Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-03-10 - DESPACHO 311/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Determina o pagamento através do Sistema de Pagamento a Fornecedores, previsto no Despacho Normativo n.º 30/2006, de 6 de Julho, com as alterações introduzidas pelos Despacho Normativo n.º 62/2008, de 15 de Julho, e pelo Despacho Normativo n.º 78/2008, de 1 de Setembro, as actividades de anatomia patológica.

  • Tem documento Em vigor 2018-06-27 - Despacho 6254/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Determina a alteração dos artigos 1.º e 5.º do Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 8/2017 e 19/2017, referente à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

  • Tem documento Em vigor 2010-09-22 - Despacho 14643/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

    Determina que as ajudas comunitárias aos produtores de beterraba sacarina reguladas no despacho normativo 12/2008, de 26 de Fevereiro, podem ser concedidas aos produtores que, não tendo apresentado o contrato celebrado em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 318/2006 (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, conjuntamente com o pedido único, constem da lista de produtores comunicada ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP), nos termos do artigo 5.º do mesmo despacho n (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-10-29 - Despacho 23797/2009 - Universidade Aberta - Reitoria

    Normativo de procedimentos de pagamento de propinas da Universidade Aberta

  • Não tem documento Em vigor 1983-12-21 - DESPACHO DD1343 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    Esclarece dúvidas de interpretação do Despacho Normativo 52/82, relativo ao emprego de deficientes.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-09 - DESPACHO DD1836/85 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    AUMENTA A QUOTA DE DESCONGELAMENTO FIXADA PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE PELO DESPACHO NORMATIVO 32-A/85.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-26 - DESPACHO 123/ME/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    FAZ A DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS DE DESCONGELAMENTO MENCIONADAS NO DESPACHO NORMATIVO 32-A/85, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-09 - DESPACHO DD1837/85 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    AUMENTA A QUOTA DE DESCONGELAMENTO FIXADA PARA O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO PELO DESPACHO NORMATIVO 32-A/85.

  • Não tem documento Em vigor 1987-07-04 - DESPACHO 26/MTSS/87 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    Regulamenta o disposto na alínea g) do n.º 1.3 do Despacho Normativo 54/87, de 25 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-01 - DESPACHO DD2243/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    ALTERA O VALOR LIMITE FIXADO NO DESPACHO DE 06/01/86 QUE CONCEDE SUBSÍDIOS NOS TERMOS DO DESPACHO NORMATIVO 12/86, 14/02.

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