2014-11-19 - Despacho 14012/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos, do técnico superior António Pedro Duarte Marques

2019-10-17 - Despacho 9378/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declaração de relevante interesse público do empreendimento social denominado «Quinta da Vinha - Uma nova centralidade Social para Lousada» requerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lousada

2019-12-05 - Despacho 11483/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado José Manuel Freire Ferreira, na diretora de núcleo das Respostas Sociais, licenciada Maria Inês Pereira Vilar

2020-01-02 - Despacho 12-B/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina que, para efeitos da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da radiologia, são transitoriamente reduzidos em 3%, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020, os preços praticados pelas entidades convencionadas nas categorias de tomografia computorizada, ecografia e osteodensitometria

2020-02-13 - Despacho 2104/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral do Ministério da Justiça, licenciado Carlos José de Sousa Mendes, a competência para a prática dos atos no âmbito da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

2020-04-24 - Despacho 4976/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, por um período de três anos, com efeitos a 20 de janeiro de 2020

2020-07-20 - Despacho 7291/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções de Regional Security Adviser, no Serviço Europeu de Ação Externa da União Europeia, ao Comissário Rui Manuel Catarino de Gouveia, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2020-07-23 - Despacho 7351/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Delegação de competência nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior

2020-08-03 - Despacho 7617/2020 - Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública

Designa as licenciadas Ana Maria Vicente da Silva Horta, Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro e Maria José Cruz e Silva como peritas do Ministério da Justiça, no âmbito da CReSAP

2020-09-02 - Despacho 8418/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções como European Border and Coast Guard Officer, na European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao agente Luciano Rodrigues Baptista, do efetivo da Polícia de Segurança Pública