2022-06-07 - Despacho 7313/2022 - Instituto Politécnico de Coimbra

Designação da responsável pelo cumprimento normativo do Instituto Politécnico de Coimbra

2022-05-18 - Despacho 6227/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Aprova o Regulamento do Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços Energéticos (SQESE) e revoga o Despacho Normativo n.º 15/2012, de 3 de julho

2022-04-12 - Despacho 4257/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeação, em regime de substituição, de Sónia Sara da Silva Mota Bartolomeu como chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Avaliação Normativa

2022-02-14 - Despacho 1919/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Altera o Despacho Normativo n.º 3/2019, de 18 de janeiro, que define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado a entidades públicas e ou privadas por via do valor dos resultados líquidos de exploração de jogos sociais, destinados à promoção, desenvolvimento e fomento de atividades, programas, ações ou infraestruturas, no âmbito da cultura e da igualdade de género

2021-12-31 - Despacho 12855/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Autoriza a celebração de contrato de financiamento no âmbito do Despacho Normativo n.º 29-B/2001, de 6 de julho

2020-02-04 - Despacho 1601/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos

Indico os membros que exercem as funções de subdiretor e adjuntos e delego, sem possibilidade de subdelegação, conforme estipulado no ponto 7 do artigo 20.º do normativo mencionado, as competências

2019-03-01 - Despacho 2111/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Alteração da designação da Divisão de Condições Gerais de Trabalho, passando a ser designada de Divisão de Apoio Jurídico e Avaliação Normativa

2019-03-01 - Despacho 2110/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeação, em regime de substituição, da Mestre Marta Susana Cancela Carvalho, para o exercício das funções como Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Avaliação Normativa

2019-01-30 - Despacho 1076/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Criação do Grupo de Trabalho para a revisão das Circulares Normativas sobre interrupção Medicamentosa da Gravidez, n.º 9_21.6.2007 e sobre organização dos serviços para implementação da Lei n.º 16/2007, de 17 de abril

2018-06-27 - Despacho 6254/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a alteração dos artigos 1.º e 5.º do Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 8/2017 e 19/2017, referente à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior