2000-01-10 - DESPACHO 687/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos conselhos consultivos dos seguintes centros de formação profissional: Àgueda - Engº Vitor José Manuel Morado Silva; Coimbra - Engº José Arnaldo Mendonça Batalim; Seia - Lic. Mário Júlio da Cunha Gouveia Pinto; Viseu - Lic. Fernando Fonseca Esteves.

2000-01-10 - DESPACHO 683/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências, com faculdade de subdelegção do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira Cunha, na directora-geral do Departamento de Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Lic. Maria Lucília da Costa Figueira.

2000-01-10 - DECLARAÇÃO 4/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica o modelo de impresso das declarações referentes ao Rendimento das Pessoas Colectivas, segundo o artigo 94º do Código do Impostos sobre Rendimento das Pessoas Colectivas. Declaração modelo 22 em escudos e respectivas instruções; Declaração modelo 22 em euros e respectivas instruções; Declaração modelo 22 - em anexo em escudos e respectivas instruções; Declaração modelo 22 - anexo A em euros e respectivas instruções;

2000-01-10 - DESPACHO 684/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de António Paulo Portugal Palma, motorista do Instituto para o Desenvolvimento Social, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação. A remuneração respectiva é equivalente ao índice 245 e será actualizada na medida do que for determinado para o índice 100 da tabela indiciária do regime geral. O funcionário terá direito ao subsídio de férias, de Natal e de refeição, suplemento de risco e trabalho extraordinário, tudo nos termos e condições legais.

2000-01-10 - DESPACHO 685/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia António Luís Pereira de Oliveira para as funções de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Qualidade (CEQUAL), sob proposta da Associação Portuguesa de Qualidade (APQ).