Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-06-29 - RESOLUÇÃO 101/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de apoios finaneiros relativos à época desportiva de 2012/2013.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-29 - RESOLUÇÃO 98/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova e apresenta à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2011.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-29 - RESOLUÇÃO 99/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o plano de investimentos plurianuais dos Aeródromos Regionais apresentado pela SATA - Gestão de Aeródromos, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-29 - RESOLUÇÃO 102/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define o valor base unitário dos apoios às atividades de treino, competição e escalões de formação, bem como os apoios complementares, prémios de classificação, subida divisão e manutenção e os apoios à utilização de atletas formados nos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-29 - RESOLUÇÃO 100/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica à Região Autónoma dos Açores a Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação. (Regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações, define as estruturas que regulam o seu funcionamento e cria o Quadro Nacional de Qualificações, do Catálogo Nacional de Qualificações e da caderneta indiv (...)

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo do cargo de Embaixador de Portugal em Trípoli, por passar à disponibilidade.

  • Exonera Manuel Tomás Fernandes Pereira do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé.

  • Ratifica as emendas aos artigos 1.º e 18.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, que estendem as operações do Banco ao Mediterrâneo Sul e Oriental, em conformidade com as Resoluções n.ºs 137 e 138, adotadas pelo Conselho de Governadores do Banco em 30 de setembro de 2011.

  • Aprova as emendas aos artigos 1.º e 18.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, que estendem as operações do Banco ao Mediterrâneo Sul e Oriental, em conformidade com as Resoluções n.os 137 e 138, adotadas pelo Conselho de Governadores do Banco, em 30 de setembro de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-29 - Portaria 199/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Fixa a estrutura nuclear da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP).

  • Tem documento Em vigor 2012-06-29 - Decreto-Lei 134/2012 - Ministério das Finanças

    Aprova e publica em anexo o regime jurídico de organização e o funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-29 - Decreto-Lei 135/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.

  • Recomenda ao Governo da República a transferência para a Região Autónoma da Madeira das instalações militares do GAG 2, sem relevo para o exercício das superiores funções militares na Região.

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