2025-04-01 - Despacho 4033/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Exonera, a seu pedido, Francisca Maria Alves de Assis Mota das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

2025-04-01 - Deliberação 481/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da mestre Joana Rita Lopes Figueiredo Bicho Marques, em regime de ­substituição, como diretora da Direção de Serviços de Acolhimento.

2025-04-01 - Deliberação 482/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do licenciado Tiago Filipe da Silva Marques, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Gestão de Integração, da Direção de Serviços de Acolhimento.

2025-04-01 - Deliberação 483/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Daniela Cristina Pinto Ribeiro Luís, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Gestão do Acolhimento e Inserção Profissional, da Direção de Serviços de Acolhimento.

2025-04-01 - Aviso 8580/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1568_CReSAP_68_11/24, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2025-04-01 - Despacho 4034/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Sónia Fernandes Torres Rodrigues como técnica especialista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna e dá por finda a comissão de serviço na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.

2025-04-01 - Despacho 4035/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera José Maria de Barros Carvalhosa da Silva Reis das funções de técnico de grau 5 e designa-o para exercer funções de consultor de grau 1 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano.

2025-04-01 - Declaração (extrato) 54/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Sernancelhe, a utilidade pública urgente da expropriação da parcela necessária à execução da obra «Passadiços do Távora ― 2.ª Fase».

2025-04-01 - Aviso 8581/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento de oferta de colocação POC2024/514 ― área patrimonial.

2025-04-01 - Aviso 8582/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento de oferta de colocação POC2024/550 ― área patrimonial.