2025-04-02 - Despacho (extrato) 4137/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes a aceitar a condecoração estrangeira.

2025-04-02 - Deliberação 489/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), das competências subdelegados pelo Secretário de Estado Adjunto da Presidência e ratificação de atos individualmente praticados.

2025-04-02 - Deliberação 490/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), e ratificação de atos individualmente praticados.

2025-04-02 - Aviso (extrato) 8770/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um lugar no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com a técnica superior Fernanda Maria Candeias da Cunha Rodrigues.

2025-04-02 - Aviso (extrato) 8771/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

2025-04-02 - Aviso (extrato) 8772/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Abertura do procedimento concursal n.º 1592_CReSAP_06_02/25, de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2025-04-02 - Aviso (extrato) 8773/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1614_CRESAP_19_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

2025-04-02 - Despacho 4138/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Verónica Maria Haran Nogueira para exercer funções na comissão operacional da Task Force.

2025-04-02 - Aviso (extrato) 8774/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor/a da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

2025-04-02 - Aviso (extrato) 8775/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão Sub-Regional de Aveiro.