Considerando que:
Em 01/07/2012 entrou em vigor o Decreto-Lei 135/2012, de 29 de Junho, através do qual foi criado o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, mediante a fusão do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP e da Autoridade Florestal Nacional.
Pela Portaria 353/2012, de 31 de outubro, foram publicados os estatutos respetivos, tornando-se necessário nomear os dirigentes das várias unidades orgânicas por forma a assegurar o regular funcionamento dos serviços.
A Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada em anexo à Lei 64/2011, de 22 de dezembro, estabelece que o exercício de cargos dirigentes pode ser exercido, em regime de substituição, nos casos de vacatura de lugar.
Assim, ao abrigo do disposto no artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, republicada em anexo ao Decreto-Lei 5/2012, de 17 de janeiro, alterada pelo Decreto-Lei 123/2012, de 20 de junho e pela Lei 24/2012, de 9 de julho e no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada em anexo à Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o conselho diretivo deliberou, por unanimidade nomear, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, e com efeitos a 01 de dezembro de 2012, os dirigentes seguintes, os quais reúnem os requisitos legais e são detentor(es) de aptidão técnica para o exercício de funções de direção e de coordenação:
a) O licenciado Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte;
b) O licenciado Rui Manuel da Costa Melo, afeto ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, no cargo de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro;
c) A licenciada Maria de Jesus Silva Fernandes, afeta ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de diretora do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo;
d) O licenciado Pedro Nuno Azenha Rocha, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo;
e) O licenciado João Manuel da Silva Alves, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve;
f) O licenciado João Carlos Gomes Belo Farinha, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Valorização de Áreas Classificadas;
g) O licenciado Eduardo Silva Alves, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte;
h) O licenciado Armando Albertino Esteves Silva Loureiro, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte;
i) A licenciada Ana Paula Alves Neves, afeta ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte;
j) O licenciado Duarte José Faria Vilar de Figueiredo, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Operacional e Valorização, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte;
k) A licenciada Elita Sofia Portela d'Arrochela Lobo, afeta ao mapa de pessoal do Município do Porto, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte;
l) A licenciada Sofia Gonçalves Sousa, afeta ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro;
m) A licenciada Maria da Paz Brojo Correia Moura, afeta ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro;
n) O licenciado Jorge Humberto André Cancela, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro;
o) O licenciado António Ferreira Borges, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Operacional e Valorização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro;
p) O licenciado Eduardo Mário Val Mendes Carqueijeiro, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo;
q) A licenciada Ana Lídia Parreira Vasconcelos Freire e Coutinho, afeta ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo;
r) O licenciado Rui Manuel Felizardo Pombo, afeto ao mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo;
s) O licenciado Fernando José Queiroz Alves Monteiro, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo;
t) O licenciado Guilherme Antunes Santos, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo;
u) O licenciado Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo;
v) A licenciada Patrícia Isabel Salvado Bolotinha Gaspar, afeta ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo;
w) O licenciado Francisco Keil do Amaral, afeto ao mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.
30/11/2012. - O Vogal do Conselho Diretivo, João Rosa.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte
(integra as Divisões de Apoio Administrativo e Financeiro, Gestão Operacional e Fiscalização, Gestão Operacional e Valorização, Licenciamento e Avaliação de Projetos, Planeamento e Avaliação de Projetos).
Nota curricular - Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues
Data de nascimento: 29 de março de 1966
Habilitações académicas:
Curso: Engenharia Florestal
Estabelecimento de Ensino: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Mestrado: Master Universitário Internacional - Gestíon y Conservacíon de la Fauna Salvage Euromediterránea, organizado pela WAVES - Wild Animals Vigilance Euromediterranean Society, e pela Universidad de León, tendo decorrido entre 20 de outubro de 2000 e 23 de março de 2002 - Zamora, Espanha.
Atividade profissional:
Em outubro de 1988 iniciou a atividade profissional, na Floresta Verde - Sociedade de Exploração Florestal e Agrícola Lda., tendo a sua atividade sido exercida nesta empresa, até fevereiro de 1990.
Em fevereiro de 1990 até janeiro de 1993, exerceu a sua atividade na Emporsil, Empresa Portuguesa de Silvicultura Lda.;
A quatro de janeiro de 1993 iniciou a sua atividade na função pública, na Direção Geral das Florestas, Circunscrição Florestal de Vila Real, passando posteriormente pela Delegação Florestal de Trás-os-Montes do Instituto Florestal e desde 1996 até maio de 2004, na Direção de Serviços das Florestas da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes; Desde junho de 2004 a setembro de 2008 exerceu a sua atividade na Circunscrição Florestal Norte da Direção Geral dos Recursos Florestais
Florestais; Desde setembro de 2010 até dezembro de 2012 exerceu a sua atividade na Autoridade Florestal Nacional, como Diretor Regional das Florestas do Norte.
Durante todo este tempo, desenvolveu a sua atividade profissional nas seguintes áreas (por ordem cronológica crescente):
Neste período destacam-se as seguintes nomeações e cargos exercidos:
Em março de 1998, foi nomeado Gestor das Zonas de Caça Nacional e Sociais da DRATM.
Desde março de 1998, assumiu os seguintes cargos:
Presidente da Comissão Assessora de Gestão da Zona de Caça Nacional da Lombada.
Presidente da Comissão de Gestão da Zona de Caça Social do Alvão.
Presidente da Comissão de Gestão da Zona de Caça Social da Anta.
Presidente da Comissão de Gestão da Zona de Caça Social do Baceiro.
Presidente da Comissão de Gestão da Zona de Caça Social do Sabor.
Presidente da Comissão de Gestão da Zona de Caça Social da Sª Nogueira.
Pelo Despacho 19947/2001 (2.ª série) de 6 de agosto de 2001 do Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e das Pescas, foi nomeado através de concurso, chefe da Divisão de Caça e Pesca nas Águas Interiores da DRATM, cargo que assume até à data de 2 de junho de 2004, data em que cessa a comissão de serviço pela extinção da unidade orgânica;
Pelo Despacho 2217/2006 (2.ª série) de 27 de janeiro, do Diretor-Geral dos Recursos Florestais, foi nomeado para exercer em comissão de serviço, por um período de três anos, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2006, o cargo de Chefe de Divisão de Caça e Pesca da Circunscrição Florestal do Norte;
Pelo Despacho 8497/2007 (2.ª série) de 11 de maio, do Diretor-Geral dos Recursos Florestais, foi nomeado em regime de substituição com efeitos a partir de 1 de março de 2007, chefe da Divisão de Caça e Pesca da Circunscrição Florestal do Norte, cargo que assumiu até setembro de 2008;
Pelo despacho (extrato) n.º 31743/2008 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 240, de 12 de dezembro de 2008, foi nomeado pelo Presidente da Autoridade Florestal Nacional, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2008, o cargo de Diretor Regional das Florestas do Norte, tendo sido posteriormente reconduzido no cargo que assumiu até dezembro de 2012;
Outros elementos:
Eleito Vogal do Colégio de Engenharia Florestal - Região Norte, da Ordem dos Engenheiros, para o período 2007 - 2010, e para o período 2010 - 2013.
Sócio da Ordem dos Engenheiros, na especialidade de Engenharia Silvícola.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro
(integra as Divisões de Apoio Administrativo e Financeiro, Gestão Operacional e Fiscalização, Gestão Operacional e Valorização, Licenciamento e Avaliação de Projetos, Planeamento e Avaliação de Projetos).
Nota curricular - Rui Manuel da Costa Melo
Data de nascimento: 24 de abril de 1971
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Florestal 1990-1995 na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Atividade profissional:
De 09/01/1995 a 10/04/1995 Escola Secundária de Seia
Docente com a categoria de Professor Contratado do 11.º Grupo B
De 01/04/1995 a 30/06/1995 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Docente da disciplina de Silvopastorícia na licenciatura em Engenharia Florestal
De 01/07/1995 a 13/10/2009 Instituto de Financiamento e Apoio da Agricultura e Pescas (IFADAP) - Serviço Regional da Guarda
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC)- DSIC/DPAAP Guarda
Funções técnicas na análise, acompanhamento e controlo de projetos de investimento.
De 13/10/2009 a 04/10/2012 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro - (DRAPC)-DSIC/DPAAP Guarda
Chefe de Divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projetos da Guarda (DPAAP-G), nomeado em comissão de serviço pelo Despacho 23886/2009 de 30/10/2009
De 04-10-2012 a 01-12-2012 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC)- Direção de Serviço de Investimento - Divisão de Investimento da Guarda
Chefe de Divisão de Investimento da Guarda nomeado em regime de substituição pelo Despacho 14782/2012 de 19-11-2012
Formação Profissional:
Curso - "Formação Florestal" - AIP - COPRAI, de 1 a 5 de março de 1999.
Curso - "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", Instituto de Emprego e Formação Profissional - Centro de Emp. e Form. Profissional da Guarda, de 29/03/1999 a 12-05-1999.
Ação de formação - "Código dos Contratos Públicos", Fundação Bissaya-Barreto de 21/06/2010 a 28/06/2010.
Curso - "FORGEP-Programa de Formação em Gestão Pública", INA de 13/09/2010 a 15/12/2010.
Ação de formação - "Código dos Contratos Públicos - Aplicação prática", Fundação Bissaya-Barreto de 30-05-2011 a 06-06-2011.
Departamento Regional de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo
(integra as Divisões de Apoio Administrativo e Financeiro, Gestão Operacional e Fiscalização, Licenciamento e Avaliação de Projetos, Planeamento e Avaliação de Projetos)
Nota Curricular - Maria de Jesus da Silva Fernandes
Data de nascimento: 10 de janeiro de 1958
Habilitações académicas:
Licenciatura em Biologia, ramo de especialização científica na área da Microbiologia e Ciências do Mar, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 1983;
Mestrado em Etologia, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada - Lisboa (classificação final de Muito Bom). Concluído em 2002
Atividade Profissional:
2008 a 2012 - Diretora-adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste;
1999 a 2000 - Chefe de Divisão de Apoio às Associações de Defesa do Ambiente - Instituto de Promoção Ambiental;
2007 a 2009 - Supervisora no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros;
Desde 2007 - Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto;
Integrada no quadro de pessoal do ICNB em 2008
Experiência profissional relevante: Organização e gestão de processos no âmbito da atividade cinegética; Coordenação e dinamização de ações e projetos de visitação, sensibilização e educação ambiental; Coordenação das ações de prevenção estrutural e defesa da floresta contra incêndios no Litoral de Lisboa e Oeste; Acompanhamento de processos de avaliação de impacte ambiental com particular incidência sobre infraestruturas lineares e instalação de parques eólicos; Acompanhamento dos projetos de investigação e de conservação da natureza; Acompanhamento da elaboração de planos de ordenamento do PNSAC e PPSMontejunto.
Departamento Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo
(integra as Divisões de Apoio Administrativo e Financeiro, Gestão Operacional e Fiscalização, Licenciamento e Avaliação de Projetos, Planeamento e Avaliação de Projetos)
Nota curricular - Pedro Nuno Azenha Rocha
Data de nascimento: 7 de maio de 1970
Habilitações académicas:
Licenciatura em Biologia, ramo recursos faunísticos, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1995);
Mestrado em Gestão de Recursos Naturais pelo Instituto Superior de Agronomia (2000);
Doutoramento em Engenharia Florestal pelo Instituto Superior de Agronomia (2008).
Atividade Profissional:
2007 a 2012 - Diretor-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Sul;
2005 a 2007 - Diretor do Parque Natural do Vale do Guadiana;
1994 a 2005 - Técnico Superior do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade;
Ingresso no Instituto de Conservação da Natureza para o exercício de funções na área da conservação da natureza (janeiro de 1994).
Experiência profissional mais relevante: A atividade profissional diversificada inclui conceção de candidaturas e coordenação de projetos (QREN, INTERREG, PRODER, Programa LIFE, PROVERE), coordenação de Planos de Gestão, planeamento e gestão de Áreas Protegidas, participação e coordenação de mais de 40 estudos e ações de conservação da natureza e elaboração e apoio na emissão de pareceres (floresta, atividade cinegética, agricultura, linhas elétricas, edificação, alteração de uso, entre outros). Foi ainda membro de júri de vários concursos para fornecimento de bens e serviços. Representa ou representou a administração na Unidade de Gestão e Grupo Técnico de Conservação da Natureza do PEDIZA; Plano de Bacia do Guadiana; Comissões Distritais e Municipais de Operações de Socorro; Conselhos Cinegéticos Municipais, processos de revisão de Planos Diretores Municipais, Conselhos/Órgãos de Gestão de Programas Leader; Estruturas Locais de Apoio de Planos Zonais/ITIs e ainda em várias dezenas de processos de Avaliação de Impacte Ambiental. Tem ampla experiência na relação entre a atividade agrícola, florestal e cinegética e a conservação da natureza (temáticas que coordenou entre 2007 e 2012 no ex-Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Sul do ICNB) e ainda em diversas temáticas específicas (interação das aves com linhas elétricas, conservação de aves necrófagas, planeamento e monitorização de valores naturais). A sua atividade tem ainda versado no reforço da relação entre a administração e os vários setores da sociedade, tendo desenvolvido e acompanhado vários protocolos de colaboração e promovido vários Seminários relativos à divulgação dos valores naturais. É atualmente o coordenador para a componente Ex-situ do Plano de Ação para a Conservação do Lince-ibérico em Portugal e integra o Grupo de Trabalho Nacional para a Águia Imperial.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve
(integra as Divisões de Apoio Administrativo e Financeiro, Gestão Operacional e Fiscalização, Licenciamento e Avaliação de Projetos)
Nota curricular - João Manuel da Silva Alves
Data de nascimento: 30 de junho de 1959.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Biologia, pela Faculdade de Ciências, da Universidade Clássica de Lisboa, concluída em outubro de 1982.
Pós-Graduação - Formação Avançada para Dirigentes e Quadros Superiores do ICNB, sobre "Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing & Comunicação e Gestão de Projetos" - ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa - 17/janeiro a 30/maio/2008 (154 horas).
Atividade profissional:
Início da atividade profissional, em novembro de 1982, como Técnico Superior, no Setor de Botânica da Direção de Serviços de Estudos e Projetos, do SNPRPP.
Integrado no Quadro do SNPRCN, em 31/12/1986, como Técnico Superior de 2.ª classe; promovido, mediante concursos, em 25/09/1992, para Técnico Superior de 1.ª classe; em 5/02/1999, para Técnico Superior Principal; em abril/2007, para Assessor e, em 29/02/2008, para Assessor Principal.
Nomeado Vice-Presidente do ICN, em Comissão de Serviço, entre 26/11/2004 e 30/04/2007. Nomeado Vogal das Comissões Diretivas dos Parques Naturais de Sintra-Cascais, da Serra da Estrela, de Montesinho e do Douro Internacional, entre 22/03/2006 e 30/04/2007.
Nomeado Diretor do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul, em regime de Comissão de Serviço, desde 1/05/2007. Reconduzido no mesmo cargo, em maio de 2010, para o exercício de segunda Comissão de Serviço, que manteve até 30 de novembro de 2012. Este Departamento integrava três Parques Naturais: - Ria Formosa; Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; e Vale do Guadiana; inclui também as Zonas de Proteção Especial e os Sítios de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 do Algarve, do Baixo Alentejo e parte do Alto Alentejo. Entre o final de maio e 30 de novembro de 2012, acumulou a Direção do DGAC-Sul, com a Direção do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo. Nomeado Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, em representação do ICNB, desde julho de 2008. Reconduzido como Vogal do Conselho de Administração desta Sociedade, em dezembro de 2012.
Experiência profissional mais relevante - no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de gestão de áreas protegidas, conservação da natureza e gestão de recursos naturais (floresta, flora silvestre e fauna cinegética), designadamente:
Coordenador do Núcleo de Botânica, da Direção de Serv. de Conserv. da Natureza, do ICN, entre 25/11/1991 e 31/03/1997. Transferido, em 5/06/1998, para o Parque Natural de Sintra-Cascais. Nomeado Vogal da Comissão Diretiva do P. N. Sintra-Cascais, entre 23/09/1998 e 29/06/1999. Nomeado Presidente da Comissão Diretiva do PNSC, em regime de substituição, entre 30/06/1999 e 26/05/2000, período em que foi responsável pelos Parques Históricos de Sintra - P. da Pena, P. de Monserrate e Castelo dos Mouros. Nomeado Vogal da Comissão Diretiva do PNSC, entre 9/07/2003 e 30/04/2007. Nomeado Chefe de Divisão de Espécies Protegidas, da DSCN, do ICN, entre 31/10/2003 e 25/11/2004, em regime de substituição.
Entre 1989 e 1995, assegurou a representação de Portugal, enquanto Técnico do ICN, junto do Grupo Ambiente, da Comissão da UE, no âmbito da preparação e aprovação, em julho de 1992, da Diretiva 92/43/CEE (Dir. Habitats), e subsequente preparação da sua transposição e adoção em Portugal.
Entre dezembro/2003 e novembro/2004, representante do ICN, no Grupo de Trabalho do Património Natural, no âmbito da CAIA - Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infraestruturas do Alqueva. Nomeado, em 8/11/2004, representante do ICN nos Órgãos Sociais da Regie Cooperativa da Tapada Nacional de Mafra, para o cargo de Vogal da Direção, com efeitos a partir de 1/01/2005. Em dezembro de 2007, eleito Vogal do Conselho Fiscal da Tapada de Mafra, cargo que exerceu entre janeiro de 2008 e outubro de 2012.
Representante do ICN, no Conselho de Representantes de DFCI, órgão consultivo da DGRF, desde 24/10/2006. Nomeação, em 10/08/2006, para a Comissão de Acompanhamento dos Projetos a Desenvolver pela Turiestrela-PNSE. Representante do ICN, desde a sua constituição, até 30/04/2007, na Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Projetos de Potencial Interesse Nacional - PIN's - da API (atual AICEP). Responsável pela participação do ICN no projeto "Our Common European Cultural Landscape Heritage", coordenado pela Universidade de Bergen, Noruega, que culminou na produção de um filme em 2007 - "Os Campos de Deméter", cujo tema principal se enquadra na "Nossa Herança Comum", das Paisagens Culturais Europeias. Representante do ICN junto do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) da Autoridade Nacional de Proteção Civil, entre 1 de janeiro e 30 de abril de 2007.
Departamento de Gestão de Áreas Classificadas, Públicas e de Proteção Florestal/Divisão de Valorização de Áreas Classificadas
Nota curricular - João Carlos Gomes Belo Farinha
Data de nascimento: 22 de outubro de 1961
Habilitações académicas:
Licenciatura em Recursos Faunísticos e Ambiente (Biologia), pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em 19 de setembro de 1988;
Curso de especialização do Mestrado em Gestão de Recursos Biológicos, pela Universidade de Évora, de 1997 a 1998.
Atividade profissional:
Desde setembro de 2010 - Vogal do Conselho de Administração da Polis Litoral da Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.
Desde maio de 2010 - Vogal do Conselho de Administração da Fundação para a Proteção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, Alcochete.
Desde janeiro de 2010 - Vogal da Comissão Diretiva da Reserva Natural Local do Paul da Tornada, Caldas da Rainha.
Maio de 2010 a novembro de 2012 - Diretor do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas - Lisboa. Responsável pela Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Reserva Natural do Paul de Arzila, Reserva Natural do Paul do Boquilobo, Reserva Natural do Estuário do Tejo, Reserva Natural do Estuário do Sado, Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha e Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
De junho 2007 até maio 2010 - Diretor Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas - Lisboa.
De fevereiro de 1998 até maio de 2007 - Chefe da Divisão de Informação e Divulgação, no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas - Lisboa.
Experiência profissional mais relevante
Em 1998 coordenou o grupo de trabalho que foi responsável pela implementação e funcionamento do Pavilhão do ICN/UICN, durante a EXPO/98.
A nível nacional coordenou e foi responsável técnico pela implementação do sistema de sinalização da Rede Nacional de Áreas Protegidas (1999-2006); e do Portal do ICN (2004 e 2007).
Durante o período de 1 de agosto a 30 de novembro de 2007, foi responsável pela organização e logística da conferência "Developing the EU Business & Biodiversity Initiative" e da "Reunião dos Diretores-Gerais da Conservação da Natureza da União Europeia", no âmbito da Presidência Portuguesa da EU. Este envolvimento foi reconhecido através de um Louvor, Louvor 708/2008 (Diário da República, 2.ª série - N.º 210 - 29 de outubro de 2008).
De 2001 a 2007, coordenou o Centro de Zonas Húmidas (CEZH), integrado na DSCN, onde coordenou o projeto "Caracterização das principais Zonas Húmidas em Portugal Continental", e o Grupo de Trabalho de Inventários de Zonas Húmidas da Região Mediterrânica (Inventory Wetland Group - IWG), constituído por cinco centros de zonas húmidas, de cinco países.
Coordenou a elaboração de vários planos de gestão, nomeadamente o da Lagoa Pequena na Lagoa de Albufeira (2006-2007), o do Parque Natural do Vale do Guadiana (2007-2008), o das Lagoas de Bilene (Moçambique) e o da Reserva Natural do Paul de Arzila (2009).
Coordenou o Grupo de trabalho para o "Plano de ação para a salvaguarda e monitorização dos roazes do estuário Sado" (2009).
A nível internacional, coordenou o projeto "MW/SUDOE" - Inventário, Avaliação e Monitorização para a Gestão de Zonas Húmidas" (2003-2004), financiado pelo programa comunitário INTERREG IIIB SUDOE, no qual o ICN foi chefe de fila.
Como ponto focal para a Convenção de Ramsar, participou como Chefe de Delegação, na 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 11.º Conferência das Partes Contratantes (COP), sendo responsável pela elaboração dos relatórios nacionais e pela elaboração das candidaturas de novos sítios a serem declarados como Zonas Húmidas de Importância Internacional.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte/Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos
Nota curricular - Eduardo Silva Alves
Data de nascimento: 03 de novembro de 1960.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 1986;
Mestrado em Engenharia dos Recursos Florestais pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 1998.
Atividade profissional:
2010 a 2012 - chefe de divisão de Recursos e Gestão Florestal, na Direção Regional das Florestas do Norte - Vila Real
2008 a 2010- chefe de divisão de Gestão, na Direção Regional das Florestas do Norte - Vila Real
2007 a 2008 - chefe de divisão de Planeamento, na Circunscrição Florestal do Norte - Vila Real
2006 a 2007 - chefe de divisão de Controlo e Fiscalização, na Circunscrição Florestal do Norte - Vila Real
1997 a 2004 - chefe de divisão da Valorização do Património Florestal, na Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes - Vila Real
1987 a 1997 - desempenhou funções na Circunscrição Florestal de Vila Real nos setores de planeamento e ordenamento florestal
Experiência profissional mais relevante-no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de controlo e acompanhamento de projetos florestais, dos baldios, do Regime Florestal, do planeamento e ordenamento florestal, dos instrumentos de gestão territorial, da proteção de arvoredo, do regime contraordenacional, e do ordenamento cinegético e aquícola.
Departamento Conservação da Natureza e Florestas do Norte/Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos
Nota curricular - Armando Albertino Esteves da Silva Loureiro
Data de nascimento: 15 de janeiro de 1971
Habilitações académicas:
Licenciatura em Biologia, ramo de especialização Científico-tecnológico (especialização em Ecologia e Recursos Zoológicos), na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, em 1993.
Atividade profissional:
Técnico Superior da Autoridade Nacional de Conservação da Natureza (SNPRCN, ICN, ICNB) desde 1 de janeiro de 1994 trabalhou na Reserva Natural da Serra da Malcata, Parque Nacional da Peneda Gerês e Direção de Serviços de Conservação da Natureza como técnico superior.
Junho 2007 a março 2008 - Diretor Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte.
Representante de Portugal como perito em Biodiversidade e Alterações Climáticas, no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CBD) e da União Europeia desde setembro de 2006 a julho de 2008.
Experiência profissional mais relevante-No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas da conservação da natureza e biodiversidade - projetos de conhecimento, monitorização e restauração de património natural, ordenamento do território, avaliação de impacto ambiental, orientação de estágios, formador, sistemas de informação geográfica e é autor e editor de várias publicações científicas e de divulgação na área da Biodiversidade.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte/Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização
Nota curricular - Ana Paula Alves Neves
Data de nascimento: 29 de outubro de 1961
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em março de 1989, com média final de 14 valores.
Atividade profissional:
De maio a novembro de 1989 trabalhou, em Regime de Prestação de Serviços, na Ex-Circunscrição Florestal do Porto, como representante desta entidade nas Equipas Técnicas dos Programas de Desenvolvimento Agrário Regional (PDAR's) do Vale do Minho e do Vale do Lima.
De dezembro de 1989 até março de 1993, trabalhou como técnica superior de 2.ª classe da ex-Direção Geral das Florestas na ex-Circunscrição Florestal do Porto, em regime de contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do Decreto-Lei 268/89 de 18 de agosto, onde desempenhou funções como responsável pelo núcleo de planeamento da ex-Circunscrição Florestal do Porto, na análise de projetos florestais apresentados no âmbito do programa de Ação Florestal (PAF) e do Regulamento (CEE) 797 - Medidas Florestais nas Explorações Agrícolas, na elaboração de projetos PAF públicos, como responsável pelo acompanhamento técnico da execução do "Projeto de Aproveitamento dos Recursos Naturais da Serra do Marão" - ex-Administração de Amarante e "Projeto de Compartimentação dos Povoamentos de Pinheiro Bravo do Baldio da Freguesia de Gondiães - Serra da Cabreira" - ex-Administração de Cabeceiras de Basto - para diminuição do risco de incêndio
De abril de 1993 até 17 de junho de 1996, trabalhou em regime de prestação de serviços, como Profissional Liberal, encontrando-se a partir do dia 1 de setembro de 1995, com um contrato de Avença de 9 meses automaticamente prorrogável por iguais períodos, na ex-Delegação Florestal de Entre Douro e Minho (ex-Circunscrição Florestal do Porto), na qualidade de responsável pela Divisão de Planeamento e Projetos
De 18 de junho de 1996 até 11 de novembro de 1998, trabalhou na Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho - Direção de Serviços das Florestas, inicialmente em regime prestação de serviços, como Profissional Liberal, ao abrigo do contrato de Avença celebrado com a ex-Delegação Florestal de Entre Douro e Minho e a partir do dia 1 de fevereiro de 1998, em regime de contrato a termo certo com a categoria de técnica superior de 2.ª classe, onde desempenhou as funções e tarefas ao nível do ordenamento, planeamento e gestão que já desempenhava na ex-Delegação Florestal de Entre Douro e Minho, assegurando a coordenação das competências e atribuições da Divisão de Valorização do Património Florestal, unidade orgânica da Direção de Serviços das Florestas, prestando também, desde 29 de julho de 1997, acessoria direta, ao Diretor de Serviços das Florestas.
Em novembro de 1998, ingressa no quadro da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, por nomeação definitiva, na categoria de técnica superior de 2.ª Classe da carreira de engenheiro, publicada no D.R. n.º 261, 2.ª série, de 11-11-98, continuando a desempenhar as mesmas funções e competências que exercia desde 18 de junho de 1996,
Em 16 de abril de 1999, é nomeada em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão de Valorização do Património Florestal por despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, publicado no D.R. n.º 131, 2.ª série, de 07-06-99, assumindo desde essa data as inerentes competências e atribuições, destacando-se a coordenação de todos os serviços desconcentrados (designados Setores de Gestão do Património Florestal) da gestão pública dos Perímetros Florestais e no apoio à propriedade florestal privada, ao nível do Entre Douro e Minho.
Em 11 de janeiro de 2000, é nomeada em comissão de serviço para o cargo de Chefe de Divisão de Valorização do Património Florestal, por despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, publicado no D.R n.º 35, 2.ª série, de 11-02-2000, após concurso para preenchimento do referido cargo, que desempenhou até 1 de junho de 2004, assegurando e desenvolvendo as competências e atribuições desta Divisão, ao nível do Entre Douro e Minho, na continuidade da coordenação decorrente das funções já desempenhadas.
Em 02 de junho de 2004, transitou para a D.G.R.F (DL n.º 80 /2004 de 10 de abril), tendo sido nomeada, em regime de substituição, Chefe de Divisão do Núcleo Florestal da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga, por despacho do Diretor Geral dos Recursos Florestais, publicado no D.R. n.º 159, 2.ª série, de 08-07 2004.
Em 02 de novembro de 2004, é nomeada em comissão de serviço para o cargo de Chefe de Divisão do Núcleo Florestal da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga, por despacho de 01 de outubro de 2004, do Diretor Geral dos Recursos Florestais, publicado no D.R. n.º 257, 2.ª série, de 02-11-2004, após concurso para o preenchimento do referido cargo.
Em 01 de março de 2007, é nomeada Chefe de Divisão de Planeamento da Circunscrição Florestal do Norte, em regime de substituição, por despacho de 22 de março de 2007, do Diretor Geral dos Recursos Florestais, publicado no D.R. n.º 90, 2.ª série, de 10-05-2007.
Em 27 de agosto de 2007, após cessar funções como Chefe de Divisão de Planeamento da Circunscrição Florestal do Norte, em regime de substituição, é nomeada definitivamente na categoria de assessor da carreira de engenheiro, passando a integrar o corpo técnico daquela divisão e posteriormente na Divisão de Gestão e Recursos Florestais (que a sucedeu), até novembro de 2012.
Experiência profissional mais relevante no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de:
Gestão pública de áreas submetidas a Regime Florestal - Perímetros Florestais - Unidades de Baldio (em regime de cogestão) e aplicação do Regime Florestal;
Planeamento e Ordenamento Florestal, Ordenamento do Território, participação como representante da Autoridade Florestal e coordenação do acompanhamento de Instrumentos de Gestão Territorial (PMOT e PEOT);
Análise de projetos privados e elaboração e acompanhamento de projetos públicos, responsável pelo Secretariado Técnico nas reuniões da Unidade de Gestão Regional do Reg. (CEE) 2080 de 1992 - Medida de Acompanhamento da PAC e da Unidade Regional de Gestão sectorial da Medida 3 - Programa de Desenvolvimento Florestal (PDF), PAMAF- II Quadro Comunitário de Apoio;
Instrução e preparação de processos de Concursos Públicos e Limitados para execução de projetos florestais e de hastas públicas para vendas de material lenhoso e membro das Comissões de Apreciação de Propostas;
Assessoria ao Diretor Geral dos Recursos Florestais, na qualidade de membro da Direção do Centro Pinus, substituindo-o nos impedimentos.
Departamento Conservação Natureza e Florestas do Norte/Divisão Gestão Operacional e Valorização
Nota curricular - Duarte José Faria Vilar de Figueiredo
Data de nascimento: 23 de fevereiro de 1968.
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Biologia - Faculdade de Ciências da U. Porto, concluída em 1991;
Mestrado em Ecologia Aplicada - Faculdade de Ciências da U. Porto,
concluído em 2003;
Curso FORGEP (Programa de Formação em Gestão Pública do INA) concluído em 2009.
Atividade profissional:
2007 a 2012 - Diretor Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte do ICNB, IP;
2008 ao presente - Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Norte, SA;
2008 ao presente - Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos;
2008 ao presente - Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida do Corno de Bico;
2005 a 2007 - Presidente da Comissão Diretiva do Parque Natural do Litoral Norte;
2007 - Acompanhamento da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia ao nível da Conservação da Natureza - Projeto Business & Biodiversity;
2004 a 2005 - Diretor da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende;
2003 a 2004 - Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente;
1995 a 2003 - Professor do Quadro de Nomeação Definitiva do 11.º Grupo B;
1994 a 1995 - Adjunto do Gabinete de Apoio do Governador Civil de Viana do Castelo;
1992 a 1994 - Professor Destacado no Centro de Área Educativa de Viana do Castelo;
1991 a 1992 - Professor do Quadro de Nomeação Definitiva do 11.º Grupo B.
Experiência profissional mais relevante-No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades de coordenação das equipas responsáveis pela elaboração das Cartas de Desporto de Natureza do PNLN, PNM, PNDI e PNAL; Coordenação da equipa responsável pela certificação do PNPG como PAN Parks; Coordenação das equipas responsáveis pela elaboração das Cartas Europeias Turismo Sustentável do PNPG, PNM, PNAL e PNDI; Coordenação da equipa responsável pela candidatura a Reserva da Biosfera da UNESCO do Parque Transfronteiriço Gerês-Xurês; Membro da Junta de Cooperação Transfronteiriça da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurês; Membro do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro; Membro do Conselho da Região Hidrográfica do Norte; Membro das Comissões Mistas de Coordenação da revisão dos PDM's de Esposende, Póvoa de Varzim e Vila Nova de Gaia; Membro da Comissão Mista de Coordenação da revisão do POOC Caminha - Espinho; Membro da Comissão Mista de Coordenação da elaboração do PROT Norte; Membro do Conselho Regional dos Portos do Norte; Membro das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Esposende e Valongo; Membro do Conselho da Comunidade Urbana Valimar; Vice-Presidente da Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina - CoraNE; Membro dos Conselhos Cinegéticos de Esposende e Caminha; Presidente da Comissão Mista de Coordenação da elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte; Presidente da Comissão Instaladora da Associação "Parques Com Vida" e posteriormente do Conselho Fiscal da mesma Associação; Presidente do Grupo Local PAN Parks do PNPG.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte/Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro
Nota curricular - Elita Sofia Leal Coelho da Silva Portela
Data de nascimento: 3 de dezembro de 1972
Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1997
Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto, 2000
MBA, pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, Porto, 2002
Curso de Direito da Sociedade Informação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003
PAFISC - Programa Avançado em Fiscalidade Empresarial, Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2007
Pós-Graduação - O Novo Código dos Contratos Públicos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto, 2009
Pós-Graduação em Direito e prática da Contratação pública Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2012
Atividade profissional:
De janeiro de 2008 a novembro de 2012 - Chefe de Divisão Municipal de Contencioso e Apoio à Contratação
De 2000 a 2007 - Exercício de advocacia
De 2002 a 2003: Issuers Account Manager na Euronext Lisbon, Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S. A.
1999: Adida Comercial na Embaixada de Portugal, em Camberra
Experiência profissional mais relevante - no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de contencioso, assessoria jurídica, contratação pública, notariado, administrativa e financeira.
Publicações:
Colaboração no Livro "O Urbanismo, O Ordenamento do Território e os Tribunais", com a coordenação de Fernanda Paula Oliveira e publicado pela Almedina, novembro 2010
Autoria do livro "Internet e Correio-eletrónico para Juristas e Advogados" publicado pela Editora Centro Atlântico, 2003
Colaboração no Livro "Legal & Ilegal" publicado pela Editora Vida Económica, 1998
Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Centro/Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos
Nota curricular - Sofia Gonçalves de Sousa
Data de nascimento: 30 de março de 1970
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), 1995
Pós-graduação em Gestão e Conservação da Natureza pela Universidade dos Açores, 2013
Atividade profissional:
Desde julho de 2010 a novembro de 2012 exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Recursos e Gestão Florestal da Direção Regional de Florestas do Centro.
2006 a 2010 - técnica superior da Direção-Geral dos Recursos Florestais e da Autoridade Florestal Nacional, exercendo funções na Divisão de Recursos e Produtos Silvestres.
2005 - Participou na Equipa técnica da Comissão Regional de Reflorestação do Pinhal Interior e Beira Interior Sul.
2003-2004 - técnica superior da Direção de Serviços de Planeamento e Política Agroalimentar, da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior, responsável pela coordenação e análise de projetos da Subação n.º 3.4 -"Prevenção de Riscos Provocados por Agentes Bióticos e Abióticos", da Medida AGRIS, nos distritos de Guarda e Castelo Branco.
1997 a 2003-Técnica Superior da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior, exercendo funções na Divisão de Caça e Pesca, da Direção de Serviços das Florestas.
1995 a 1997 - técnica superior da Direção-Geral das Florestas, exercendo funções na Divisão de Caça, Pesca, Apicultura e Outros Recursos Silvestres, da Delegação Florestal da Beira Interior.
Experiência profissional mais relevante - no âmbito das funções e cargo dirigente exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas dos recursos cinegéticos e aquícolas, gestão, ordenamento e planeamento florestal.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro/Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos
Nota curricular - Maria da Paz Brojo Correia Moura
Data de nascimento: 25 de fevereiro de 1964
Habilitações académicas:
Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora, em 1993;
Mestrado em Educação Ambiental pela Faculdade de Letras da Universidade Coimbra, em 2006.
Atividade profissional:
1990 a 1993 - Estagiária de Arquitetura Paisagista no Parque Natural da Serra da Estrela;
1993 a 2007 - Arquiteta Paisagista no Parque Natural da Serra da Estrela;
2007 a 2012 - Diretora Adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Centro e Alto Alentejo do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
Experiência profissional mais relevante-no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de Ordenamento do Território; Licenciamento; Avaliação de Impactes Ambientais; Educação Ambiental e Turismo de Natureza.
Formação profissional mais relevante:
ICNB: Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão Marketing & Comunicação e Gestão de Projetos, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, em 2008;
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração, I. P., em 2011.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas
do Centro/Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização
Nota curricular - Jorge Humberto André Cancela
Data de nascimento: 13 de maio de 1967.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, concluída em novembro de 1991.
Mestrado em Ecologia, Biodiversidade e Gestão de Ecossistemas, pela Universidade Aveiro, concluído em 22 de dezembro de 2008.
Atividade profissional:
Outubro de 2008 a junho de 2010 - Chefe de Divisão de Recursos e Produtos Silvestres, da Direção Regional das Florestas do Centro - AFN - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Junho de 2004 a setembro de 2008 - Chefe de Divisão de Caça e Pesca, da Circunscrição Florestal do Centro - DGRF - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Maio de 2001 a junho de 2004 - Chefe de Divisão de Caça e Pesca nas Águas Interiores, da Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Experiência profissional mais relevante - no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas da cinegética, pesca em águas interiores, planeamento e ordenamento dos recursos silvestres, autor e coautor de estudos técnico-científicos relacionados com as espécies cinegéticas, as espécies piscícolas e seus habitats, coordenador da elaboração do QUAR, coordenador do SIADAP, conceção da base de dados, participação na regulamentação dos setores da caça e pesca em águas interiores, formador, representante da Administração em comissões municipais e regionais. Possui ainda o Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP), março de 2009 a fevereiro de 2010 e o Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, abril a julho de 2007, ambos promovidos pelo Instituto Nacional de Administração.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro/Divisão de Gestão Operacional e Valorização
Nota curricular - António Ferreira Borges
Data de nascimento: 20 de julho de 1969.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 1983.
Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza pela Universidade dos Açores, em 2002.
Atividade profissional:
Nos anos letivos 1993/1994 e 1994/1995, foi professor de Matemática e Físico-Química na Escola C + S de Ribeira de Pena.
Em 1995, ingressou no então Instituto Florestal, Delegação Florestal de Trás-os-Montes - Divisão de Planeamento e Projetos Florestais.
Entre 2010 e 2012 foi Chefe de Divisão da Unidade de Gestão Florestal da Beira Interior Norte - Guarda, da ex-Autoridade Florestal Nacional.
Experiência profissional mais relevante:
No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública, desenvolveu atividades no domínio das áreas da elaboração e análise de projetos florestais, ao abrigo de programas comunitários, e na área da caça e pesca, mediante a análise de processos de zonas de caça e concessões de pesca.
Desde 2009 que gere o viveiro de produção de trutas, pertença do ICNF, localizado em Manteigas.
É presidente de júri dos exames para obtenção de carta de caçador.
Publicou dois livros: Como Produzir Cogumelos e Criação de Coelho-bravo e Perdiz-vermelha em Cativeiro.
Publicou diversos artigos, relacionados com a caça, a pesca e os cogumelos, em revistas da especialidade.
Apresentou diversas comunicações em colóquios e seminários, referentes aos recursos naturais.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo/Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos
Nota curricular - Eduardo Mário Val Mendes Carqueijeiro
Data de nascimento: 16 de novembro de 1958.
Habilitações académicas:
Licenciatura em arquitetura pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, em 1981
Mestrado em Ciências pela Universidade de Gales - Aberystwyth, Reino Unido, em 1999.
Atividade profissional em Portugal:
Diretor Regional de Ambiente, equiparado da diretor geral, na Região Autónoma dos Açores (2001-7);
Chefe de Divisão de Educação e Informação Ambiental (ICNB) (1997-9);
Diretor de Áreas Protegidas - P. N. Arrábida e R.N. Estuário do Sado; membro da Comissão diretiva do P.N. Guadiana (1993-7);
Comissão Executiva da OIDPS (Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal) - DGDR, Direção Geral de Desenvolvimento Regional (1989-92);
Arquiteto e chefe de divisão Direção Regional de Turismo dos Açores (1982/3).
Atividade profissional no estrangeiro:
Consultor internacional para as Nações Unidas em Cabo Verde programa UNDP (2012);
Perito Nacional na Comissão Europeia, em Bruxelas, tendo sido o Coordenador de avaliação de sustentabilidade da C.E. e gestor de projetos e programas de investigação científica (2008-2011).
Experiência profissional mais relevante - no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública nacional e internacional desenvolveu diferentes atividades, nomeadamente:
Membro da Rede Man and Biosphere da UNESCO;
Representante em várias comissões intersetoriais nacionais e internacionais, nomeadamente MAB, WH, OSPAR, Alterações Climáticas, Regiões Ultraperiféricas;
Representante no comité de acompanhamento do programa comunitário Interreg IIIB, espaço de cooperação Açores-Madeira-Canárias;
Representante na REDBIOS, Rede de Reservas da Biosfera da UNESCO para a região Macaronésica, liderado pela associação espanhola ARBIOS;
Presidente da Comissão Mista de Acompanhamento para o Plano sectorial da Rede Natura 2000, diretivas aves e diretiva habitats, criado por Resolução do Conselho de Governo dos Açores;
Presidente da Comissão Executiva e Consultiva do GESPEA (Grupo de Estudo e Salvaguarda do Património Espeleológico Açoriano), criado por Resolução do Conselho de Governo dos Açores;
Representante no grupo intersectorial sobre Alterações Climáticas e no Fórum sobre Alterações Climáticas de Barcelona e Geneve, 2006;
Representante na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável;
Representante na Estrutura Nacional de Missão para os Assuntos do Mar:
Desde julho 2006, membro da IUCN - World Conservation Union - WCPA;
Avaliador de Património Mundial junto da IUCN;
Representante no comité de Património Mundial da UNESCO, em Paris, 2003.
Departamento Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo/Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos
Nota curricular - Ana Lídia Parreira de Vasconcelos
Freire e Coutinho
Data de nascimento: 04 de dezembro de 1968.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora, em 1994.
Atividade profissional:
2012 - Técnica superior do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) com funções de supervisora no Parque Natural da Arrábida (PNA) em Setúbal;
2007 a 2012 - Supervisora do Parque Natural da Arrábida (PNA), em Setúbal, Departamento de Gestão de Áreas Classificadas de Litoral de Lisboa e Oeste, DGACLLO, ex. Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), atual Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF);
2004 a 2007 - Técnica superior do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade no Parque Natural da Arrábida (PNA) e Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES), em Setúbal;
1996-2003 - Técnica superior na Direção de Serviços de Apoio às Áreas Protegidas (DSAAP) na Divisão de Ordenamento de Apoio às Áreas Protegidas (DOAAP) nos serviços Centrais do Instituto da Conservação da Natureza (ICN) em Lisboa;
1993-1996 - Técnica superior no Parque Natural da Arrábida (PNA) e Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES), em Setúbal;
1993-1992 - Experiência profissional na Direção Regional de Ordenamento do Território (DROT) na Comissão de Coordenação da Região do Alentejo (CCRA) durante o estágio da Licenciatura que teve como tema "A Reserva Ecológica Nacional (REN) como instrumento de Ordenamento do Território", Évora,1992.
Experiência profissional mais relevante - no âmbito das funções exercidas na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas:
Ordenamento do Território;
Conservação da Natureza;
Gestão de áreas protegidas;
Gestão de pessoal técnico e administrativo;
Gestão institucional, ao nível autárquico e central;
Elaboração e coordenação de Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas
Elaboração de Planos de Gestão;
Acompanhamento de diversos Instrumentos de Gestão Territorial;
Emissão de pareceres técnicos.
Departamento Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo/Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização
Nota curricular - Rui Manuel Felizardo Pombo
Data de nascimento: 13 de janeiro de 1974
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Florestal pela UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (junho de 1999).
Atividade profissional:
Diretor Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, por nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, desde 1 de janeiro de 2010.
Presidente das Comissões Regionais de Defesa da Floresta (CRDF) de Santarém e de Lisboa, desde novembro de 2011.
Membro da Direção (vogal) da Tapada Nacional de Mafra, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (TNM), desde setembro de 2010.
Presidente da Comissão Regional de Coordenação do Combate à Desertificação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CRCCDLVT), desde julho de 2010.
Membro da Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação (CNCCD) do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD).
Inspetor Principal, da carreira de Inspetor Superior, do quadro de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura e Pescas, por nomeação definitiva, precedida de concurso, desde 25 de fevereiro de 2008.
Inspetor, da carreira de Inspetor Superior, do quadro de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura e Pescas, por nomeação definitiva, precedida de estágio, com classificação final de Muito Bom, de 1 de outubro de 2002 a 24 de fevereiro de 2008.
Membro da Equipa Técnica de Planeamento e Elaboração dos PROF (Planos Regionais de Ordenamento Florestal), como Técnico Superior, adstrito à Divisão de Valorização do Património Florestal (DVPF), da Direção de Serviços das Florestas (DSF), da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO), de 1 de novembro de 2000 a 30 de setembro de 2002.
Estágio Profissional em contexto real de trabalho, como técnico Superior, na Divisão de Proteção e Conservação Florestal (DPCF), da Direção de Serviços das Florestas (DSF), da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO), ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais, de 1 de fevereiro a 31 de outubro de 2000, com aproveitamento final de Muito Bom.
Coordenador do Centro de Prevenção e Deteção de Fogos Florestais (CPD_015, Almeirim), durante a época de fogos de 1999, e apoio à Divisão de Proteção e Conservação Florestal (DPCF), da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO), entre 1 de julho e 31 de dezembro de 1999.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo/Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos
Nota curricular - Fernando Queirós Monteiro
Data de nascimento: 30 de setembro de 1964
Habilitações académicas:
Licenciatura em Biologia pela universidade do Porto em 1990;
Mestrado em Ecologia Aplicada pela Universidade do Porto em 1994.
Atividade profissional:
2007 a 2012 - Diretor Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Centro e Alto Alentejo do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
1994 a 2007 - Docente do instituto Politécnico de Castelo Branco
Experiência profissional mais relevante - no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio da emissão de pareceres e autorizações e análise processual na área da conservação da natureza e da biodiversidade.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo/Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos
Nota curricular - Guilherme Antunes dos Santos
Data de nascimento: 24 de outubro de 1966
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Florestal, ramo de Gestão de Recursos Naturais pelo Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa, em 1994;
Curso FORGEP pelo INA, em 2008;
Atividade profissional:
De 07/06/2010 a 30/11/2012 - Chefe de Equipa Multidisciplinar da Estrutura de Missão para a Valorização dos Montados e dos Recursos Associados da Autoridade Florestal Nacional/ Instituto de Conservação da Natureza e Florestas - Évora;
De 01/10/2008 a 06/06/2010 - Chefe de Divisão da Unidade de Gestão Florestal do Baixo Alentejo da Autoridade Florestal Nacional - Beja;
De 01/03/2007 a 30/09/2008 - Técnico Superior na Divisão de Planeamento e Gestão Florestal da Circunscrição Florestal do Sul - Direção-Geral dos Recursos Florestais - Évora;
De 01/06/2004 a 28/02/2007 - Chefe de Divisão do Núcleo Florestal do Alentejo Central da Circunscrição Florestal do Sul - Direção-Geral dos Recursos Florestais - Évora;
De 01/06/1997 a 31/05/2004 - Técnico Superior na Divisão de Valorização do Património Florestal/ Direção de Serviços das Florestas da Direção Regional de Agricultura do Alentejo - Évora;
De 01/02/1995 a 31/05/1997 - Técnico Superior em regime de prestação de serviços.
Experiência profissional mais relevante-no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das seguintes áreas:
Análise e avaliação de projetos florestais apoiados por fundos públicos;
Elaboração de projetos de investimento para áreas florestais públicas e acompanhamento da sua execução;
Colaboração na elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal, designadamente dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) e Planos de Gestão Florestal (PGF);
Utilização de Sistemas de Informação Geográfica no âmbito do planeamento e gestão florestal;
Coordenação da participação, acompanhamento e monitorização dos Instrumentos de Gestão Territorial;
Análise de processos e emissão de pareces no âmbito da legislação protecionista do Sobreiro e da Azinheira, e análise de situações de mortalidade e de declínio dos montados;
Elaboração de procedimentos de venda de produtos florestais e acompanhamento do processo de extração;
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo/Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização
Nota curricular - Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho
Data de nascimento: 24 de novembro de 1965.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Florestal pela UTAD em 2003;
Mestrado em Engenharia Florestal pela UTAD, em 2013.
Atividade profissional:
De 31 de agosto de 2008 a 30 de novembro de 2012 - Diretor Regional das Florestas do Alentejo;
De 01 de março de 2007 a 31 de agosto de 2008 - Chefe de Divisão DFCI-CFS;
De 01 de março de 2006 a 01 de março de 2007 - Coordenador DFCI-CFS;
De 11 de março de 2004 a 01 de março de 2006 - Coordenador Regional de Reflorestação do Alto Alentejo - Membro do Conselho Nacional de Reflorestação - Equipa de Missão
De 05 de abril de 1999 a 11 de março de 2004 - Técnico Superior do Quadro de Pessoal da DRAAL (Direção de Serviços das Florestas - Divisão de Valorização do Património Florestal)
De 01 de fevereiro de 1998 a 05 de abril de 1999 - Contrato a termo certo como Técnico Superior de 2.ª Classe da DRAAL (Direção de Serviços das Florestas - Divisão de Valorização do Património Florestal);
De 15 de novembro de 1995 a 01 de fevereiro de 1998 - Contratos de prestação de serviços como Técnico Superior de 2.ª Classe do Instituto Florestal e por agregação dos serviços na DRAAL (Direção de Serviços das Florestas - Divisão de Valorização do Património Florestal);
De 15 de novembro de 1993 a 15 de novembro de 1995 - Professor contratado de matemática e biologia
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo/Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro
Nota curricular - Patrícia Isabel Monteiro
Salvado Bolotinha Gaspar
Data de nascimento: 13 de junho de 1974
Habilitações académicas:
Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade de Évora, em 1998;
Atividade profissional:
De 1 de maio de 2009 até 30 de novembro de 2012
Teve a cargo a coordenação do Núcleo de Património e Aprovisionamento na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
De 18 de fevereiro até 30 de abril de 2009
Exerceu funções de apoio à gestão geral e administrativa, nos Serviços Técnicos da Universidade de Évora.
Desde fevereiro de 2008 até 17 de fevereiro de 2009
Gestora da Área Departamental das Ciências Económicas e Empresariais da Universidade de Évora, e a partir de outubro de 2008, acumulou funções com a Área Departamental das Artes.
Desde de setembro de 2007 até fevereiro de 2008
Secretário da Área Departamental das Ciências Económicas e Empresariais da Universidade de Évora - lugar equiparado a Chefe de Divisão.
De novembro de 1999 a setembro de 2007
Gestora da Área Departamental das Ciências da Natureza e do Ambiente da Universidade de Évora.
De dezembro de 1998 a outubro de 1999
Desempenhou funções na Área do Controlo de Gestão e Contabilidade na empresa Siemens S. A. em Évora.
Experiência profissional mais relevante-no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de:
Contratação pública de bens e serviços;
Gestão de parques de viaturas do estado;
Conservação, reparação e manutenção do património móvel e imóvel do estado;
Recrutamento de pessoal para os quadros da função pública;
Gestão de arquivo, expediente;
Apoio administrativo e financeiro;
Logística;
Coordenação e avaliação de pessoal.
Formação profissional complementar (1998 a 2011):
Formação no âmbito do software de gestão GERFIP, no Instituto de Informática;
Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP do INA;
O Código de Contratos Públicos;
Gestão do Stress Pessoal e Organizacional;
Planeamento e Controlo;
Base de Dados - Access Nível I;
Novos Conceitos de Direção;
Folha de Cálculo Aplicada à Gestão Financeira;
Gestão de Concursos de Pessoal;
Gestão do Aprovisionamento;
Conceção e Análise de Projetos;
Gestão de Recursos Humanos;
Código do Procedimento Administrativo;
Liderança de Equipas de Trabalho;
Introdução à Problemática da Modernização na Administração Pública;
Formação Pedagógica Inicial de Formadores;
Fiscalidade.
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve/Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização
Nota curricular - Francisco Bettencourt Keil Amaral
Data de nascimento: 16 de maio de 1963
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade "Eduardo Mondlane" - Moçambique, 1985.
Licenciatura em Silvicultura pelo Instituto Superior de Agronomia - Lisboa, 1986.
Atividade profissional:
1980-1982 - Colaborador do Centro de Ecologia da Faculdade de Biologia da Universidade "Eduardo Mondlane";
1983-1985 - Coordenação e colaboração em diversos trabalhos de investigação e planeamento florestal no norte e sul de Moçambique;
1986-1989 - ingresso no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (PT) onde desenvolveu diversos trabalhos, de onde se destacam:
Projeto CORINE -Biótopos
Projeto de Conservação do Lince -ibérico na Reserva Natural da Serra da Malcata
Projeto Transfronteiriço Algarve -Andaluzia para a caracterização dos Sítios de Interesse para a Conservação da Natureza de âmbito regional;
1989-1994 - Diretor da Reserva Natural da Serra da Malcata, SNPRCN/ICN;
1992-1997 - Elemento da equipa central do Projeto Nacional de Conservação do Lince -ibérico;
1994-1997 - Elemento da equipa central de implementação da Diretiva 92/43/CEE ("Habitats") e Rede NATURA 2000;
1997-2004 - Chefe da Divisão de Proteção e Conservação Florestal, na Direção Regional de Agricultura do Algarve;
2004-2008 - Chefe do Núcleo Florestal do Alentejo Litoral, da Circunscrição Florestal do Sul, DGRF;
2008-2012 - Chefe da Divisão de Gestão, Recursos e Apoio Técnico, da Direção Regional de Florestas do Algarve, AFN;
2010-2012 - Chefe da Unidade de Gestão Florestal do Algarve, AFN.
Experiência profissional mais relevante - no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de Conservação da Natureza, Gestão de Fauna, Ordenamento do Território, Proteção Florestal (fogos florestais), Gestão Florestal, Cinegética e também, especificamente por inerência dos cargos de dirigente, Recursos Humanos e Gestão Financeira.
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