2010-11-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 236/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 8 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Gondomar, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção do «Centro Escolar e Unidade de Saúde de Baguim do Monte».

2010-11-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 234/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, destinada à construção da "Ligação da Rotunda das Eiras à EN 234", no município de Nelas.

2010-11-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 235/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 10 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ovar, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à "Reabilitação e Ampliação da Casa Museu Júlio Dinis".

2010-11-23 - DESPACHO-EXTRACTO 21/2010/A - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Torna público a aprovação do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Vila do Porto.

2010-11-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 232/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, destinada à construção do "Centro Escolar de Vieira do Minho e Pavilhão Desportivo de apoio ao Centro Escolar de Vieira do Minho".

2010-11-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 233/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, destinada à execução da obra «Parque Urbano de Ovar».

2010-11-23 - Declaração 226/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Atlético Ouriense, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-23 - Declaração 227/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Juventude Salesiana, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-23 - Declaração 228/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Ginásio Clube Vilacondense, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-23 - Declaração 229/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube de Pedras Rubras podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.