2007-05-02 - PARECER 1-C/2007 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o parecer sobre a conta da Segurança Social relativa ao ano económico de 2004.

2007-05-02 - DESPACHO 7862/2007 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Prorroga a comissão de serviço de Jorge da Silva Lopes como mordomo.

2007-05-02 - LISTAGEM 111/2007 - INSTITUTO DA ÁGUA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2006, pelo Instituto da Água.

2007-05-02 - DESPACHO 7864/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, o licenciado Jorge Manuel Vultos Sequeira das funções de chefe do Gabinete, do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

2007-05-02 - DESPACHO 7866/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

2007-05-02 - DESPACHO 7867/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração da Maternidade de Júlio Dinis a mestre Maria Filomena Passos Teixeira Cardoso.

2007-05-02 - DESPACHO 7863/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para exercer, em regime de substituição, as funções de directora-geral do Instituto de Informática (II) a licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças.

2007-05-02 - DESPACHO 7868/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de administrador-delegado do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, o licenciado José Manuel Machado Pereira Né.

2007-05-02 - DESPACHO 7870/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor António Joaquim Rodrigues Castanheira Dinis para o exercício das funções de presidente do conselho de administração e de director do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.

2007-05-02 - DESPACHO 7865/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a mestra Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves, para desempenhar funções de chefe do gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.