2013-02-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 196/2013 - MUNICÍPIO DE NORDESTE

Retifica o aviso n.º 1724/2013, de 4 de fevereiro, que tornou público que a Assembleia Municipal do Concelho de Nordeste, na sua sessão ordinária de 19 de dezembro de 2012, aprovou sob proposta da Câmara Municipal a revisão do Plano Diretor Municipal de Nordeste.

2013-02-11 - Alvará (extrato) 3/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2013-02-11 - Despacho 2321/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Delegação de competências na subdiretora-geral, mestre Ana Cristina Gomes da Silva Carvalho

2013-02-11 - Deliberação 337/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competências na secretária do Conselho Superior de Estatística

2013-02-11 - Despacho 2322/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado da Cultura

Designa a artista Joana Vasconcelos Representante Nacional na 55.ª Mostra Internacional de Arte da Bienal de Veneza.

2013-02-11 - Despacho 2323/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, a assistente técnica.Tânia Filipa Gonçalves Borges.

2013-02-11 - Despacho 2324/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa para exercer as funções de adjunto no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, o licenciado João Paulo Ribeiro Dias Lopes.

2013-02-11 - Despacho (extrato) 2325/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa, Helga de Fátima Pilartes Brás, pertencente à carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-02-11 - Despacho 2326/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeia o primeiro-sargento FZ (728283) João dos Santos Fernandes para o cargo de adjunto da Repartição de Informações COA, em substituição do sargento-ajudante C João Manuel Silva Cardoso Mendes, que fica exonerado pelo presente despacho

2013-02-11 - Despacho 2327/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação de competências