2000-01-12 - DESPACHO 791/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Francisco da Graça Gordo a medalha de mérito desportivo pelo alto serviço prestado ao desporto português.

2000-01-12 - CONTRATO 113/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila Real, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia deMondrões

2000-01-12 - CONTRATO 109/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Chaves, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Cimo da Vila da Castanheira.

2000-01-12 - CONTRATO 104/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Deocriste.

2000-01-12 - DESPACHO 825/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Destaca, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999 e até ao final de Fevereiro de 2000, a engenheira agrícola Maria do Carmo Nunes Vieira, para prestar funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e de Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira.

2000-01-12 - CONTRATO 103/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Monserrate.

2000-01-12 - CONTRATO 90/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Meadela.

2000-01-12 - CONTRATO 114/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila Real, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Vila Real (São Pedro)

2000-01-12 - CONTRATO 112/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila Real, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Andrães.

2000-01-12 - DESPACHO 827/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Destaca, com efeitos a partir de 01 de Dezembro de 1999, o licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues para exercer as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira.