Despacho 585/2019, de 11 de Janeiro
Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça do licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire, para que tinha sido nomeado através do Despacho n.º 7806/2018, de 30 de julho de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2018
Despacho 585/2019
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do meu Gabinete do licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire, para que tinha sido nomeado através do meu Despacho 7806/2018, de 30 de julho de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2018.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de dezembro de 2018.
3 - Promova-se a publicação no Diário da República.
2 de janeiro de 2019. - A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Maria Mesquita Ribeiro.
311951472
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3581662.dre.pdf .
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