Exonera, a seu pedido, Francisca Maria Alves de Assis Mota das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

Despacho 4033/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, e com efeitos a 31 de março de 2025, a licenciada Francisca Maria Alves de Assis Mota das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho 5781/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2024.

2 - Enalteço a dedicação e o empenho com que desempenhou as suas funções neste Gabinete.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

26 de março de 2025. - O Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

318872112

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.