2018-07-31 - Regulamento 491/2018 - CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L.

Regulamento que fixa os procedimentos relativos à creditação de formação e experiência profissional do ISPGAYA

2013-07-12 - Edital 693/2013 - Instituto Politécnico de Beja

Concurso de admissão ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem em Saúde Infantil e Pediatria, aprovado pela Portaria nº 569/2009 de 28 de maio e que se refere à 3.ª fase do concurso publicitado através dos Editais n.º 67/2013, de 21 de janeiro (Diário da República, 2.ª série, n.º 14) e n.º 179/2013, de 15 de fevereiro (Diário da República, 2.ª série, n.º 33), e que, face ao tempo já decorrido passará a iniciar-se no ano letivo 2013-2014

1999-01-26 - Decreto-Lei 18/99 - Ministério da Educação

Prorroga até 31 de Dezembro de 1999 o funcionamento em regime de instalação de diversas instituições de ensino superior politécnico.

2013-09-26 - Despacho 12290/2013 - Universidade Fernando Pessoa

Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Enfermagem da Universidade Fernando Pessoa - Unidade de Ponte de Lima (ensino politécnico)

2023-04-10 - Lei 16/2023 - Assembleia da República

Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior

1997-02-17 - Portaria 108/97 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Música, a conferir diplomas de estudos superiores especializados em Interpretação, Acompanhamento ao Piano, Composição, Direcção Coral, Canto Gregoriano e Técnico de Audio, regulamenta os respectivos cursos e aprova os planos de estudos, publicados em anexo. Os citados cursos entram em funcionamento no ano lectivo que for determinado por despacho do Ministro da Educação, na sequência do relatório do presidente do Instituto demonst (...)

2007-07-23 - Portaria 794/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música, Variante de Composição, Direcção Coral e Formação Musical, nos Ramos de Composição e de Direcção Coral e Formação Musical, e Variante de Execução, nos Ramos de Canto, de Cordas Dedilhadas, de Instrumentos de Arco, Sopro e Percussão, de Música Antiga, de Orgão e de Piano, Ministrado pela Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

1980-05-08 - Portaria 233/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência

Estabelece equiparações de cargos no Instituto Politécnico.

2003-08-30 - Portaria 913-F/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico (aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho).

2019-06-12 - Regulamento 509/2019 - CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L.

Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura do ISPGAYA