1 - Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e por motivo de reorganização dos serviços, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de Fevereiro de 2007, cessaram, com efeitos a partir de 23 de Fevereiro de 2007, as seguintes comissões de serviço:
Director de departamento municipal, do Departamento de Serviços de Urbanismo, licenciado António José de Lemos Lopes Fernandes;
Directora de departamento municipal, do Departamento de Obras e Vias Municipais, licenciada Alzira Maria Neves Torres;
Director de departamento municipal, do Departamento de Serviços Urbanos e Transportes, licenciado Valdemar Magalhães de Sousa;
Directora de departamento municipal, do Departamento de Educação, Acção Social e Desporto, licenciada Ilda Maria Lopes Teixeira Soares;
Directora de departamento municipal, do Departamento de Serviços Culturais e Qualidade de Vida, licenciada Arminda Clara da Silva Castro Poças;
Director de departamento municipal, do Departamento de Gestão Urbanística, licenciado Vítor Manuel Santos de Sá;
Directora de departamento municipal, do Departamento de Gestão Operacional, licenciada Helena Justa Ferreira Moreira Oliveira;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Edificações Urbanas, do Departamento de Gestão Urbanística, licenciada Maria de Fátima Matos Vasques Ferreira;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Organização e Formação, do Departamento dos Serviços Administrativos, licenciado Hilário Júlio Moreira Jorge Coelho;
Chefe de divisão municipal, da Divisão Administrativa Geral, do Departamento dos Serviços Administrativos, licenciada Lucinda Isabel Moreira Dias;
Chefe de divisão municipal, da Divisão da Juventude e Acção Cultural, do Departamento de Serviços Culturais e Qualidade de Vida, licenciada Maria Isabel Castro Barbosa Faria Santos Oliveira;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Análise Urbanística, do Departamento de Serviços de Urbanismo, licenciado José Eduardo Martins Teixeira Leite;
Chefe de divisão municipal, da Divisão do Ambiente e Qualidade de Vida, do Departamento de Serviços Culturais e Qualidade de Vida, licenciado Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Fiscalização Técnica, do Departamento de Gestão Urbanística, licenciada Maria Isabel de Lemos Koehler Monteiro da Silva;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Vias e Arruamentos, do Departamento de Obras e Vias Municipais, licenciada Paula Cristina Pereira Marques;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Apoio Administrativo ao Departamento de Gestão Urbanística, do Departamento de Gestão Urbanística, licenciado José Miguel Guimarães Lobo Antunes Pinto.
2 - Em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, cessaram, com efeitos a partir de 22 de Fevereiro de 2007, os seguintes cargos, nomeados em regime de substituição:
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Habitação, do Departamento de Serviços Culturais e Qualidade de Vida, licenciado José Luís Monteiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão do Património Histórico, Bibliotecas e Turismo, do Departamento de Serviços Culturais e Qualidade de Vida, licenciada Laura Maria Gonçalves Ferreira Moreira;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Acção Social, do Departamento de Educação, Acção Social e Desporto, licenciada Maria Fernanda da Silva Almeida Varela;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Educação e Desporto, do Departamento de Educação, Acção Social e Desporto, licenciada Maria Fernanda Afonso;
Chefe de divisão municipal, da Divisão dos Serviços Urbanos, do Departamento de Serviços Urbanos e Transportes, licenciada Laura Marília Pimentel Barbosa Oliveira.
3 - Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e em virtude da reorganização de serviços, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de Fevereiro de 2007, e através de despacho, nomeei, em regime de substituição, com efeitos a partir de 23 de Fevereiro de 2007, para os seguintes cargos:
Directora de departamento municipal, do Departamento de Administração Geral e Modernização Administrativa, a licenciada Helena Justa Ferreira Moreira de Oliveira, pelo despacho 10/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Director de departamento municipal, do Departamento de Obras Municipais e Transportes, o licenciado Valdemar Magalhães de Sousa, pelo despacho 12/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Directora de departamento municipal, do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, a licenciada Arminda Clara Silva Castro Poças, pelo despacho 13/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Directora de departamento municipal, do Departamento da Cultura, Turismo e Património Histórico, a licenciada Maria Isabel Castro Barbosa Faria Santos Oliveira, pelo despacho 14/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Director de departamento municipal, do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, o licenciado Victor Manuel Santos de Sá, pelo despacho 15/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Directora de departamento municipal, do Departamento de Educação, Acção Social, Juventude e Desporto, a licenciada Ilda Maria Lopes Teixeira Soares, pelo despacho 16/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Desenvolvimento Económico-Social do Departamento de Administração Geral e Modernização Administrativa, a licenciada Eunice Ariana Coelho das Neves, pelo despacho 17/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Vias, Arruamentos e Trânsito, do Departamento de Obras Municipais e Transportes, a licenciada Paula Cristina Pereira Marques, pelo despacho 22/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Qualidade Ambiental, do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, o licenciado Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal, pelo despacho 24/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Protecção do Ambiente, do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, o licenciado Manuel Fernando Oliveira Neves, pelo despacho 25/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Parques e Jardins, do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, a licenciada Laura Marília Pimentel Barbosa Oliveira, pelo despacho 26/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão da Cultura, do Departamento da Cultura, Turismo e Património Histórico, a licenciada Raquel Susana Castro Pinheiro Branco, pelo despacho 27/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Planeamento, do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, o licenciado José Eduardo Martins Teixeira Leite, pelo despacho 29/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Edificação e Urbanização, do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, o licenciado José Miguel Guimarães Lobo Antunes Pinto, pelo despacho 30/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Fiscalização Urbanística, do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, a licenciada Maria Isabel Lemos Koehler Silva, pelo despacho 31/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Acção Social, do Departamento de Educação, Acção Social, Juventude e Desporto, a licenciada Sónia Dalila Ferreira Macedo, pelo despacho 32/GP/2007, de 23 de Fevereiro;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Educação, do Departamento de Educação, Acção Social, Juventude e Desporto, a licenciada Angelina Maria Lemos Ramalho, pelo despacho 33/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
4 - Nos termos da alínea c) do artigo 25.º do 180/2004, de 27 de Julho, 293/2001, de 20 de Novembro, 547/99, de 14 de Dezembro, 27/2002, de 14 de Fevereiro e 280/2001, de 23 de Outubro.">Decreto-Lei 51/2005, de 30 de Agosto, adaptado à administração local pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, e pelo despacho 47/GP/2007, de 8 de Março, mantenho nos cargos para que foram nomeados em comissão de serviço os dirigentes:
Directora de departamento municipal, do Departamento Financeiro, licenciada Maria de Fátima de Melo Maia;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Serviços Financeiros, do Departamento Financeiro, licenciada Ana Maria Moura dos Santos;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Financeiro, licenciada Elsa Benvinda da Silva Coutinho Brás;
Chefe de divisão municipal, da Divisão de Obras Municipais, do Departamento de Obras Municipais e Transportes, bacharel Manuel José Álvares da Cunha.
5 de Março de 2007. - O Presidente da Câmara, Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo.
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