2025-03-31 - Alvará (extrato) 5/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2025-03-31 - Despacho (extrato) 3992/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Comunicação.

2025-03-31 - Aviso (extrato) 8427/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Abertura procedimento concursal n.º 1619_CReSAP_23_03/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

2025-03-31 - Aviso (extrato) 8428/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Abertura de procedimento concursal n.º 1620_CReSAP_24_03/25 de recrutamento e seleção para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades Culturais.

2025-03-31 - Aviso (extrato) 8429/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1582_CReSAP_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral de Energia e Geologia.

2025-03-31 - Despacho 3993/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Sintra.

2025-03-31 - Aviso (extrato) 8430/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor/a da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira, Recursos Humanos e de Fiscalização, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

2025-03-31 - Aviso (extrato) 8431/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Informação e Relações Públicas, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

2025-03-31 - Declaração (extrato) 51/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Determina, a pedido dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS Sintra), a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo necessária à «Regularização da construção do emissário de águas residuais domésticas, em Beloura ― Caparide».

2025-03-31 - Despacho 3994/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do Embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes do cargo de chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.