2013-02-12 - Despacho 2382/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Gil Eannes.

2013-02-12 - Despacho 2383/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Aeronáutica.

2013-02-12 - Despacho 2384/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Portuguesa das Comunicações.

2013-02-12 - Despacho 2385/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação CULTURSINTRA.

2013-02-12 - Despacho 2386/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Define e implementa a estrutura flexivel da Direção-Geral do Orçamento.

2013-02-12 - Despacho 2387/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Exonera o dr. Tomás Carvalho Belchior das funções de adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2013-02-12 - Portaria 80/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-02-12 - Portaria 81/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do Maj Med NIM 10401992 José João Baltazar Mendes

2013-02-12 - Despacho 2388/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do SAJ MMA 057341-J, José Ribeiro

2013-02-12 - Despacho 2389/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do SMOR BF 021387-L, José Neto