Designa os membros do Júri Nacional de Exames de 2025, ao abrigo do disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 2.º do Regulamento do Júri Nacional de Exames, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março, na redação atual.

Despacho 4103/2025

O Júri Nacional de Exames está integrado na Direção-Geral da Educação, com autonomia técnica expressa no preâmbulo do Decreto-Lei 14/2012, de 20 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 266-F/2012, de 31 de dezembro, que define a missão, as atribuições e o tipo de organização interna daquele serviço.

O Despacho Normativo 1-D/2016, de 4 de março, na sua redação atual, aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, que concretiza as atribuições, composição, funcionamento, âmbito de intervenção e respetivas competências.

Assim, ao abrigo dos n.^os 6 e 7 do artigo 2.º do Despacho Normativo 1-D/2016, de 4 de março, e no uso das competências que me foram delegadas pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, através do Despacho 5846/2024, na redação atual, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2024, determino:

1 - A designação do Júri Nacional de Exames (JNE) de 2025, com a seguinte composição:

Presidente: Licenciado Luís Filipe Duque Lucas de Almeida.

Comissão Permanente:

Licenciada Ana Cláudia Pereira Coelho Lopes Soeiro.

Licenciada Clara Cristina Baleiras Monteiro Romano.

Licenciada Isabel Maria Moita Rebelo.

Doutorada Maria Elvira Pedro Ferreira Monteiro.

Licenciada Raquel Mineiro Dionísio.

Licenciado Ricardo Jorge Fidalgo Patrão.

Licenciado Rui António José Ferreira.

Secretariado:

Assistente técnica Ana Lúcia Dias Fonseca.

Coordenadores das delegações regionais do JNE:

Delegação Regional do JNE Norte: Licenciada Maria Augusta da Costa Castro.

Delegação Regional do JNE Centro: Mestre João Ricardo Tavares das Neves.

Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo: Licenciado João Carlos Paulino de Campos Almiro Simões.

Delegação Regional do JNE Alentejo: Licenciada Maria do Céu Coelho Dias Pereira.

Delegação Regional do JNE Algarve: Licenciado Carlos Eduardo Correia Gomes.

Delegação Regional do JNE Açores: Mestre Lúcia de Lurdes Oliveira Tavares Santos.

Delegação Regional do JNE Madeira: Licenciado Paulo Sérgio Figueira da Silva.

Responsáveis dos agrupamentos do JNE:

Delegação Regional do JNE Norte:

Braga - Licenciada Maria Rosa Domingues.

Bragança - Licenciado João Francisco Castanho Amado.

Entre Douro e Vouga - Licenciada Cláudia Marisa Pires Moreira de Sá.

Guimarães - Licenciada Maria de Lurdes Pereira de Oliveira.

Porto Cidade - Licenciado Luís Manuel dos Santos Rodrigues.

Porto Norte - Licenciada Anabela Sílvia Lamas Lobão.

Porto Sul - Licenciada Noémia Maria Cravo Maros Seixas.

Tâmega - Mestre José Manuel Sousa Pinto.

Viana do Castelo - Licenciado António Sérgio Cardoso Macedo de Oliveira.

Vila Real - Licenciado Marco Alexandre Seixas de Oliveira.

Delegação Regional do JNE Centro:

Aveiro - Mestre António André Renca.

Castelo Branco - Licenciado Orlando Américo dos Santos Dias Pereira.

Coimbra Centro - Licenciado Rui Manuel Constantino Bento.

Coimbra Litoral - Licenciada Maria da Glória da Silva Gomes.

Guarda - Licenciada Noémia Marques Martins.

Leiria - Licenciado João Carlos dos Santos Relvas da Fonseca Pires.

Viseu - Mestre Elsa Cristina Correia Rego.

Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo:

Lezíria e Médio Tejo - Mestre Carlos Manuel Vasques Teixeira Correia dos Reis.

Lisboa Sintra - Licenciada Cristina Isabel Oliveira Raposo.

Lisboa Central - Licenciado Pedro João de Almeida Botas.

Lisboa Ocidental - Licenciado Pedro Tiago Mateus Afonso.

Lisboa Oriental - Licenciada Maria da Paz Ferreira Vieira.

Lisboa Linda-a-Velha - Licenciada Paula Alexandra Sabino Dias Varela.

Margem Sul - Licenciado António José da Cunha Bidarra Andrade.

Oeste - Licenciado João Daniel da Graça Pereira.

Setúbal - Licenciada Ana Isabel Pereira Piteira Duarte.

Delegação Regional do JNE Alentejo:

Beja - Licenciado Luís Carlos Santos Miranda.

Évora - Licenciada Justa da Encarnação Madeira Garcia Arromba.

Portalegre - Licenciada Ana Cristina Melato Póvoa Vieira Tomás.

Delegação Regional do JNE Algarve:

Albufeira - Licenciada Maria Paula Madeira Serafim da Silva Abreu.

Faro - Licenciada Carla Emanuela Fernandes Ribas Ferreira.

Delegação Regional do JNE Açores:

Angra do Heroísmo - Licenciado Rui Miguel Sousa Arruda Dias Pacheco.

Ponta Delgada - Licenciada Eunice Souto de Freitas Ferreira dos Santos.

Delegação Regional do JNE Madeira:

Funchal - Licenciado Carlos Duarte Sousa Freitas.

2 - O presente despacho produz efeitos a 2 de janeiro de 2025, sendo ratificados todos os atos praticados pelo Júri Nacional de Exames na preparação das provas de monitorização da aprendizagem do ensino básico, provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário, dos exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, das provas a nível de escolas e das provas de equivalência à frequência de 2025.

26 de março de 2025. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo.

318873758

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 14/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Educação (DGE), dispondo sobre as suas atribuições, competências e gestão financeira, e fixando o quadro de pessoal dirigente, que publica em anexo.

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-F/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Aprova a orgânica da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 14/2012, de 20 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação, e altera (primeira alteração) o Decreto Regulamentar 25/2012, de 17 de fevereiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração Escolar.