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Despacho 585/2019, de 11 de Janeiro

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Sumário

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça do licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire, para que tinha sido nomeado através do Despacho n.º 7806/2018, de 30 de julho de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2018

Texto do documento

Despacho 585/2019

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do meu Gabinete do licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire, para que tinha sido nomeado através do meu Despacho 7806/2018, de 30 de julho de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2018.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de dezembro de 2018.

3 - Promova-se a publicação no Diário da República.

2 de janeiro de 2019. - A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Maria Mesquita Ribeiro.

311951472

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3581662.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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