Procedimento concursal comum para a abertura de dois postos de trabalho, um para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Técnico, e outro para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, do mapa de pessoal da Freguesia de Almeirim.
Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º e do artigo 50.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugados com a Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de Almeirim, de 18 de Outubro de 2010, se encontra aberto pelo período de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum, para a abertura de dois postos de trabalho, um para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Técnico e outro para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, previstos no mapa de pessoal da Freguesia de Almeirim.
Para efeitos do estipulado no n.º 1 do artigo 4.º e artigo 54.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento próprias, uma vez que ainda não foram publicitados quaisquer procedimentos nos termos dos artigos 41.º e seguintes da referida portaria, encontrando-se igualmente dispensada, temporariamente, a consulta à entidade ECCRC.
1 - Número de postos de trabalho:
Referência A: 1 (um).
Referência B: 1 (um).
2 - Caracterização do posto de trabalho:
Referência A: Realizar o atendimento ao público e a execução de tarefas inerentes ao mesmo; registar a correspondência recebida e expedida; proceder à conferência de facturas, ao lançamento de receitas e despesas, às conferências bancárias/reconciliações e ao diário de Tesouraria; executar guias de receita, garantir a arrecadação de receitas e a gestão do fundo de maneio; assegurar o processamento de vencimentos, a elaboração de mapas de férias e a actualização do cadastro dos trabalhadores da Freguesia; gerir os processos do pessoal dos Programas do Centro de Emprego; apoiar o Executivo e a Assembleia de Freguesia; garantir o atendimento ao público no Cemitério e proceder à prestação de informações; proceder à elaboração e organização de procedimentos e processos diversos; garantir a organização do Arquivo da Freguesia.
Referência B: Efectuar a limpeza das instalações da sede da Freguesia, casa mortuária, WC do cemitério; prestar apoio na realização de tarefas administrativas no cemitério; prestar apoio às actividades dinamizadas pela Freguesia.
3 - Local de trabalho: Freguesia de Almeirim, situada na Rua 5 de Outubro, n.º 71, 2080-090 Almeirim.
4 - Posicionamento remuneratório: será objecto de negociação entre o trabalhador e a Junta de Freguesia, de acordo com o disposto no artigo 55.º da LVCR.
5 - Requisitos de admissão e nível habilitacional:
Requisitos de admissão: Só podem ser admitidos ao procedimento concursal os indivíduos que, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas, satisfaçam os requisitos previstos no artigo 8.º da lei:
a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensável ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Nível habilitacional exigido:
Referência A: 12.º ano de escolaridade.
Referência B: escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, nascidos até 31/12/1966 é exigida a 4.ª classe; nascidos após 01/01/1967 é exigido a 6.ª classe ou 6.º ano de escolaridade; nascidos após 01/01/1981 é exigido o 9.º ano de escolaridade.
6 - Para efeitos da alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, não serão admitidos os candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do serviço idênticos aos postos de trabalho cuja ocupação se pretende com o presente procedimento concursal.
7 - O recrutamento para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado nas modalidades previstas no n.º 1 do artigo 9.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, inicia-se sempre entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, conforme o n.º 4, do artigo 6.º da lei acima referida. Em caso de impossibilidade de ocupação do posto de trabalho por aplicação da norma atrás descrita, proceder-se-á ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, conforme deliberação da Junta de Freguesia no dia 18 de Outubro de 2010 e de acordo com o n.º 6, do artigo 6.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com a alínea g), do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro. A constituição de relação jurídica por tempo determinado, de acordo com o n.º 5 do artigo 6.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, iniciar-se-á sempre entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado que não pretendam conservar a qualidade de sujeitos de relações jurídicas de emprego público ou se encontrem colocados em situação de mobilidade especial.
8 - Formalização de candidaturas: através de preenchimento de formulário próprio, aprovado pelo Despacho 11321/2009, de 8 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio, disponibilizado em suporte de papel na sede da Freguesia, e na página electrónica da DGAEP em www.dgaep.gov.pt.
8.1 - A entrega da candidatura poderá ser efectuada:
Pessoalmente na Rua 5 de Outubro, n.º 71, 2080-090 Almeirim, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, sendo emitido recibo da data de entrada; ou
Através de correio registado e com aviso de recepção, para o mesmo endereço, atendendo-se à data do respectivo registo para o termo do prazo fixado.
8.2 - Documentos que devem acompanhar a candidatura:
a) Fotocópia do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão;
b) Documento comprovativo das habilitações literárias;
c) Comprovativos das acções de formação relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho;
d) Declaração passada e autenticada pelo serviço de origem da qual conste a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para os candidatos detentores dessa relação jurídica;
e) Currículo profissional, datado e assinado.
8.3 - A falta de apresentação dos documentos exigidos no presente aviso, implica a exclusão dos candidatos, nos termos do n.º 9 do artigo 28.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
8.4 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas por lei.
8.5 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de elementos comprovativos das suas declarações.
9 - Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.
10 - Legislação aplicável: Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho, Decreto-Lei 209/2009, e Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e Lei 3-B/2010, de 28 de Abril.
11 - Métodos de selecção:
11.1 - Referência A: Os métodos de selecção obrigatórios são a Prova de Conhecimentos e a Avaliação Psicológica:
a) Prova de conhecimentos (PC) - Ponderação de 55 %;
b) Avaliação psicológica (AP) - Ponderação de 45 %.
c) Classificação final (CF) - PC (55 %) + AP (45 %)
11.1.1 - Prova de conhecimentos: visa avaliar os conhecimentos profissionais e as competências técnicas necessárias ao exercício da função e concurso. É adoptada para a prova de conhecimentos uma escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas.
11.1.2 - Terá a natureza teórica, forma escrita, de realização individual, em suporte de papel, com a duração de 120 minutos e com consulta.
11.1.3 - Temas das Provas de conhecimentos:
A prova de conhecimentos consistirá numa prova que abordará o Estatuto Disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas, o Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Categorias, o Regime de Contrato de Trabalho em funções públicas, o Código dos Contratos Públicos, o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais, o Prazo de Conservação Administrativa, o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, o Código de Procedimento Administrativo, o Quadro de Competências e Regime Jurídico de funcionamento dos órgãos dos Municípios e das Freguesias.
11.1.4 - Legislação necessária para a preparação dos temas:
Lei 58/2008, de 9 de Setembro;
Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;
Decreto-Lei 209/2009, de 3 de Setembro;
Lei 59/2008, de 11 de Setembro;
Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
Anexo: Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais de 17 de Abril de 2001;
Portaria 1253/2009, de 14 de Outubro;
Código do Procedimento Administrativo;
Lei 169/99, de 18 de Setembro;
Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
11.2 - Avaliação Psicológica: visa avaliar, através de técnicas de natureza psicológica, aptidões, características de personalidade e competências comportamentais dos candidatos e estabelecer um prognóstico de adaptação às exigências do posto de trabalho a ocupar, tendo como referência o perfil de competências previamente definido. A AP é valorada da seguinte fórmula: em cada fase intermédia, através das menções classificativas, apto e não apto. Na última fase e para os candidatos que tenham completado o método, os níveis classificativos são - Elevado: 20 valores; Bom: 16 valores; Suficiente: 12 valores; Reduzido: 08 valores; Insuficiente: 04 valores.
11.3 - Quando os candidatos, que cumulativamente, sejam titulares da categoria e se encontrem ou, tratando-se de candidatos colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a exercer a atribuição, competência ou actividade caracterizadoras dos postos de trabalho para cuja ocupação o procedimento foi publicitado, excepto se os afastarem, os métodos de selecção são:
a) Avaliação curricular (AC) - Ponderação de 45 %;
b) Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) - Ponderação de 55 %.
11.4 - A avaliação curricular: visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica e profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e formação realizada na adequação às tarefas descritas na caracterização do posto de trabalho, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida no último ano em que exerceu funções na administração pública.
11.4.1 - Na AC serão considerados e ponderados, numa escala de 0 a 20 valores e valorado até às centésimas, os seguintes parâmetros: habilitações académicas (HA), formação profissional (FP), experiência profissional (EP) e avaliação de desempenho (AD) para os candidatos que tenham tido Relação Jurídica de Emprego Público e tenham sido submetidos ao SIADAP.
A nota final da avaliação curricular é calculada pela seguinte fórmula:
AC = 0,20 HA + 0,20 FP + 0,50 EP + 0,10 AD
Para quem não possua Relação Jurídica de Emprego Público a nota final da avaliação curricular é calculada pela seguinte fórmula:
AC = 0,30 HA + 0,20 FP + 0,50 EP
11.4.2 - No parâmetro da formação profissional apenas serão considerados os cursos de formação na área de actividade específica para que é aberto o presente procedimento concursal, que se encontrem devidamente comprovados.
11.4.3 - A experiência profissional refere-se ao desempenho efectivo de funções na área para a qual é aberto o presente procedimento. Só será contabilizado como tempo de experiência profissional o correspondente ao desenvolvimento de funções inerentes à categoria a contratar, que se encontre devidamente comprovado mediante declaração em anexo ao formulário de candidatura.
11.4.4 - A nota final da avaliação de desempenho é obtida através da média aritmética simples das avaliações relevantes (últimos três anos).
11.5 - Entrevista de Avaliação de Competências visa avaliar, numa relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais, directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função. As competências a avaliar na EAC serão extraídas das correspondentes listas de competências previstas na Portaria 1633/2007, de 31 de Dezembro, e respectivas carreiras. A avaliação da EAC incidirá nas competências que constarem no perfil de competências aprovado para os postos de trabalho em concurso e que ficará anexo à primeira acta do júri. Para esse efeito será elaborado um guião de entrevista composto por um conjunto de questões directamente relacionadas com o perfil de competências previamente definido, avaliado segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem respectivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.
11.6 - Referência B: os métodos de selecção obrigatórios são a Avaliação Curricular e a Entrevista e Avaliação de Competências, obedecendo aos critérios já referidos anteriormente.
12 - De acordo com o artigo 8.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, quando o número de candidatos admitidos seja de tal modo elevado (igual ou superior a 100), utilizar-se-á os métodos de selecção de forma faseada.
13 - Exclusão e notificação dos candidatos: de acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria, para a realização da audiência de interessados nos termos do Código de Procedimento Administrativo.
14 - Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação do dia, hora e local para a realização dos métodos de selecção, nos termos previstos no artigo 32.º e por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
15 - São excluídos do procedimento os candidatos que não realizem as provas para as quais foram notificados.
16 - O júri do presente procedimento concursal será o seguinte:
Referência A:
Presidente: Julita Maia Saraiva, Assistente Técnica da Freguesia de Chamusca;
1.º Vogal Efectivo: Ana Maria Galão Veríssimo, Assistente Técnico da Câmara Municipal de Almeirim, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal Efectivo: Joaquim Miguel Brás Pereira, Deputado da Assembleia de Freguesia de Almeirim;
1.º Vogal Suplente: Ana Catarina Oliveira Freire, Mestre em Psicologia Social e das Organizações;
2.º Vogal Suplente: Carla Maria Maia Dias, técnica superior de Recursos Humanos;
Referência B
Presidente: Luís Manuel David Oliveira Gonçalves, Encarregado Operacional da Câmara Municipal de Almeirim;
1.º Vogal Efectivo: Maria Clara Alves Pereira Marques, Assistente Técnico da Freguesia de Chamusca, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal Efectivo: Ana Maria Galão Veríssimo, Assistente Técnico da Câmara Municipal de Almeirim;
1.º Vogal Suplente: Carla Maria Maia Dias, técnica superior de Recursos Humanos;
2.º Vogal Suplente: Ana Catarina Oliveira Freire, Mestre em Psicologia Social e das Organizações.
17 - As actas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação dos métodos de selecção, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, são facultados aos candidatos sempre que solicitados.
18 - A valoração final dos candidatos expressa-se numa escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada método de selecção, considerando-se excluído o candidato que tenha obtido uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases que o comportem ou na classificação final.
19 - Em caso de igualdade de valoração, entre candidatos, os critérios de preferência a adoptar serão os previstos no artigo 35.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
20 - De acordo com o n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, os candidatos com deficiência têm preferência e igualdade de classificação, o qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.
Para efeitos de admissão a concurso, os candidatos com deficiência, devem declarar no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respectivo grau de incapacidade e tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de selecção, nos termos do artigo n.º 6 do diploma supramencionado.
21 - A lista de ordenação final, após homologação, é publicada na 2.ª série do Diário da República e afixada em local visível e público nas instalações da sede da Freguesia.
22 - A ordenação do recrutamento efectua-se, por força do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 54.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, por ordem decrescente da ordenação final dos candidatos colocados em situação de mobilidade especial, dos candidatos com relação jurídica por tempo indeterminado e, esgotados estes, dos restantes candidatos aprovados.
23 - Nos termos do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 Janeiro, o presente aviso será publicado na 2.ª série do Diário da República, na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) no 1.º dia útil subsequente à publicação no Diário da República e por extracto, no prazo máximo de três dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário da República, em jornal de expansão nacional.
24 - Prazo de validade: o procedimento concursal é válido para o preenchimento dos postos de trabalho a concurso e para efeitos de reserva de recrutamento do serviço nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do PC.
Almeirim, 12 de Novembro de 2010. - O Presidente da Junta de Freguesia, Joaquim Francisco Leonor Sampaio.
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