2013-02-08 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 335/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação do licenciado Lino José Ministro Esteves como presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões.

2013-02-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 188-A/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho n.º 1813/2013, de 31 de janeiro, que determina a criação das unidades orgânicas flexíveis do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.

2013-02-08 - Despacho 2265/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultor da Casa Civil o licenciado Joaquim José Miranda Sarmento.

2013-02-08 - Resolução 5/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia um vogal executivo (diretor clínico) para o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.

2013-02-08 - Despacho 2266/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa os membros do conselho consultivo do Grupo de Projeto para Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC).

2013-02-08 - Despacho 2267/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Associação Cultural Nova Renascença.

2013-02-08 - Despacho 2268/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-02-08 - Despacho 2269/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o licenciado Rui André Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-02-08 - Despacho 2270/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a fixação da verba para a primeira edição de 2013 da modalidade do Apoio à Internacionalização das Artes e o número máximo de entidades a apoiar.

2013-02-08 - Aviso 1971/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai