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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-06-20 - PORTARIA 65/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o modelo de certificado de incapacidade para o trabalho por estado de doença (CIT) aprovado pela Portaria n.º 45/2011, de 17 de junho.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-20 - DECLARAÇÃO 2/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Retifica a Resolução n.º 76/2012, de 6 de Junho, que autoriza a celebração de um contrato-programa, com carácter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a PJA – Pousadas de Juventude dos Açores, S. A. tendo em vista o desenvolvimento de programas e projetos relacionados com o Turismo Jovem nos Açores e de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 89, de 6 de junho de 2012, e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-20 - DESPACHO 893/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciada Paulo Fernandes Lopes Mendes, em regime de comissão de serviço, pelo período do mandato dor respetivo membro do Governo, para exercer funções de Diretor do Gabinete de Apoio, Planeamento e Auditoria, da Secretaria Regional da Economia.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-20 - DESPACHO 892/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Olga Isabel Clementino do Couto, em regime de comissão de serviço, pelo período do mandato do respetivo membro do Governo, para exercer funções de Presidente do Conselho Diretivo do Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-20 - DECLARAÇÃO 3/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Retifica a Resolução n.º 77/2012, de 6 de junho, que autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, SA, destinado a promover a gestão do cartão Interjovem na operação 2012/2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 89, de 6 de junho, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-20 - Resolução do Conselho de Ministros 53/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova, para o ano de 2012, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-20 - Decreto-Lei 123/2012 - Ministério das Finanças

    Confere a faculdade de adoção de regime especial pelos institutos públicos com atribuições no âmbito da gestão de apoios e de financiamentos suportados por fundos europeus e fixa as competências dos membros dos conselhos diretivos com funções não executivas, procedendo à alteração à Lei 3/2004, de 15 de janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-20 - Decreto Regulamentar 44/2012 - Ministério das Finanças

    Aprova a orgânica da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE).

  • Tem documento Em vigor 2012-06-20 - Portaria 194/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Aprova os estatutos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-20 - Aviso 65/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo e do Protocolo Adicional que alteram a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património, e o Respetivo Protocolo, assinados em Bruxelas em 25 de maio de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-20 - Decreto-Lei 124/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-20 - Decreto-Lei 125/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Aprova a orgânica do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-20 - Decreto Regulamentar 45/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), do Ministério da Economia e Emprego.

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