Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-01-19 - RESOLUÇÃO 10/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a realização de trabalhos a mais e a menos necessários à boa conclusão da empreitada de ampliação do porto de pesca de Vila Franca do Campo, na ilha de S. Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2009-01-19 - DESPACHO NORMATIVO 3/2009 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008.

  • Não tem documento Em vigor 2009-01-19 - RESOLUÇÃO 9/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção da Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2009-01-19 - DESPACHO 81/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.

  • Não tem documento Em vigor 2009-01-19 - DESPACHO 80/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 2009-01-19 - DESPACHO 83/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Luís Miguel Leandres Cabral, em regime de comissão de serviço,a exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2009-01-19 - AVISO 6/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

    Submete a discussão pública a proposta do Plano de Pormenor da Salga e o parecer final e seus anexos.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-19 - Lei Orgânica 1/2009 - Assembleia da República

    Altera ( primeira alteração) a Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro, Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, e procede à sua republicação, com as necessárias correcções materiais.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-19 - Declaração de Rectificação 2/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, do Ministério da Justiça, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2008, de 21 de Abril, altera, no que respeita à acção executiva, o Código de Processo Civil, os Estatutos da Câmara dos Solicitadores e da Ordem dos Advogados e o registo informático das execuções.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-19 - Portaria 38/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Nossa Senhora e Palhas Novo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 1388-AFN).

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