2025-05-22 - Despacho 5787/2025 - Universidade de Aveiro

Designação do responsável pelo cumprimento normativo da Universidade de Aveiro.

2025-04-22 - Despacho 4767/2025 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação do responsável pelo cumprimento normativo da DGRSP.

2025-04-01 - Despacho 4103/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Designa os membros do Júri Nacional de Exames de 2025, ao abrigo do disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 2.º do Regulamento do Júri Nacional de Exames, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março, na redação atual.

2025-02-28 - Despacho 2816/2025 - Município de Barrancos

Designação dos responsáveis pelo cumprimento normativo, pelo tratamento de denúncias e pelo Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.

2025-02-03 - Despacho 1553/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Nomeação do vice-presidente Prof. Doutor Ricardo Garcia como responsável pelo cumprimento normativo.

2025-01-13 - Despacho 604/2025 - Mecanismo Nacional Anticorrupção

Designação do responsável pelo Programa de Cumprimento Normativo do MENAC.

2024-11-20 - Despacho 13716/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Criação de equipa de projeto no âmbito do programa de cumprimento normativo.

2024-10-24 - Despacho 12726/2024 - Município de Santa Marta de Penaguião

Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo (RCN).

2024-10-18 - Despacho 12413/2024 - Município de Mangualde

Designação do responsável pelo cumprimento normativo (RCN) no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção.

2024-06-21 - Despacho 6970/2024 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Nomeação do responsável dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa pela garantia e controlo do cumprimento normativo previsto pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.