2000-01-11 - CONTRATO 87/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Geraz do Lima (Santa Leocádia).

2000-01-11 - CONTRATO 80/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado, entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Monção, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da Educação pré-escolar na freguesia de MOREIRA.

2000-01-11 - CONTRATO 81/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da Educação pré-escolar na freguesia de CARDIELOS.

2000-01-11 - DESPACHO 735/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Ministra para a Igualdade, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina na presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, licenciada Ana Maria Braga da Cruz.

2000-01-11 - DESPACHO 752/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva no Director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento, Lic. António Manuel Pinto Fazendeiro.

2000-01-11 - DESPACHO 737/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica a deliberação da comissão instaladora do município de Vizela, que aprovou a apresentação do pedido de adesão do mesmo município à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

2000-01-11 - RECTIFICAÇÃO 60/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Aviso referente à nomeação da licenciada Maria Gabriela Ivo da Silva para o cargo de chefe da Divisão de Estatística e Gestão da Informação da Direcção Geral das Autarquias Locais.

2000-01-11 - CONTRATO 68/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Morais.

2000-01-11 - CONTRATO 75/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Matosinhos, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de São Mamede de Infesta.

2000-01-11 - CONTRATO 74/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Felgueiras, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de SERNANDE.