1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Tomás Carvalho Belchior, do cargo de adjunto, para o qual tinha sido nomeado através do meu despacho 15455/2011, de 3 de novembro.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de fevereiro de 2013.
3 - Ao cessar estas funções, cumpre-me manifestar público louvor ao licenciado Tomás Carvalho Belchior pelas suas qualidades pessoais e profissionais.
5 de fevereiro de 2013. - O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.
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