2025-04-03 - Declaração de Retificação 336/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retificação do Alvará (extrato) n.º 3/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 37, de 21 de fevereiro de 2025.

2025-04-03 - Despacho (extrato) 4188/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Embaixador Luiz Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso a aceitar condecoração estrangeira.

2025-04-03 - Despacho (extrato) 4189/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza individualidades militares a aceitar condecoração estrangeira.

2025-04-03 - Despacho (extrato) 4190/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Dr. Luís Alberto Rodrigues Alves Meira a aceitar condecoração estrangeira.

2025-04-03 - Despacho (extrato) 4191/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Embaixador Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida a aceitar condecoração estrangeira.

2025-04-03 - Despacho (extrato) 4192/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Professor Doutor Nuno Alexandre de Oliveira Calçada Loureiro a aceitar condecoração estrangeira.

2025-04-03 - Despacho (extrato) 4193/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-04-03 - Despacho 4194/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera Mário Filipe Azinheira Teixeira das funções de motorista e designa-o para exercer as funções de coordenador de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-04-03 - Despacho 4195/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Helena Bixirão Neto Vieira de Oliveira.

2025-04-03 - Aviso 8913/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnica superior de Maria Cristina Machado da Silva.