2015-02-26 - Despacho 2079/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S.A. relativa à aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução "EN101 - Valença (km 0+875) e Monção (km 15+963) - Reabilitação";- compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências Repartição de Encargos

2015-03-04 - Despacho 2260/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a «Aquisição de Serviços de Comunicações e de Manutenção da Plataforma XTran para UMIAs e Brigadas de Intervenção da EP - Ano 2015»; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2015-05-08 - Despacho 4823/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à Aquisição de Serviços para extensão e adaptação de funcionalidades da aplicação de planeamento global integrado - PGI utilizada pela EP (Fase III)";- compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2009-01-19 - Despacho 2449/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja

Contratos celebrados nesta Escola no ano lectivo de 2008-2009, por Despacho do Presidente do Conselho Executivo, Jorge Manuel de Jesus Ventura, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Directora Regional Ed. do Centro pelo Desp. n.º 10975/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 74 de 15 de Abril de 2008

2015-12-09 - Despacho 14610/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Programa de Formação de Executivos - Complementos para o Curso de Pós-Graduação em Gestão Geral, 1.ª Edição, IDEFE/ISEG» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - Delegação de competências

2019-01-11 - Despacho 585/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça do licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire, para que tinha sido nomeado através do Despacho n.º 7806/2018, de 30 de julho de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2018

2019-10-24 - Despacho 9652/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Autoriza a opção pelo vencimento da sua função, cargo ou categoria de origem, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ao Prof. Doutor Gilberto Paulo Peixoto Igrejas, presidente do conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2020-11-23 - Despacho 11577/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «IP8 (EN121) - Ferreira do Alentejo (km 51,300) (rotunda com a ER2)/rotunda de São Brissos (km 69,500), incluindo variante a Beringel» - compromisso plurianual - Despacho n.º 9315/2020, de 30 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de setembro - delegação de competências

2020-12-04 - Despacho 11928/2020 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Deliberação do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., relativa à prestação de serviços de manutenção dos veículos das frotas Eurotram e Tram Train do Metro do Porto - compromisso plurianual - Despacho n.º 8947/2020, de 1 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020 - delegação de competências

2021-02-12 - Despacho 1689-A/2021 - Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020