquidatária do Centro Educacional e Recuperador dos Internados no Sanatório Sousa Martins (CERISM).