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Relatório 7-D/2008, de 6 de Março

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Sumário

Prestação de conta e contas consolidadas de 2000

Texto do documento

Relatório 7-D/2008

Sede: Variante da Cidade, Aveiro

Capital social 375 000 000$

Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro. Matrícula n.º 370; identificação de pessoa colectiva n.º 500578737; data da apresentação: 1 de Julho de 2005.

Certifico que foi efectuado o depósito da prestação de contas e prestação de contas consolidadas do ano 2000.

25 de Fevereiro de 2002. - A Conservadora Auxiliar, (Assinatura ilegível.)

Relatório e contas de 2000

Órgãos sociais

Assembleia geral:

Presidente: Sebastião Dias Marques.

Secretários:

Graça Maria Moura de Oliveira.

António Rodrigues Neto.

Conselho de administração:

Presidente: António Manuel Moura de Oliveira.

Vogais:

Rui Alberto Moura de Oliveira.

Silvestro Niboli.

Pier Andreino Niboli.

Maria Pereira de Moura.

Conselho fiscal:

Presidente: David Valente de Almeida.

Vogal: António Maria Antas Teles.

Revisor oficial de contas: Velosa, Nadais & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por José Augusto Nadais de Sousa.

Revisor oficial de contas suplente: Velosa, Nadais & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Luís Vieira Lomelino Velosa.

Relatório do conselho de administração

Em cumprimento das disposições legais e estatutárias temos a honra de submeter à vossa apreciação o relatório do conselho de administração, o balanço e as contas referentes ao exercício de 2000.

1 - Introdução

Se bem que este seja um relatório anual, ele não pode ignorar o clima envolvente no momento em que o redigimos e que de algum modo, sendo neutro em termos de passado, é importante em termos de futuro.

De facto vivemos tempos economicamente algo conturbados.

Assistimos ao contínuo rever em baixa das expectativas de crescimento nos mais variados países com particular importância em alguns países da UE onde colocamos grande parte da nossa facturação.

De repente o clima mudou e as perspectivas são menos animadoras.

O último exercício foi iniciado sob um clima de grande (e aparentemente sustentado) crescimento global e terminou sob um clima de arrefecimento, que veio dar origem a cenários de crise já assumidos no início deste exercício.

É verdade que as crises e a confiança têm sempre uma forte componente psicológica e é (entre outras) função dos governos manterem a confiança e estabilidade do clima económico.

Não achamos que os governos se devam substituir ao empresariado, quer na assunção de riscos, quer na definição de estratégias nem sequer somos defensores de bacocos proteccionismos e exagerados apoios que só contribuem para prolongar artificialmente atitudes (empresas) que devem desaparecer com urgência. Achamos porém que os governos devem fazer o que estiver ao seu alcance para facilitar (em condições estruturalmente iguais para todos) a actividade económica.

Ora, achamos que os nossos políticos (todos) vivem num mundo que não é o que os agentes económicos conhecem, tão distantes estão os seus problemas e anseios dos agentes económicos.

Na vida empresarial tudo muda, cada vez mais depressa e na política nada muda: continuamos a esperar pelas reformas que a actual oposição não fez enquanto governo, que este governo parece não querer, ou não ser capaz de fazer... Provavelmente o próximo fará como os antecessores: pouco em termos de tornar a economia portuguesa competitiva...

Estaremos, de certo e infelizmente, condenados a ter de trabalhar em condições mais adversas que os nossos parceiros e concorrentes.

Na nossa empresa continuamos a fazer reformas, reorganizações e mudanças estruturais investindo em meios humanos e tecnologias de informação (e outras, claro) procurando acompanhar a vertigem das mudanças externas, dotando-nos de condições para melhorar a nossa competitividade, seja na área comercial, seja na área industrial e assim conseguir manter as taxas de crescimento a bom ritmo e recuperar em termos de rentabilidade. Este é um dos nossos deveres, que cumprimos como os demais (pagar impostos, por exemplo) mas não podemos deixar de lamentar que a nível da poética nacional (independentemente de cores e partidos, governo ou oposições) estes nossos deveres e preocupações não passam de fait divers pois, na política, vivem-se outras realidades e prioridades.

O país esperará, vai sendo adiado e... o rei vai nu!

Continuaremos a nossa missão, prometendo fazer o melhor para sermos bem sucedidos.

2 - Mercado

a) Análise do exercício de 2000

Actividade comercial:

Mercado interno:

As vendas da actividade comercial no mercado interno evoluíram de forma positiva, com um crescimento percentual de 13,5 %.

Devemos referir a estabilidade na distribuição destas vendas pelas tradicionais famílias de produtos apesar da (lenta e) contínua perda de peso de algumas famílias.

Mercado externo:

Basicamente houve uma ligeira quebra nas vendas dos produtos comerciais para os PALOP. Também as vendas que vínhamos fazendo para Espanha desapareceram.

Assim o montante de vendas da actividade comercial para exportação diminui de forma significativa (passou de 78 113 contos em 1999 para 45 095 contos em 2000).

Actividade industrial:

Mercado interno:

Autoclismos:

O nosso mercado de autoclismos continua a apresentar algumas perturbações. Não obstante esta realidade encetamos, na segunda metade do ano findo, uma recuperação em termos de quantidades.

Componentes para a indústria cerâmica:

As vendas destes componentes continuam a evoluir de forma satisfatória.

Mercado externo:

Autoclismos:

A quantidade de autoclismos que vendemos no mercado Europeu continua a evoluir de forma satisfatória, assistindo-se ao que cremos ser a consolidação das nossas posições nalguns mercados a par do ganho de quotas interessantes noutros mercados.

De referir o facto de as vendas de autoclismos interiores começarem a ter um peso interessante.

Componentes para indústria cerâmica:

As vendas de componentes para a indústria cerâmica continua a evoluir favoravelmente.

Uma parte, não desprezível, desta evolução é devida ao alargamento do número de clientes que por sua vez está associada ao alargamento da nossa zona geográfica de influência. Vimos procurando com insistência realizar vendas fora da União Europeia.

Outros:

Temos vindo a investir na diversificação dos mercados alvo com o desenvolvimento de componentes para outras indústrias.

Em parceria com um fornecedor de longa data desenvolvemos um projecto de uma inovadora cabeça termostática (para radiadores de aquecimento central) e iniciámos, no final do ano, a produção industrial, bem como as vendas, de forma sustentada.

De referir que obtivemos já a homologação deste produto segundo a respectiva norma europeia o que nos faz perspectivar um interessante futuro para as suas vendas.

Conclusão:

O aumento das vendas foi, na globalidade, de 20,75 % reflexo do aumento das vendas de 10,38 % da actividade comercial e 25,36 % da actividade industrial.

Por outro lado o crescimento de vendas foi de 11,94 % no mercado nacional e 27,89 % no mercado externo. A repartição das vendas no exercício terminado foi de 41,53 % no mercado externo e 58,47 % no mercado interno.

Evolução de vendas por mercados

(ver documento original)

Além do esforço realizado em termos de marketing (com realização de feiras em Portugal e em Itália) julgamos dever referir o esforço feito (em meios humanos e materiais) para reorganizar toda a estrutura comercial nacional e em particular a completa reformulação de procedimentos e de toda a logística a nível nacional. Julgamos assim estarem criadas condições para um melhor e mais rápido serviço aos nossos clientes.

Esperamos, durante o ano de 2001, conseguir ter esta reorganização concluída, com a instalação de um, completamente novo, sistema informático, com aplicações voltadas para a melhoria do serviço ao cliente.

Evolução de vendas por actividades

(ver documento original)

b) Perspectivas para 2001

Actividade comercial:

Se por um lado estamos a viver um período de retracção de mercado (com previsões generalizadas de arrefecimento económico ou mesmo recessão!), por outro lado acreditamos que as melhorias introduzidas na nossa organização, a par com novos esforços de marketing, deverão permitir um aumento de vendas que esperamos ser, em termos percentuais, maior que o do último ano.

Naturalmente estas são as previsões que adiantamos nesta data, e que esperamos ver cumpridas, mas que poderão vir a ser frustradas se a evolução do mercado e da economia em geral for fortemente negativa.

Os factores que poderão condicionar esta evolução, além da situação económica nacional, são de ordem climatérica (no início deste novo exercício a actividade aparece fortemente condicionada pela persistência das chuvas) e sobretudo política.

Não podemos também menosprezar o efeito negativo por via de acréscimo de concorrência que nos é movida pelos comerciantes espanhóis, na maioria dos casos em condições fiscais ilegais e que consubstanciam concorrência desleal. Este fenómeno é do conhecimento geral mas, apesar disso, parece não haver reacção das nossas autoridades fiscais. Este fenómeno, além de distorcer o mercado, funciona como um incentivo à compra aos comerciantes espanhóis e assim facilita a sua entrada no nosso mercado.

Actividade industrial:

Mercado interno:

Autoclismos:

Admitimos que a situação concorrencial esteja estabilizada e por isso admitimos um ligeiro crescimento em quantidade.

Componentes para a indústria cerâmica:

Admitimos que este mercado continue a crescer embora não ao ritmo dos últimos anos.

Mercado externo:

Autoclismos:

Julgamos que também este ano a quantidade de autoclismos exportados evolua favoravelmente.

A aquisição de novos clientes deve permitir superar o eventual efeito de abrandamento de alguns mercados.

Componentes para a indústria cerâmica:

A nossa política de aumento de oferta aos habituais clientes, associada à conquista de novos clientes, vai permitir-nos, contamos, um interessante crescimento em quantidades e volume de facturação.

Não deixaremos porém de referir que o preço médio de venda deverá diminuir, pois o mix de produtos terá um preço médio inferior ao que se vinha verificando até aqui.

Outros:

Estes novos produtos, a que já antes nos referíramos, ainda não terão este ano um peso grande, mas o potencial de crescimento é interessante e digno de menção.

3 - Investimentos

Análise do exercício de 2000:

O exercício de 2000, à semelhança dos anteriores, caracterizou-se por um elevado volume de investimentos, que totalizaram 842 936 contos.

Merecem particular destaque novamente os investimentos na renovação e ampliação do parque de máquinas, em moldes e, também, no sistema de reengenharia de gestão para a estrutura comercial nacional.

O gráfico junto mostra a evolução do total de investimentos realizados desde 1996

Investimento

(ver documento original)

Antevisão do exercício de 2001:

Estando concluídas as principais transformações estruturais, e considerando-se novo o actual parque de máquinas, entende a administração não haver necessidade de volumosos investimentos no exercício ora iniciado. Antes de novos investimentos devemos consolidar os que já foram feitos e procurar o seu retorno.

Assim os investimentos que ocorrerão serão basicamente a conclusão de investimentos já iniciados, nomeadamente a conclusão da ampliação das instalações fabris e conclusão de implementação do novo sistema informático.

Haverá ainda investimentos normais em moldes. Consideramos estes investimentos normais porquanto fazem parte da essência da nossa actividade.

Outro campo em que ocorrerão investimentos será na automatização e racionalização da produção para se obterem ganhos significativos de produtividade.

De facto este é um campo em que achamos que temos espaço (e necessidade!) para inverter a degradação de margens que se vem verificando.

Também na qualidade e certificação ocorrerão, possivelmente, alguns (pequenos) investimentos.

4 - Investigação e desenvolvimento

Este capítulo merece de nós uma sempre crescente dedicação e importância.

No actual clima concorrencial global, em que a tendência de diminuição dos preços parece irreversível, cremos que o caminho para defender as margens de comercialização passa pela continua procura de novas soluções e produtos.

Assim continuamos a investir (em meios humanos e outros) no aumento da nossa capacidade de I&D para procurarmos dispor de soluções que nos permitam estar na vanguarda do nosso sector.

Intensificámos a nossa colaboração com a Universidade de Coimbra no sentido de, com esta colaboração, acedermos a mais sofisticados meios de investigação e simulação e assim podermos melhorar o tempo de resposta às solicitações do mercado.

5 - Certificação

Como referido em anteriores relatórios obtivéramos em 1998 a certificação segundo a norma NP EN ISO 9002.

Em Junho de 2000 obtivemos a certificação segundo a norma NP EN ISO 9001.

Actualmente estamos a proceder à actualização do nosso sistema de garantia de qualidade para obter a certificação segundo a versão 2000 das normas ISO 9000.

Continuamos também a preparar-nos para proceder à certificação da actividade comercial da empresa, se bem que não haja ainda um calendário definido para o pedido desta certificação.

6 - Recursos humanos

O crescimento do número de colaboradores ao longo do ano 2000 foi contínuo, registando-se um acréscimo de 19,3 % e um valor de 329 colaboradores a 31 de Dezembro. Verificou-se, igualmente, um aumento no número de colaboradores com formação superior. Este valor situa-se em 11,5 % do número total de funcionários. Conjuntamente prosseguiu-se com a política de colaboração com várias instituições para o desenvolvimento de estágios.

Ao longo do ano concretizaram-se 51 acções de formação, num total de 3791 horas e envolvendo 150 formandos. A formação profissional obedeceu a um conjunto de objectivos diversificados, não só em termos de integração de novos colaboradores, mas também em termos de competências técnicas e comportamentais.

(ver documento original)

7 - Custos/margens de comercialização

Exercício de 2000:

Custos:

No exercício terminado verificaram-se algumas alterações na estrutura de custos com alguns agravamentos significativos.

Estes agravamentos foram diferentes na parte industrial e na parte comercial.

Na actividade industrial os principais agravamentos tiveram origem num significativo aumento de matérias-primas e num ligeiro aumento da incidência de mão de obra (sem repercussão nos preços de venda).

Na actividade comercial os principais agravamentos de custos estiveram relacionados com operações de marketing e promoção de vendas associadas, principalmente, à nossa presença na Concreta (feira de materiais de construção no Porto).

Margens de comercialização:

Assistimos assim a uma diminuição de três pontos percentuais na margem de comercialização geral.

De referir no entanto um aumento de 1,6 % na margem de comercialização dos produtos que comercializamos.

Exercício de 2001:

Custos:

Na actividade industrial contamos não só conter como diminuir a incidência da mão-de-obra no valor total dos produtos, estando a levar a cabo acções bem precisas com este objectivo.

Associada a esta esperada melhoria contamos conseguir outras melhorias a nível de custos e ainda contamos com a normalização dos preços das matérias primas.

Na actividade comercial, se bem que esteja prevista um (ainda) mais cuidado acompanhamento dos custos, esperamos que o aumento de vendas faça diminuir a incidência de alguns dos actuais custos.

Margens de comercialização:

Em face do previsto controlo de custos esperamos que no exercício ora iniciado as margens de comercialização melhorem e voltem aos valores que eram tradicionais da empresa.

8 - Rendibilidade

Ano de 2000:

Actividade comercial:

O referido agravamento dos factores de custos da actividade comercial não foi compensado pelo aumento das vendas, que se revelou insuficiente para absorver esses agravamentos, o que acabou por se traduzir numa perda de rendibilidade.

Actividade industrial:

O aumento de custos na parte industrial, não reflectido nos preços de venda (que aliás evoluíram, por vezes, em sentido contrário) levou a uma perda de rendibilidade desta actividade.

Assim para um valor de vendas superior ao ano anterior em 20,75 % não tivemos aumento dos resultados, que se quedaram, em valor, ao nível do ano anterior.

Ano de 2001:

Naturalmente será nossa primordial preocupação agir em termos de controlo destes factores de custos e procurar encontrar o justo equilíbrio entre os custos, as vendas e respectivas margens de comercialização para devolver à exploração o necessário equilíbrio e para que a empresa liberte os meios indispensáveis à expansão necessária e desejada.

Esperamos assim, no exercício ora iniciado, inverter, finalmente, a tendência que se vem verificando de agravamento de custos e degradação de margens de comercialização e, em consequência, perda de rendibilidade.

9 - Análise da situação económica e financeira

Os resultados líquidos totalizaram 151 950 contos, ligeiramente acima do valor do ano passado (151 785 contos), o que representa uma redução da rentabilidade líquida das vendas. O cash-flow em 2000 alcançou o montante de 484 243 contos, apenas 2 % superior ao valor do ano anterior.

Por força da recomposição do passivo da empresa, registaram-se variações positivas nos indicadores relacionados com o fundo de maneio: embora significativas, as necessidades de fundo de maneio baixaram relativamente a anos anteriores, representando cerca de 23 % das vendas.

As modificações operadas nas taxas de juro durante o ano resultaram num aumento ligeiro da incidência de encargos financeiros nas vendas: passaram de 3,31 % para 3,41 % das vendas.

A generalidade dos indicadores de liquidez registou melhorias sensíveis neste exercício.

Quanto aos indicadores de actividade registe-se um movimento contrário nos prazos médios (redução do prazo de pagamentos e aumento no prazo de pagamentos) e um ligeiro aumento da rotação do activo total.

Com a redução prevista para o nível de investimentos e a implementação das medidas já referidas que visam reduzir custos de trabalho e aumentar produtividades, espera-se que alguns dos indicadores demonstrativos da situação da empresa apresentem, em 2001, melhorias.

Cash-Flow

(ver documento original)

10 - Proposta de aplicação de resultados

Os resultados líquidos depois de impostos apresentam o valor de 151 949 943$. Os resultados líquidos, não distribuídos, das empresas participadas Oliver International, SRL e Moldaveiro - Moldes, Lda., totaliza o valor de 22 187 766$.

Para o saldo da conta de resultados, obtido após o registo dos resultados não distribuídos das participadas, no valor de 129 762 177$, o conselho de administração propõe a seguinte aplicação:

a) Reserva legal: 6 488 109$;

b) Reservas livres: 110 297 850$;

c) Atribuição de: 12 976 218$ aos membros executivos do conselho de administração.

11 - Política de dividendos

Tendo ocorrido uma diminuição de rendibilidade da empresa e tendo em conta o elevado volume de investimentos realizados (e ainda sem retorno) entende a administração dever privilegiar o autofinanciamento da empresa e assim não propor a distribuição de dividendos relativos ao exercício de 2000.

12 - Outros

Dando cumprimento ao disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei 411/91, de 17 de Outubro, informamos que esta empresa tem a sua situação regularizada perante o CRSS de Aveiro não sendo devedora perante aquela instituição de quaisquer verbas vencidas.

13 - Informação sobre a cotação em bolsa

No seguimento da deliberação da anterior AG está a empresa a tramitar a saída de Bolsa, no que está a ser assessorada por uma entidade financeira que tem feito a intermediação com as autoridades do mercado, seja no tocante aos procedimentos exigidos por lei, seja no tocante ao estabelecimento do valor de compra das acções dispersas.

Assim, após a perda de qualidade de sociedade aberta está a accionista O&I SGPS, conforme anúncios publicados, a proceder à compra das acções dos accionistas que não estiveram representados na última AG.

14 - Conclusão

A concluir devemos referir que embora se tenha verificado um interessante aumento do volume de vendas, ocorreu uma diminuição da rendibilidade da empresa (com os resultados a quedarem-se ao nível do ano anterior.

Será nossa preocupação prioritária criar condições para inverter a tendência de diminuição de rendibilidade verificada.

Repetindo o já anteriormente dito, ocorreram no exercício findo substanciais transformações na organização comercial e logística nacionais. Julgamos que estas transformações nos permitirão melhorar a eficiência e rendibilidade da empresa (além de melhorarem a eficiência do serviço ao cliente).

Já acima referimos a determinação de diminuir o peso do factor trabalho na parte industrial.

A nível de exportação continuaremos a aplicar a receita que nos tem permitido o bom crescimento dos últimos anos, bem como continuaremos a procurar diversificar geograficamente as vendas.

Assim acreditamos poder continuar a crescer em termos de volume de negócios e conseguir índices de rendibilidade melhores que os do último exercício.

15 - Agradecimentos

Queremos agradecer a todos que connosco dividem preocupações, anseios e alegrias a confiança e colaboração que nos têm manifestado.

Aos clientes, a quem destinamos afinal a maioria das nossas energias agradecemos a fidelidade, a compreensão quando algo corre mal, e deles esperamos receber as críticas necessárias à melhoria contínua do serviço que lhes prestamos.

Aos nossos colaboradores, a quem temos exigido um esforço adicional devido às mudanças estruturais realizadas, agradecemos a disponibilidade, compreensão e empenhamento sem as quais teria sido impossível realizar todas estas mudanças.

Aos nossos fornecedores, bancos e instituições financeiras agradecemos o apoio e confiança que continuam a manifestar.

Queremos também agradecer ao presidente da assembleia geral e seus secretários, ao conselho fiscal a ainda aos nossos auditores e consultores pelo permanente apoio e disponibilidade.

Por fim não podemos deixar de fazer uma referência particular pelo imprevisto desaparecimento do presidente do conselho fiscal - o eng. David! Mais que um colega dos órgãos sociais desde a transformação em sociedade anónima, era um amigo e por isso aqui deixamos a nossa homenagem e o testemunho de profunda gratidão, não só pelos anos que connosco esteve nos órgãos sociais, mas sobretudo pela estima e amizade aos demais elementos dos órgãos sociais e em particular deste conselho de administração a quem sempre apoiou e aconselhou com sua longa e diversificada experiência humana e profissional. Aqui fica pois o testemunho do nosso profundo reconhecimento e pesar pelo seu desaparecimento!

31 de Março de 2001. - O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Anexo ao relatório do conselho de administração

Nos termos do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais:

Acções possuídas pelos membros dos conselhos de administração e fiscal:

(ver documento original)

Nos termos do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais:

Relação dos accionistas possuidores de, pelo menos, um décimo, um terço ou metade do capital social, além dos acima mencionados:

VALSIR, SPA: 183 750 acções.

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Balanço em 31 de Dezembro de 2000

ACTIVO

(ver documento original)

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2000

CUSTOS E PERDAS

(ver documento original)

PROVEITOS E GANHOS

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Demonstração de resultados por funções de 2000

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Demonstração dos fluxos de caixa de 2000

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Anexo à demonstração dos fluxos de caixa

Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes:

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Anexo ao balanço e à demonstração dos resultados

Oliveira & Irmão, S. A., com sede na Variante da Cidade, Esgueira, Aveiro, foi constituída em 12 de Maio de 1954.

A actividade principal desta empresa é a fabricação de artigos em matéria plástica n. e. e a actividade secundária é a comercialização por grosso de artigos sanitários, ferragens, tubagem para canalizações, motobombas e electrobombas, torneiras, electrodomésticos e material de aquecimento.

O capital social é de 1 875 000 euros representado por 375 000 acções.

As notas que se seguem serão apresentadas em milhares de escudos, e respeitam a ordem estabelecida no POC.

As notas não mencionadas não são aplicáveis a esta empresa.

3 - Critérios de valorimetria:

a) Imobilizações incorpóreas. - O imobilizado incorpóreo encontra-se valorizado ao custo de aquisição, e é constituído essencialmente por despesas com o aumento de capital realizado em 1995, despesas de investigação e desenvolvimento, projectos, e despesas com propriedade industrial e outros direitos.

A política de amortizações adoptada é o método das quotas constantes e a forma de registo é por duodécimos. As taxas aplicadas são as constantes no Decreto Regulamentar 2/90, de 12 de Janeiro, incluindo as alterações ao citado decreto.

b) Imobilizações corpóreas. - O imobilizado corpóreo é registado ao custo de aquisição ou produção, incluindo as despesas suportadas até a sua entrada em funcionamento.

Os bens de reduzido valor, são amortizados no ano da sua aquisição, obedecendo ao artigo 20.º do Decreto Regulamentar 2/90.

Para o cálculo das amortizações é utilizado o método das quotas constantes, e a forma de registo é por duodécimos, utilizando as taxas máximas do decreto supra citado, exceptuando as máquinas de uso específico e os moldes do sector fabril, onde é praticado o período de vida máximo.

c) Investimentos financeiros. - Foi adoptado o método da equivalência patrimonial no registo dos investimentos financeiros representados por partes de capital em empresas filiais e associadas.

d) Existências. - O critério valorimétrico adoptado na valorização das mercadorias, matérias-primas, subsidiárias e de consumo foi o custo de aquisição, sendo este composto pelo valor de compra acrescido das despesas necessárias para a sua colocação no seu estado actual e no seu local de armazenagem.

Os produtos acabados foram valorizados ao custo de produção, sendo este composto pelo custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico.

A forma de custear as saídas é o custo médio ponderado.

e) Provisões. - As provisões são efectuadas numa base de prudência, atendendo a situações associadas a risco de perda.

f) Acréscimos e diferimentos. - O princípio da especialização dos exercícios, está subjacente na imputação dos custos e proveitos a cada exercício.

Atendendo aos princípios do acréscimo e da correlação entre proveitos e custos, os subsídios obtidos para o financiamento de imobilizado, são registados na rubrica 27 - Acréscimos e diferimentos como proveitos diferidos, sendo estes reconhecidos em resultados, à medida das amortizações, durante a vida económica dos seus subsidiados.

Os encargos com férias correspondentes ao exercício de 2000, foram estimados e registados na rubrica de acréscimos de custos, sendo o custo reconhecido neste exercício.

g) Classificação do balanço. - Os passivos exigíveis de duração superior a um ano da data do balanço, são classificados nas respectivas rubricas como passivos de médio e longo prazos.

h) Estimativa para impostos sobre lucros. - A estimativa para impostos sobre lucros é feita com base na respectiva matéria colectável em sede de imposto sobre o rendimento. A empresa não regista impostos diferidos decorrentes de diferenças temporais, entre o momento de reconhecimento de custos e de proveitos, para fins fiscais e para fins económico - contabilísticos.

i) Saldos e transacções em moeda estrangeira. - As transacções em moeda estrangeira, foram registadas ao câmbio da data da operação.

Os activos e passivos foram actualizados às cotações de 31 de Dezembro, no caso das moedas fora da zona euro. Na demonstração de resultados estão reflectidas como custo ou proveito respectivamente, as diferenças de câmbio favoráveis ou desfavoráveis, daí resultantes.

4 - Cotações utilizadas:

Os activos e os passivos expressos em moeda estrangeira, foram ajustados para escudos, em 31 de Dezembro, utilizando as seguintes cotações:

Moedas não integrantes do euro:

(ver documento original)

7 - Número médio de pessoas ao serviço da empresa em 31 de Dezembro de 2000.

(ver documento original)

8 - Despesas de instalação:

O valor da conta 43.1 - Despesas de instalação, diz respeito a despesas com o aumento de capital de 275 000 contos para 375 000 contos realizado por escritura pública de 24 de Agosto de 1995, à elaboração de um diagnóstico no âmbito do regime de apoio à realização de estratégias empresariais integradas, realizado em 1995 e à elaboração e acompanhamento de dossier de candidatura ao SINDEPEDIP.

10 - Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado:

(ver documento original)

Amortizações e provisões:

(ver documento original)

12 - Reavaliações:

As diversas reavaliações realizadas tiveram por base os seguintes diplomas (Decretos-Leis n.os):

24/82, de 30 de Janeiro; 219/82, de 2 de Junho; 399-G/84, de 28 de Dezembro; 118-B/86, de 27 de Maio; 111/88, de 2 de Abril; 49/91, de 25 de Janeiro; 264/92, de 24 de Novembro e 31/98, de 11 de Fevereiro.

13 - Quadro das reavaliações:

(ver documento original)

14 - Imobilizações corpóreas e em curso:

O valor global das imobilizações em poder de terceiros de 85 323 543$70, refere-se a moldes, em poder de fornecedores nacionais e italianos.

Afectação das imobilizações a cada um dos sectores de actividade da empresa:

(ver documento original)

b) Não foram imputados custos financeiros às imobilizações nem no exercício nem nos exercícios anteriores.

16 - Partes de capital em empresas do grupo:

(ver documento original)

19 - Valores de mercado do activo circulante:

Não há diferenças materialmente relevantes, entre o valor de mercado e o valor das rubricas do activo circulante, que não estejam cobertas por provisões constituídas pela empresa.

22 - Existências em trânsito (milhares de escudos):

Mercadorias: 10 166;

Matérias-primas: 18 561.

23 - Valor das dívidas de cobrança duvidosa (milhares de escudos):

Clientes de cobrança duvidosa: 42 507.

25 - Dívidas relativas ao pessoal da empresa (milhares de escudos):

(ver documento original)

31 - Responsabilidade por letras descontadas e não vencidas (milhares de escudos): 52 008.

32 - Responsabilidade por garantias prestadas:

Em 31 de Dezembro de 2000, a empresa tinha assumido responsabilidades por garantias prestadas decorrentes de imposições contratuais relacionadas com a sua actividade, conforme se segue:

(ver documento original)

34 - Movimento das provisões:

(ver documento original)

36 - Representação do capital:

O capital está representado por 375 000 acções ao portador, de valor nominal de 5 euros cada.

37 - Participação no capital subscrito de cada uma das pessoas colectivas que detêm pelo menos 20 %:

(ver documento original)

40 - Outros movimentos ocorridos nos capitais próprios:

(ver documento original)

41 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

(ver documento original)

42 - Demonstração da variação da produção:

(ver documento original)

43 - Remunerações dos órgãos sociais (em milhares de escudos):

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da empresa foram:

Conselho de administração: 43 608;

Conselho fiscal (SROC): 2120.

Não há responsabilidades assumidas relativamente a pensões de reforma dos membros dos órgãos sociais.

44 - Análise de vendas e prestações de serviços por actividades e mercados geográficos

(ver documento original)

45 - Demonstração dos resultados financeiros:

CUSTOS E PERDAS

(ver documento original)

PROVEITOS E GANHOS

(ver documento original)

46 - Demonstração dos resultados extraordinários:

CUSTOS E PERDAS

(ver documento original)

PROVEITOS E GANHOS

(ver documento original)

48 - Outras informações relevantes:

(a) No dia 12 de Dezembro de 1996 foi celebrado com o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento), sistema de incentivos SINDEPEDIP, um contrato de concessão de um incentivo financeiro que reveste a forma de subsídio reembolsável e de subsídio a fundo perdido, para aplicação na execução de um projecto de investimento no montante global de 898 276 contos.

Discriminação do saldo:

(ver documento original)

b) Em 1999 recebemos um subsídio a fundo perdido referente ao projecto 07/537 - PEDIP II - Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa relacionado com a Certificação ISO 9002.

Discriminação do saldo:

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Relatório e parecer do conselho fiscal

1 - Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram submetemos à apreciação dos accionistas o nosso relatório e parecer sobre o relatório e contas do conselho de administração da Oliveira & Irmão, S. A., relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2000.

2 - Acompanhamos a actividade da empresa durante o exercício, nomeadamente, em conformidade com o disposto no Código das Sociedades Comerciais.

3 - Os termos da certificação legal das contas e do relatório anual de fiscalização emitidos pela sociedade de revisores oficiais de contas foram ponderados e, por merecerem a nossa concordância, são assumidos como parte integrante do presente relatório.

4 - Em face do exposto, relevando as conclusões da sociedade de revisores oficiais de contas, e não tendo conhecimento de violação da lei e dos estatutos, somos de parecer que a assembleia geral anual aprove:

a) O relatório do conselho de administração, bem como as contas por este apresentadas.

b) A proposta do conselho de administração quanto à aplicação de resultados.

6 de Abril de 2001. - O Conselho Fiscal: David Valente de Almeida, presidente - António Maria Antas Teles, vogal - Velosa, Nadais & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por José Augusto Nadais de Sousa.

Certificação legal das contas e relatório do auditor externo

1 - Introdução. - Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a certificação legal de contas e o relatório de auditoria sobre a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas da Oliveira & Irmão, S. A. Estes documentos compreendem o relatório de gestão, o balanço em 31 de Dezembro de 2000 (que evidencia um total de 5 559 140 contos e um total de capital próprio de 1 425 088 contos, incluindo um resultado líquido de 151 950 contos), as demonstrações dos resultados por naturezas e funções e a demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos.

2 - Responsabilidades. - É da responsabilidade da administração da Oliveira & Irmão, S. A., a preparação dos documentos de prestação de contas incluindo o relatório de gestão e demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Oliveira & Irmão, S. A., e o resultado das suas operações e os fluxos de caixa e satisfaçam os princípios de suficiência, veracidade, objectividade e actualidade exigidos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3 - A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida naqueles documentos, designadamente no que respeita aos princípios exigidos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários, com o objectivo de expressar uma opinião profissional e independente sobre aquela informação, baseada na nossa auditoria.

4 - Âmbito. - A nossa auditoria foi efectuada de acordo com as Normas e Directrizes Técnicas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se os documentos de prestação de contas estão isentos de distorções materialmente relevantes.

Para tanto, a referida auditoria inclui:

A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes dos documentos de prestação de contas e avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela administração, utilizadas na sua preparação;

A apreciação das políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;

A verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;

A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação dos documentos de prestação de contas.

5 - A nossa auditoria abrangeu ainda o relatório de Gestão, tendo incluído a verificação da sua concordância com a informação financeira divulgada, bem como a verificação de estarem satisfeitos os princípios exigidos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários.

6 - Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

7 - Opinião. - Em nossa opinião, a informação financeira constante dos mencionados documentos de prestação de contas apresenta de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Oliveira & Irmão, S. A., em 31 de Dezembro de 2000 e o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites e satisfaz os princípios de suficiência, veracidade, objectividade e actualidade exigidos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários.

6 de Abril de 2001. - Velosa, Nadais & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por José Augusto Nadais de Sousa.

Relatório consolidado do conselho de administração

Srs. Accionistas:

Em cumprimento das disposições legais e estatutárias temos a honra de submeter à vossa apreciação o relatório do conselho de administração, o balanço e as contas consolidadas referentes ao exercício de 2000:

1 - À semelhança dos anos anteriores a consolidação para a Oliveira & Irmão, S. A., das contas referentes ao exercício de 2000 diz respeito, para além da sociedade mãe, às seguintes sociedades:

Oliver International, SRL, detida a 99 %;

Moldaveiro - Moldes, Lda., detida a 83 %.

A sociedade Oliver International, SRL, sediada em Itália, continua a actuar neste mercado principalmente como distribuidora, para Itália, dos produtos industriais da sociedade mãe.

Como no passado e complementarmente a esta actividade de distribuição dos produtos da sociedade mãe, vem procedendo à reexportação destes produtos para mercados limítrofes onde as condições geográficas e a pequena dimensão de cada operação torna a exportação a partir desta sociedade mais económica e competitiva.

Continua ainda a desenvolver uma pequena actividade industrial, não concorrente com a sociedade mãe, centrada na produção de sifões e tubos (que fornece à sociedade mãe e não só) que na maioria comercializa no mercado italiano.

A sociedade Moldaveiro - Moldes, Lda., produz moldes para injecção de plástico que na sua maioria são fornecidos à sociedade-mãe.

2 - Julgamos importante sublinhar o crescimento do volume de negócios consolidado, que foi de 21,1 % (atingindo 5 829 407 contos) que por sua vez, resulta do crescimento de cada uma das sociedades cujas taxas de crescimento individual foram:

Oliveira & Irmão, S. A. - crescimento de 20,75 %;

Oliver International SRL - crescimento de 23,64 %;

Moldaveiro - Moldes, Lda. - crescimento de 25,6 %.

De sublinhar o interessante crescimento do volume de negócios de cada uma das sociedades, com particular referência para o crescimento da Oliver International, especialmente porque actua num mercado fortemente concorrencial no nosso ramo de negócio.

3 - Continuámos a procurar privilegiar o desenvolvimento de uma estratégia de grupo, no sentido de concertar a actuação das três sociedades com vista a adquirimos uma situação de conjunto forte.

Na componente industrial procuramos aumentar o enfoque na satisfação do cliente, melhorando e aumentando continuamente o serviço aos clientes nas diversas vertentes possíveis.

Também na parte comercial demos uma particular atenção ao reforço das nossas condições de satisfação do cliente nas possíveis vertentes.

4 - O desempenho económico e financeiro caracterizou-se, como já vimos por um interessante crescimento do volume de negócios e por um crescimento dos resultados líquidos consolidados em cerca de 5 %. O cash-flow consolidado evoluiu de 518 496 contos para 562 690 contos. Registaram-se melhorias nos índices consolidados de liquidez e nos índices de estrutura.

5 - O volume consolidado de investimentos cresceu acima dos 14 % e atingiu o valor de 1 015 261 contos.

6 - Também este ano se confirma uma influência positiva dos resultados líquidos das participadas no resultado líquido consolidado.

7 - O relatório da sociedade mãe foi elaborado de modo a reflectir, adequadamente, a estratégia de actuação de grupo, tendo em conta a afinidade e proximidade, de objectivos estratégicos existentes entre as três sociedades.

De modo a evitar repetições desnecessárias e fastidiosas, consideramos aquele relatório como parte integrante deste, e assim aqui implicitamente reproduzido na sua íntegra, constituindo a base deste outro relatório (simplificado) na sua versão consolidada.

8 - Passamos a fazer uma análise sucinta, para cada uma das empresas procurando indicar, se bem que de forma resumida, os aspectos mais significativos no que respeita à estratégia de grupo:

Oliveira & Irmão, S. A.:

Os vários documentos que antecedem este relatório são elucidativos relativamente ao posicionamento desta empresa como núcleo do grupo.

Esta empresa é o centro da estratégia empresarial de grupo e na sua actividade reflectimos a capacidade de crescimento e penetração nos diversos mercados em que actuamos, quer na vertente comercial, quer na vertente industrial.

O volume de negócios apresentou uma taxa de crescimento de 20,75 % atingindo 5 452 247 contos (fora de 4 515 139 no ano anterior).

Oliver International, SRL:

Esta empresa, essencialmente comercial, continua a actuar principalmente como distribuidora em Itália dos produtos industrias da sociedade mãe e secundariamente como centro de exportações para alguns mercados (nomeadamente de leste) onde não se justificam ou não são economicamente competitivas as exportações a partir de Portugal.

Complementa ainda esta actividade com uma reduzida actividade industrial para o grupo.

Também esta sociedade apresentou uma interessante taxa de crescimento (23,64 %) realizando um volume de negócios de 1 274 034 contos.

Esta evolução é digna de especial menção na medida em que foi realizada num mercado bastante competitivo e disputado por todas as empresas europeias (além das locais) do sector.

Os resultados líquidos foram de 5393 contos.

De referir ainda que no início do exercício agora terminado, esta sociedade procedeu à compra de novas instalações de dimensão adequada ao seu potencial de crescimento.

Moldaveiro Moldes, Lda.:

Como referido, esta sociedade, que se dedica ao fabrico de moldes para injecção de plástico, destina a sua produção maioritariamente à sociedade mãe.

As vendas desta empresa passaram de 131 895 contos para 165 671 contos, portanto com uma taxa de crescimento de 25,60 % com os resultados a passarem de 14 359 contos em 1999 para 20 299 no último exercício.

De referir que continuamos com a reestruturação desta empresa, que assumiu durante o ano uma maior importância na estratégia de grupo ao absorver as actividades de pequena manutenção antes desenvolvidas pela sociedade mãe.

Dentro desta reestruturação houve lugar à aquisição de novos equipamentos para aumentar a capacidade de produção da empresa, que estamos a tornar progressivamente menos dependente da sociedade mãe em termos de destino da sua produção.

De referir ainda que houve alguns atrasos e contratempos no licenciamento da construção do edifício que prevíramos para esta empresa. Posteriormente à resolução destes problemas fomos informados (já no início do novo exercício) haver intenção do estado de expropriar uma parte deste terreno o que de algum modo complica a construção deste edifício e sobretudo coarcta as potencialidades de crescimento desta empresa.

9 - A terminar queremos fazer algumas considerações genéricas sobre o exercício findo e principalmente sobre as perspectivas e intenções estratégicas para o futuro.

Julgamos poder considerar que o crescimento verificado nas várias sociedades é satisfatório e procuraremos que se mantenha ao mesmo nível, ou mesmo que aumente. No caso particular da participada Moldaveiro queremos dar um maior impulso em termos de capacidade de produção e insistimos na intenção de libertar esta sociedade da exagerada concentração no cliente dominante que é a sociedade mãe. Assim, no exercício ora iniciado continuaremos a trabalhar nesse sentido.

No caso da Oliver International, sem desvirtuar a intenção para que foi criada (actuar como distribuidora da sociedade mãe em Itália) queremos que adquira uma maior autonomia.

É nossa intenção concertar cada vez mais a estratégia de grupo mas, sempre que possível, aumentando a autonomia de cada empresa, para que não sejam demasiado dependentes da empresa mãe, procurando uma maior complementaridade com outras actividades, de modo que cada sociedade, além de fazer parte de um grupo, valha por si mesma e, por esta via, reforçar a solidez do grupo.

31 de Março de 2001. - O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2000

ACTIVO

(ver documento original)

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Demonstração consolidada de resultados de 2000

CUSTOS E PERDAS

(ver documento original)

PROVEITOS E GANHOS

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Demonstração consolidada dos resultados por funções

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Demonstração consolidada dos fluxos de caixa de 2000

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Anexo à demonstração dos fluxos de caixa

Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes:

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Anexo ao balanço e à demonstração de resultados consolidados

I - Informações relativas às empresas incluídas na consolidação e a outras:

1 - Empresas incluídas na consolidação:

Foram incluídas na consolidação, efectuada de acordo com o n.º 1, alínea a), do artigo 1.º do Decreto-Lei 238/91, a empresa-mãe e todas as suas filiais, que se indicam de seguida:

Firma, sede e proporção do capital detido das empresas consolidadas:

(ver documento original)

7 - Número médio de trabalhadores ao serviço durante o exercício:

(ver documento original)

II - Informações relativas à imagem verdadeira e apropriada:

8 - Insuficiência das normas de consolidação:

A aplicação de normas de consolidação é suficiente para que as demonstrações financeiras consolidadas dêem uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas na consolidação.

9 - Derrogação às normas de consolidação:

Não foram efectuadas quaisquer derrogações às normas de consolidação.

III - Informações relativas aos procedimentos de consolidação

10 - Diferenças de consolidação:

Inclui os remanescentes das compensações entre os valores contabilísticos das participações no capital das empresas compreendidas na consolidação pelas proporções que representam nos capitais próprios dessas empresas.

(ver documento original)

IV - Informações relativas a compromissos:

22 - Responsabilidades por garantias prestadas:

(ver documento original)

V - Informações relativas a políticas contabilísticas:

23 - Bases de apresentação e principais critérios de valorimetria utilizados:

Bases de apresentação:

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (nota n.º 1), mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.

Princípios de consolidação:

A consolidação das empresas subsidiárias referidas na nota n.º 1, efectuou-se pelo método da integração global. As transacções e saldos significativos entre as empresas foram eliminados no processo de consolidação. O valor correspondente à participação de terceiros nas empresas subsidiárias é apresentado no balanço na rubrica interesses minoritários. As diferenças de consolidação, decorrentes da diferença entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos adquiridos, foram registadas no balanço consolidado em imobilizações incorpóreas.

a) Principais critérios valorimétricos. - Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, foram os seguintes:

Imobilizações incorpóreas:

As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente por diferenças de consolidação, despesas de instalação, aumentos de capital e estudos/projectos, bem como patentes.

As diferenças de consolidação são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de cinco anos.

As patentes são amortizadas pelo método das quotas constantes em função do número de anos de utilização exclusiva.

As restantes imobilizações incorpóreas são amortizadas às taxas máximas consideradas para efeitos fiscais.

b) Imobilizações corpóreas. - São registadas ao custo de aquisição ou produção, incluindo as despesas imputáveis à compra. Os valores de custo e de amortizações acumuladas foram reavaliados conforme permitido pela legislação em vigor.

As amortizações são calculadas com base nas taxas permitidas pela legislação fiscal, excepto as máquinas e os moldes do sector fabril, da empresa mãe, que foram amortizados a uma taxa igual a metade daquela, as quais se estima reflectirem a vida útil esperada. É aplicado o método das quotas constantes.

c) Diferenças de consolidação. - Reflectem o saldo remanescente entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos adquiridos à data em que estas foram incluídas pela primeira vez na consolidação.

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, sendo o período da vida útil considerado de cinco anos.

d) Diferenças de conversão. - As demonstrações financeiras da filial Oliver Internacional, SRL., foram transpostas utilizando o método da taxa de fecho, sendo os capitais próprios transpostos à taxa histórica e as restantes rubricas utilizando as taxas de conversão para o euro.

Após a entrada em vigor do euro estas diferenças mantêm-se constantes.

e) Existências. - As mercadorias, matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, incluindo este, para além do valor da factura, os encargos adicionais de compra incorridos pelas empresas, até à sua colocação no respectivo armazém. Quanto aos produtos acabados e intermédios, bem como, produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico. Como método de custeio das saídas adoptou-se o custo médio ponderado.

f) Provisões. - As provisões são constituídas pelos valores efectivamente necessários para fazer face a perdas económicas estimadas.

g) Acréscimos e diferimentos. - Os custos e proveitos são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo registados nas rubricas de acréscimos e diferimentos os custos e proveitos que respeitam a vários exercícios e que são imputados aos resultados de cada um desses exercícios pelo valor que lhes corresponde.

Os subsídios recebidos para financiamento de aquisição de imobilizações são registados no passivo, como proveitos diferidos na rubrica de acréscimos e diferimentos e reconhecidos em resultados, proporcionalmente às amortizações das imobilizações subsidiadas.

As férias e subsídio de férias são registados como custo do ano em que os empregados adquirem o direito ao seu recebimento. Em consequência, o valor de férias e subsídio de férias vencido e não pago à data do balanço, foi estimado e incluído na rubrica de acréscimos de custos.

h) Classificação do balanço. - Os passivos exigíveis de duração superior a um ano da data do balanço, são classificados nas respectivas rubricas como passivos de médio e longo prazo.

i) Estimativa para impostos sobre lucros. - A estimativa para impostos sobre lucros é calculada por cada uma das empresas englobadas na consolidação, com base na estimativa da respectiva matéria colectável em sede de imposto sobre o rendimento. O grupo não regista impostos diferidos decorrentes de diferenças temporais entre o momento de reconhecimento de custos e proveitos para fins económico-contabilísticos.

j) Saldos e transacções em moeda estrangeira. - As transacções em moeda estrangeira foram registadas ao câmbio da data das operações. Os activos e passivos expressos em moedas estrangeiras não integrantes do euro foram actualizadas utilizando as taxas de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração consolidada de resultados.

24 - Cotações utilizadas:

(ver documento original)

VI - Informações relativas a determinadas rubricas:

25 - Despesas de instalação e despesas de investigação e desenvolvimento:

O valor inscrito nas referidas contas corresponde a despesas com o aumento de capital da empresa consolidante, de 275 000 contos para 375 000 contos, efectuado por escritura pública de 24 de Agosto de 1995, à elaboração de um diagnóstico no âmbito do Regime de Apoio à realização de Estratégias Empresariais Integradas e à elaboração e acompanhamento do dossier de candidatura ao SINDEPEDIP. Encontram-se ainda registadas nestas rubricas despesas efectuadas pela Oliver Internacional, Srl, relacionadas com a modificação dos estatutos da sociedade (aumento de capital). Para além dos valores referidos, encontram-se ainda relevadas despesas com a cessão e unificação de quotas, reforço de capital e alteração ao pacto social da Moldaveiro - Moldes, Lda.

27 - Movimentos ocorridos na rubrica do activo imobilizado:

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Amortizações e provisões:

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36 - Análise de vendas e prestações de serviços por actividade e mercados geográficos:

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39 - Remunerações dos órgãos sociais (milhares de escudos):

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da empresa mãe foram:

Conselho de administração: 43 608;

Conselho fiscal (SROC): 2120.

Não há responsabilidades assumidas relativamente a pensões de reforma dos membros dos órgãos sociais.

41 - Reavaliações do imobilizado:

As diverasas reavaliações pela empresa-mãe, tiveram por base os seguintes diplomas:

Decreto-Lei 24/82, de 30 de Janeiro;

Decreto-Lei 219/82, de 2 de Junho;

Decreto-Lei 399-G/84, de 28 de Dezembro;

Decreto-Lei 118-B/86, de 27 de Maio;

Decreto-Lei 111/88, de 2 de Abril;

Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro;

Decreto-Lei 264/92, de 24 de Novembro;

Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro.

42 - Quadro das reavaliações:

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43 - Comparabilidade com o exercício anterior:

Não existem rubricas susceptíveis de impedir a comparabilidade entre exercícios.

44 - Demonstração consolidada dos resultados financeiros:

CUSTOS E PERDAS

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PROVEITOS E GANHOS

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45 - Demonstração consolidada dos resultados extraordinários:

CUSTOS E PERDAS

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PROVEITOS E GANHOS

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46 - Movimento das provisões:

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47 - Bens utilizados no regime de locação financeira:

A nossa filial Oliver Internacional, Srl, em 30 de Dezembro de 1999, adquiriu um imóvel em regime de Leasing no valor de 5 300 000 000 de liras italianas a pagar em 143 prestações de 38 951 290 liras italianas, com um pagamento inicial de 530 000 000 de liras italianas, perfazendo, desta forma o valor global de 6 100 034 470 liras italianas.

A nossa filial Moldaveiro - Moldes, Lda., adquiriu as seguintes máquinas em regime de Leasing:

Em 1998, contrato 066134/001/001, no valor de 29 600 900$, a pagar em 48 prestações, perfazendo o total de 33 221 221$.

Em 1999, contrato 066134/002/001, no valor de 20 483 658$, a pagar em 48 prestações, perfazendo o total de 23 176 485$.

em 2000, contrato 140609, no valor de 9 639 369$, a pagar em 16 prestações, perfazendo o total de 10 842 397$.

VII - Outras informações diversas:

50 - Outras informações relevantes:

No dia 12 de Dezembro de 1996 foi celebrado com o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento), Sistema de Incentivos SINDEPEDIP, um contrato de concessão de um incentivo financeiro que reveste a forma de subsídio reembolsável e de subsídio a fundo perdido, para aplicação na execução de um projecto de investimento no montante global de 898 276 contos.

Discriminação do saldo:

(ver documento original)

Em 1999 recebemos um subsídio a fundo perdido referente ao projecto 07/537 - PEDIP II - Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa relacionado com a certificação ISO 9002.

Discriminação do saldo:

(ver documento original)

O Conselho de Administração: António Manuel Moura de Oliveira, presidente - Rui Alberto Moura de Oliveira - Maria Pereira de Moura - Silvestro Niboli - Pier Andreino Niboli.

Relatório e parecer do conselho fiscal

1 - Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram submetemos à apreciação dos accionistas o nosso relatório e parecer sobre o relatório e contas consolidadas do conselho de administração da Oliveira & Irmão, S. A., relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2000.

2 - Tendo em vista a observância do disposto no Decreto-Lei 238/91, de 2 de Julho, procedemos ainda à análise dos relatórios anuais de fiscalização elaborados pelos revisores oficiais de contas das sociedades incluídas na consolidação e do relatório de fiscalização da consolidação que nos foi facultado pela sociedade de revisores oficiais de contas da sociedade, o qual por merecer a nossa concordância se dá como integralmente reproduzido.

3 - Em face do exposto acima somos de parecer que a assembleia geral anual aprove:

O relatório consolidado de gestão bem como as contas consolidadas apresentadas pelo conselho de administração.

6 de Abril de 2001. - O Conselho Fiscal: David Valente de Almeida, presidente - António Maria Antas Teles, vogal - Velosa, Nadais & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por José Augusto Nadais de Sousa.

Certificação legal das contas consolidadas e relatório do auditor externo

1 - Introdução. - Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a certificação legal das contas e o relatório de auditoria sobre a informação financeira consolidada da Oliveira & Irmão, S. A., contida no relatório consolidado de gestão, no balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2000 (que evidencia um total de balanço de 6 122 253 contos e um total de capital próprio de 1 409 770 contos, incluindo um resultado líquido de 159 244 contos), nas demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e funções e na demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes anexos.

2 - Responsabilidades. - É da responsabilidade do conselho de administração a preparação de relatório consolidado de gestão e de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas englobadas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa satisfaçam os princípios de suficiência, veracidade, objectividade e actualidade exigidos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3 - A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida naqueles documentos, designadamente no que respeita aos princípios exigidos pelo Código de Mercado de Valores Mobiliários, com o objectivo de expressar uma opinião profissional e independente sobre aquela informação, baseada na nossa auditoria.

4 - Âmbito. - O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas e Directrizes Técnicas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes.

Para tanto, a referida auditoria incluiu:

A verificação, das demonstrações financeiras das empresas englobadas na consolidação terem sido apropriadamente auditadas e, para os casos significativos em que não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constante a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela administração, utilizadas na sua preparação;

A verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial;

A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;

A verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;

A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.

5 - A nossa auditoria abrangeu ainda o relatório consolidado de gestão, tendo incluído a verificação da sua concordância com a informação financeira divulgada, bem como a verificação de estarem satisfeitos os princípios exigidos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários.

6 - Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

7 - Opinião. - Em nossa opinião, a informação financeira constante dos mencionados documentos de prestação de contas apresenta de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Oliveira & Irmão, S. A., em 31 de Dezembro de 2000, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites e satisfaz os princípios de suficiência, veracidade, objectividade e actualidade exigidos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários.

6 de Abril de 2001. - Velosa, Nadais & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por José Augusto Nadais de Sousa.

Extracto da acta da assembleia geral anual de 11 de Maio de 2001

Certifico, para efeitos de publicação que, me foi exibido o livro de actas das assembleias gerais, da sociedade comercial anónima, com a firma em epígrafe, pessoa colectiva n.º 500578737, com sede na variante da cidade, freguesia de Esgueira, do concelho de Aveiro, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro sob o n.º 370, com o capital social de 375 000 000$, pelo qual verifiquei, que em reunião de 11 de Maio 2001, da assembleia geral da mesma sociedade, na presença de accionistas possuidores de 367 859 acções, equivalentes 98,09 %, do capital social, conforme lista de presenças devidamente organizada, da qual foi lavrada a acta 96, na ordem de trabalhos incluíam-se as seguintes liberações:

1) Deliberar sobre o relatório de gestão e sobre as contas do exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2000;

2) Deliberar sobre o relatório de gestão e sobre as contas consolidadas do exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2000;

3) Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados.

Que as deliberações indicadas nos supra pontos um e dois, foram aprovadas por unanimidade dos presentes.

Que a deliberação da aplicação de resultados, indicada no ponto três, foi posta a votação, tendo a mesma sido aprovada, também, pela totalidade dos accionistas presentes, cujos lucros do exercício no montante de 129 762 177$, terão a seguinte aplicação:

Para reserva legal, a quantia de 6 488 109$;

Para reservas livres, a quantia de 110 297 850$;

Para gratificação aos membros executivos de conselho de administração, a quantia de 12 976 218$.

Está conforme o original.

25 de Maio de 2001. - (Sem assinaturas.)

3000031446

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1655804.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1982-01-30 - Decreto-Lei 24/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

    Autoriza as empresas que não usarem da faculdade prevista no Decreto-Lei n.º 430/78, de 27 de Dezembro, a reavaliar os elementos do seu activo imobilizado corpóreo, desde que tal reavaliação seja reportada a 31 de Dezembro de 1978.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-02 - Decreto-Lei 219/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Fixa as normas em que poderá efectuar-se a reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo que estejam ao serviço da empresa no momento da reavaliação.

  • Tem documento Em vigor 1984-12-28 - Decreto-Lei 399-G/84 - Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza as empresas a reavaliar, até 31 de Dezembro de 1984, os elementos do seu activo imobilizado corpóreo.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-27 - Decreto-Lei 118-B/86 - Ministério das Finanças

    Estabelece as condições em que as empresas são autorizadas a reavaliar, até 31 de Dezembro de 1986, os elementos do seu activo imobilizado corpóreo.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-02 - Decreto-Lei 111/88 - Ministério das Finanças

    AUTORIZA A REAVALIAÇÃO DOS ACTIVOS IMOBILIZADOS CORPÓREOS PELAS EMPRESAS ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1988, DEFININDO DIRECTRIZES PARA O EFEITO. COMETE A DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, A INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS E AO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL COMPETENCIAS PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTE DIPLOMA E ESTABELECE AS PENALIDADES A APLICAR. ALTERA O CODIGO DA CONTRIBUICAO INDUSTRIAL, APROVADO PELO DECRETO LEI 45103/63, DE 1 DE JULHO.

  • Tem documento Em vigor 1990-01-12 - Decreto Regulamentar 2/90 - Ministério das Finanças

    Estabelece o regime das reintegrações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-25 - Decreto-Lei 49/91 - Ministério das Finanças

    Permite aos sujeitos passivos de IRS e IRC reavaliar os elementos do seu activo imobilizado corpóreo .

  • Tem documento Em vigor 1991-07-02 - Decreto-Lei 238/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    Estabelece normas relativas à consolidação de contas de sociedades, alterando o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei 410/89 de 21 de Novembro, o Código do Registo Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei 403/86 de 3 de Dezembro e o Código das Sociedades Comerciais aprovado pelo Decreto-Lei 262/86 de 2 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 411/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Aprova o novo regime jurídico de regularização das dívidas à segurança social, dispondo sobre as respectivas garantias de pagamento, causas de extinção das mesmas para além do cumprimento, regularização contributiva, incumprimento e fiscalização.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-24 - Decreto-Lei 264/92 - Ministério das Finanças

    Permite aos sujeitos passivos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) reavaliar os elementos do seu activo imobilizado corpóreo, afectos ao exercício de uma actividade comercial, industrial ou agrícola.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-11 - Decreto-Lei 31/98 - Ministério das Finanças

    Permite aos sujeitos do IRS e do IRC reavaliar os elementos do seu activo imobilizado tangível, afectos ao exercício de uma actividade comercial, industrial ou agrícola, cujo período mínimo de vida útil seja igual ou superior a cinco anos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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