2007-04-30 - DESPACHO 7834/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que sejam implementados os procedimentos necessários à graduação dos docentes, providos em quadro de zona pedagógica, permitindo que no âmbito das necessidades residuais possam ser afectos por concurso.

2007-04-30 - RECTIFICAÇÃO 532/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho de nomeação dos elementos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.

2007-04-30 - DESPACHO 7821/2007 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Prorroga a comissão de serviço de Jorge da Silva Lopes como mordomo.

2007-04-30 - DESPACHO-EXTRACTO 7822/2007 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia o director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República, licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo.

2007-04-30 - DECLARAÇÃO 93/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas da revisão do Plano de Pormenor da Zona Sul de Cantanhede, publicadas em anexo à declaração n.º 182/2004 (2.ª série), de 2 de Julho.

2007-04-30 - DESPACHO 7827/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixa o número máximo de licenças e os critérios da apanha de perceve na Reserva Natural das Berlengas, para o ano de 2007.

2007-04-30 - DESPACHO 7828/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera a licenciada Isabel Maria Cuvreau de Mendonça Corte-Real da colaboração que vem prestando ao gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2007-04-30 - RECTIFICAÇÃO 529/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho de nomeação dos elementos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, E. P. E.

2007-04-30 - RECTIFICAÇÃO 530/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho de nomeação dos elementos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Médio Ave, E. P. E.

2007-04-30 - RECTIFICAÇÃO 537/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho n.º 6429/2007, de 30 de Março que nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.